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ATA 3047/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E QUARENTA E SETE (3.047)
Apresentação: 28 de Janeiro de 2011
Texto Original
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ATA 3048/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E QUARENTA E OITO (3.048)
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Texto Original
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ATA 3049/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E QUARENTA E NOVE (3.049)
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Texto Original
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ATA 3050/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E CINQUENTA (3.050)
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Texto Original
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ATA 3051/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E CINQUENTA E UM (3.051)
Apresentação: 1 de Março de 2011
Texto Original
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ATA 3052/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E CINQUENTA E DOIS (3.052)
Apresentação: 15 de Março de 2011
Texto Original
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ATA 3053/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E CINQUENTA E TRÊS (3.053)
Apresentação: 22 de Março de 2011
Texto Original
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ATA 3054/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E CINQUENTA E QUATRO (3.054)
Apresentação: 29 de Março de 2011
Texto Original
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ATA 3055/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E CINQUENTA E CINCO (3.055)
Apresentação: 5 de Abril de 2011
Texto Original
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ATA 3056/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E CINQUENTA E SEIS (3.056)
Apresentação: 12 de Abril de 2011
Texto Original
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ATA 3057/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E CINQUENTA E SETE (3.057)
Apresentação: 19 de Abril de 2011
Texto Original
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ATA 3058/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E CINQUENTA E OITO (3.058)
Apresentação: 26 de Abril de 2011
Texto Original
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ATA 3059/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E CINQUENTA E NOVE (3.059)
Apresentação: 3 de Maio de 2011
Texto Original
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ATA 3060/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E SESSENTA (3.060)
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Texto Original
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ATA 3061/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E SESSENTA E UM (3.061)
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Texto Original
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ATA 3062/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E SESSENTA E DOIS (3.062)
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Texto Original
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ATA 3063/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E SESSENTA E TRÊS (3.063)
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Texto Original
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ATA 3064/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E SESSENTA E QUATRO (3.064)
Apresentação: 7 de Junho de 2011
Texto Original
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ATA 3065/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E SESSENTA E CINCO (3.065)
Apresentação: 14 de Junho de 2011
Texto Original
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ATA 3066/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E SESSENTA E SEIS (3.066)
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Texto Original
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ATA 3067/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E SESSENTA E SETE (3.067)
Apresentação: 28 de Junho de 2011
Texto Original
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ATA 3068/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E SESSENTA E OITO (3.068)
Apresentação: 15 de Julho de 2011
Texto Original
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ATA 3069/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E SESSENTA E NOVE (3.069)
Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Texto Original
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ATA 3070/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E SETENTA (3.070)
Apresentação: 9 de Agosto de 2011
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ATA 3071/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E SETENTA E UM (3.071)
Apresentação: 16 de Agosto de 2011
Texto Original
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ATA 3072/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E SETENTA E DOIS (3.072)
Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Texto Original
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ATA 3073/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E SETENTA E TRÊS (3.073)
Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Texto Original
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ATA 3074/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E SETENTA E QUATRO (3.074)
Apresentação: 16 de Setembro de 2011
Texto Original
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ATA 3075/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E SETENTA E CINCO (3.075)
Apresentação: 23 de Setembro de 2011
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ATA 3076/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E SETENTA E SEIS (3.076)
Apresentação: 30 de Setembro de 2011
Texto Original
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ATA 3077/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E SETENTA E SETE (3.077)
Apresentação: 7 de Outubro de 2011
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ATA 3078/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E SETENTA E OITO (3.078)
Apresentação: 14 de Outubro de 2011
Texto Original
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ATA 3079/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E SETENTA E NOVE (3.079)
Apresentação: 21 de Outubro de 2011
Texto Original
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ATA 3080/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E OITENTA (3.080)
Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Texto Original
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ATA 3081/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E OITENTA E UM (3.081)
Apresentação: 11 de Novembro de 2011
Texto Original
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ATA 3082/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E OITENTA E DOIS (3.082)
Apresentação: 18 de Novembro de 2011
Texto Original
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ATA 3083/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E OITENTA E TRÊS (3.083)
Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Texto Original
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ATA 3084/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E OITENTA E QUATRO (3.084)
Apresentação: 2 de Dezembro de 2011
Texto Original
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ATA 3085/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E OITENTA E CINCO (3.085)
Apresentação: 9 de Dezembro de 2011
Texto Original
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ATA 3086/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E OITENTA E SEIS (3.086)
Apresentação: 14 de Dezembro de 2011
Texto Original
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ATA 3087/2011 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E OITENTA E SETE (3.087)
Apresentação: 23 de Dezembro de 2011
Texto Original
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APL 1/2011 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Cria novas vagas de Auxiliar de Secretaria e Atendente para cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2011
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 1ª e 2ª discussão em 28/01/2011.
