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Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1540, de 30.05.01, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente.

SUBSTITUI O PLANO DE APLICAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DA LEI N°2431, DE 24.03.10, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS TROPEIROS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei n° 1832, de 27.12.04 - Código de Obras do Município da Lapa, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 6, DO ART. 1º, DA LEI Nº. 1720/03; RESTABELECE O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA HABILITAÇÃO “D” E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS; CRIA O DE MOTORISTA SOCORRISTA; REVOGA A LEI Nº. 2276/08, QUE COLOCOU EM EXTINÇÃO O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA, E, RESTABELECE O MESMO; ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 100, DA LEI Nº. 1773/04; AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ADVOGADO; CRIA O CARGO DE MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA; ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42, DA LEI Nº. 2277/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

O CONSELHO DE PÓLO DE APOIO PRESENCIAL, CRIADO PELA LEI N°2380, DE 29.10.09, SERÁ REGIDO CONFORME O DISPOSTO NESTA LEI.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO UNIÃO ESPORTE CLUBE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL- PROPFESSORES E PEDAGOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Taxa de Serviços de Coleta de Lixo, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Institui a atualização do valor venal do IPTU em decorrência do indexador FCA com acréscimo variável anual, e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N°1783, DE 19 DE MAIO DE 2004, QUE TRATA SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera dispositivos da Lei N°2413, de 29.12.2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Entidades e dá outras providências.

Cria o Fundo Especial das Atividades Jurídicas da Procuradoria Geral do Município de Lapa - FESAJ- PGML e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lapa, para o exercício de 2010.

Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011.

Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis.

Concede isenção de IPTU e Contribuição de Melhoria aos imóveis que forem desapropriados em virtude da realização da obra do Parque Linear e dá outras providências.