Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
Processo: 013/2015
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 100
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ANEXOS NA LEI N° 2.859 DE 07 DE AGOSTO DE 2013, E NA LEI N° 3.019 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ANEXOS NA LEI N° 2.859 DE 07 DE AGOSTO DE 2013, E NA LEI N° 3.019 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto de Lei Aprovado em 1° e 2° Discussão. Dispensa de Interstício do Vereador Vilmar C. Fávaro Purga. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015
Processo: 14/2015
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.
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Aprovado Projeto de Lei Aprovado em 1° e 2° Discussão. Dispensa de Interstício do Vereador Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães). |
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Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015
Processo: 20/2015
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2280/2008 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2280/2008 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Retirado Projeto de Lei retirado da Ordem do Dia. Ver. Fenelon B. Moreira, Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, solicitou que o Executivo Municipal realize adequações no Projeto. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2015
Processo: 33/2015
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 393
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS UTILIZADAS PELO AGRICULTORES FAMILIARES. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS UTILIZADAS PELO AGRICULTORES FAMILIARES.
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Retirado Projeto de Lei Retirado da Ordem do Dia por falta de Parecer das Comissões. |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 3 de 2015
Processo: 03/2015
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA DE RUA JOÃO ACIR VALÉRIO, LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DENOMINA DE RUA JOÃO ACIR VALÉRIO, LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Anteprojeto de Lei aprovado em 1° e 2° Votação. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Dirceu Rodrigues Ferreira. |
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Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Processo: 02/2015
Autor: ME - Mesa Executiva
Protocolo: 520
Turno: 1ª Votação
Texto original
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REVOGA A RESOLUÇÃO 55/2009, ALÉM DE FIXAR NORMAS PARA A VERIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES ESTÁVEIS, SEGUNDO DETERMINAÇÕES CONSTANTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - - REVOGA A RESOLUÇÃO 55/2009, ALÉM DE FIXAR NORMAS PARA A VERIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES ESTÁVEIS, SEGUNDO DETERMINAÇÕES CONSTANTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Aprovado Projeto de Resolução aprovado em 1° e 2° Votação. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Vilmar C. Fávaro Purga. |