Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2015
Número
3
Data de Apresentação
16/04/2015
Número do Protocolo
520
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 02/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A RESOLUÇÃO 55/2009, ALÉM DE FIXAR NORMAS PARA A VERIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES ESTÁVEIS, SEGUNDO DETERMINAÇÕES CONSTANTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada