1 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2026
Autor: PAULO MASSA
Número de Protocolo: 287
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Denomina de "Rua João Vitor Rodrigues Guimarães", o logradouro público conforme especifica.
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Aprovado
Obs.: Anteprojeto de Lei aprovador por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 2ª discussão, os Vereadores Paulo Massa, Fabiano Cordeiro, Vilmar Fávaro Purga, Bruno Bux e Camila Scheifer Pierin, comentando sobre o referido Anteprojeto.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 305
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária nas Ações 1002, 2042 e 2509, da Secretaria Municipal de Obras, provenientes de Convênios Federal e Estadual.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Fabiano Cordeiro.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 307
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Acrescenta a Ação 1101 ao Programa 0011 da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras
providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Fabiano Cordeiro. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Fabiano Cordeiro, explicando a finalidade do referido Projeto.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 308
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Acrescenta a Ação 1101 ao Programa 0011, na Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Fabiano Cordeiro. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Fabiano Cordeiro, explicando a finalidade do referido Projeto.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 309
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para incluir a Ação 1101 e rubrica orçamentária destinada à Construção de uma Capela Mortuária na Localidade de Faxinal dos Correias.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Fabiano Cordeiro. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Fabiano Cordeiro, explicando a finalidade do referido Projeto.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 310
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para incluir a Ação 1101 e rubrica orçamentária de contrapartida
destinada à Construção de uma Capela Mortuária na Localidade de Faxinal dos Correias
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Fabiano Cordeiro. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Fabiano Cordeiro, explicando a finalidade do referido Projeto.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 321
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Dispõe sobre a criação das rubricas orçamentárias, Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, na Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras providências.
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: Projeto de Lei aprovado por 6 votos favoráveis e 1 contrário do Vereador Bruno Bux, em 1ª votação. Anterior a votação fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Bruno Bux, se manifestando contrário ao referido Projeto, porque o Projeto não traz maiores explicações de dotação, além flexibilizar a criação demais cargos em Comissão. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, destacou que não estão criando uma nova Secretaria, apenas estão inserindo a Secretaria que já existe, desde o ano passado, dentro do orçamento do Município.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 322
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Dispõe sobre a criação das rubricas orçamentárias, Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, na Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: Projeto de Lei aprovado por 6 votos favoráveis e 1 contrário do Vereador Bruno Bux, em 1ª votação. Anterior a votação fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Bruno Bux, se manifestando contrário ao referido Projeto, porque o Projeto não traz maiores explicações de dotação, além flexibilizar a criação demais cargos em Comissão. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, destacou que não estão criando uma nova Secretaria, apenas estão inserindo a Secretaria que já existe, desde o ano passado, dentro do orçamento do Município.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 323
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para autorização para a inclusão das rubricas orçamentárias do Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional e dá outras providências.
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: Projeto de Lei aprovado por 6 votos favoráveis e 1 contrário do Vereador Bruno Bux, em 1ª votação. Anterior a votação fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Bruno Bux, se manifestando contrário ao referido Projeto, porque o Projeto não traz maiores explicações de dotação, além flexibilizar a criação demais cargos em Comissão. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, destacou que não estão criando uma nova Secretaria, apenas estão inserindo a Secretaria que já existe, desde o ano passado, dentro do orçamento do Município.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 411
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Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a empresa Cotrans Locação de Veículos Ltda, referente a quitação de multa de trânsito provocada por servidor público.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Paulo Massa.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 410
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 1004 conforme aprovação do Instrumento de Repasse nº 4113205/2023, para Contratação Integrada – Ponte Lapa/São João do Triunfo.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra o Vereador Bruno Bux, comentando sobre o referido Projeto.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 402
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Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Educador Infantil, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Havendo requerimento solicitando inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 32/2026, foi o mesmo deferido, sendo o referido Projeto aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Bruno Bux, explicando a finalidade do Projeto.
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13 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 419
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Requer ao Executivo Municipal que seja assegurada e efetivamente implementada, no âmbito do Município da Lapa a Lei Estadual 22693 de 13/10/2025.
