Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS, NO MUNICÍPIO DA LAPA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS, NO MUNICÍPIO DA LAPA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE SEJA CONSERTADO O TELHADO DA UAB,UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL,TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ENCONTRA-SE COM MUITAS GOTEIRAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE SEJA CONSERTADO O TELHADO DA UAB,UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL,TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ENCONTRA-SE COM MUITAS GOTEIRAS.

REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.JOSEPHINE DA SILVA NATEL,OCORRIDO EM 21 DE OUTUBRO DE 2015.

REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.JOSEPHINE DA SILVA NATEL,OCORRIDO EM 21 DE OUTUBRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DO MUNICÍPIO DA LAPA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DO MUNICÍPIO DA LAPA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 112 CAPUT E SEU INCISO XIV DA LEI N°1832, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TRATA DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, JÁ ALTERADO PELO ARTIGO 3° DA LEI N°2984, DE 18 DE JUNHO DE 2014.

DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 82/2015,ORIGINADO DO ANTEPROJETO DE LEI 15/2015, QUE ALTERA O ARTIGO 112 CAPUT E SEU INCISO XIV DA LEI N°1832, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TRATA DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, JÁ ALTERADO PELO ARTIGO 3° DA LEI N°2984, DE 18 DE JUNHO DE 2014.