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Deferido
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14 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: ACYR DO SINDICATO
Número de Protocolo: 429
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Requer ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade para o credenciamento de uma clínica médica e psicológica apta à realização de exames e renovação da CNH no Município da Lapa.
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Deferido
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15 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: ACYR DO SINDICATO
Número de Protocolo: 441
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Requer ao Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico e instalação de um redutor de velocidade na Rua Joacir Campanholo no bairro Dom Pedro II.
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Deferido
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16 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 442
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Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação que encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes ao pagamento das licenças dos profissionais da educação, especificando critérios adotados, prazos e eventuais pendências.
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Deferido
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17 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 452
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Requer ao Poder Executivo Municipal que preste informações relativas a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026.
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Deferido
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18 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 453
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Requer ao Poder Executivo Municipal que preste informações acerca do corte do adicional de insalubridade dos servidores da área da saúde.
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Deferido
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19 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 455
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Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam construídas lombadas em pontos estratégicos da Rua André Hamerschmidt, em Mariental.
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Deferido
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20 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 456
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Requer ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da situação da Rua José Ferreira Amaral e Silva, na Vila São José.
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Deferido
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21 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: PAULO MASSA
Número de Protocolo: 421
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Indica ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento da Rua paralela a sede da Cooperativa Bom Jesus no Capão Bonito, antiga Futuragro, próximo a casa do senhor Milton Pinheiro.
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Deferido
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22 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 443
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Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizado o serviço de limpeza de vegetação em toda a extensão da Avenida Tancredo de Almeida Neves.
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Deferido
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23 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 444
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Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizada, com a devida urgência, a limpeza em toda a extensão do Parque Linear.
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Deferido
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24 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 445
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Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, a realização de serviços de manutenção e patrolamento na Estrada do Mato Preto Machado.
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Deferido
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25 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 446
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Indica Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, a manutenção da estrada que liga Johannesdorf ao Faxinal dos Pintos.
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Deferido
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26 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 447
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Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que sejam realizados serviços de manutenção da estrada do passo velho, na comunidade do Feixo, que atualmente se encontra com buracos e erosões de grande profundidade, comprometendo a trafegabilidade e colocando em risco moradores, produtores rurais e o transporte escolar que utilizam a via diariamente.
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Deferido
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27 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 448
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Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte a execução de patrolamento e a adequação do escoamento das águas pluviais da Estrada do Veadeiro, tendo em vista a existência de buracos e erosões causadas pelo acúmulo e direcionamento inadequado da água, situação que compromete a trafegabilidade e a segurança dos usuários.
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Deferido
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28 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 449
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Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizada, com a máxima urgência, a manutenção e recuperação da estrada do Caracol, garantindo melhores condições de tráfego e segurança aos moradores e produtores da região.
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Deferido
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29 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 450
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Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizado ensaibramento, patrolamento e alargamento da estrada Principal da comunidade do Bonito.
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Deferido
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30 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 451
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Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizado manutenção urgente na estrada da Barrinha, na comunidade dos Alves Cardosos, no trecho localizado após o Cemitério da Barrinha.
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Deferido
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31 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 457
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam instalados bancos próximos ao parquinho infantil do Parque do Monge.
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Deferido
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32 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 458
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza dos bueiros localizados no final da Avenida Aloísio Leoni, próximo ao número 1249.
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Deferido
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33 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 459
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um corrimão na escadaria localizada próxima à Escola Municipal Emília Ferreira do Amaral, na Vila São José.
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Deferido
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34 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 460
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção da sinalização horizontal na Rua João Lacerda Braga.
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Deferido
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35 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 461
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados melhorias na Rua Daniel Guimarães, na Vila São José.
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Deferido
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36 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 462
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizadas reformas e melhorias no Posto de Saúde do Rio da Areia.
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Deferido
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37 - Requerimento Verbal nº 3 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
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Solicita ao Executivo Municipal a substituição da academia ao ar livre, localizada no final da Avenida Gabriel Maristany Júnior, no Bairro Barcelona, a pedido dos moradores.
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Deferido
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38 - Requerimento Verbal nº 4 de 2026
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
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Solicita ao Executivo Municipal, melhorias no final da Avenida Manoel Pedro, a pedido dos moradores.
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Deferido
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