Sancionado em 03/02/2011.
Publicado em 08/02/2011, boletim oficial nº1010.
Obs: ausente o vereador Vilmar Fávaro Purga. Dispensado o interstício à requerimento do vereador Wilmar Horning
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.552, de 03 de fevereiro de 2011
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APL 2/2011 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2011
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 1ª e 2ª discussão em 28/01/2011.
Sancionado em 03/02/2011.
Publicado em 08/02/2011, boletim oficial nº1010.
Obs: ausente o vereador Vilmar Fávaro Purga. Dispensado o interstício à requerimento do vereador Wilmar Horning
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.553, de 03 de fevereiro de 2011
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APL 3/2011 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei 1783 de 19 de maio de 2004, que trata do Código de Postura do Município da Lapa e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vários Vereadores - Vereadores
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 01 de março de 2011 (aprovado),
2ª Discussão em 01 de março de 2011 (aprovado),
Sancionado em 29 de abril de 2011.
Publicado em 30/04/2011, Boletim oficial nº1020.
obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning. Retirado da ordem do dia a pedido do vereador João Carlos Leonardi Filho em 19.04.11. mantido o veto.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.586, de 29 de abril de 2011
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APL 4/2011 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui, no âmbito do Município da Lapa, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, conforme especificada e adota outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2011
Autor:
ACYR DO SINDICATO
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 05 de abril de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 05 de abril de 2011 (aprovado).
Redação final em 12 de abril de 2011 (aprovado).
Sancionado em 29 de abril de 2011.
Publicado em 30/04/2011, Boletim Oficial nº1020.
Obs: Dispensado o interstício para a deliberação da emenda a pedido do vereador Wilmar Horning. Dispensado o interstício para deliberação do anteprojeto a pedido do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.589, de 29 de abril de 2011
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APL 5/2011 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui, no âmbito do Município da Lapa, a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica e adota outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2011
Autor:
ACYR DO SINDICATO
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 26 de abril de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 26 de abril de 2011 (aprovado).
Redação final em 04 de maio de 2011 (aprovado).
Sancionado em 24 de maio de 2011.
Publicado em 31/05/2011, Boletim oficial nº1025.
Obs: Dispensado o interstício a pedido do vereador Wilmar Horning em 26/04/2011 no projeto e na emenda.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.597, de 24 de maio de 2011
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APL 6/2011 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação de Moradores do Bairro Jardim Cidade Nova.
Apresentação: 6 de Abril de 2011
Autor:
ACYR DO SINDICATO
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 12 de abril de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 12 de abril de 2011 (aprovado).
Sancionado em 13 de abril de 2011.
Publicado em 15/04/2011, Boletim Oficial nº1018.
Obs: Dispensado o interstício a pedido do vereador José Francisco Hoffmann.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.583, de 13 de abril de 2011
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APL 7/2011 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Cria o Programa Municipal de Prevenção contra o uso de Drogas ilícitas, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e AIDS, a ser implantado no âmbito das instituições de ensino do Município da Lapa.
Apresentação: 7 de Abril de 2011
Autor:
JOÃO RENATO LEAL AFONSO
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 03 de maio de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 03 de maio de 2011 (aprovado).
Sancionado em 24 de maio de 2011.
Publicado em 31/05/2011, Boletim oficial nº1025.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.598, de 24 de maio de 2011
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APL 8/2011 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação dos Agricultores Rurais da Comunidade de Floresta São João.
Apresentação: 26 de Abril de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 26 de abril de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 26 de abril de 2011 (aprovado).
Sancionado em 29 de abril de 2011.
Publicado em 30/04/2011, Boletim oficial nº1020.
Obs: Dispensado o interstício a pedido do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.588, de 29 de abril de 2011
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APL 9/2011 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação Cultural e Beneficente de Radiodifusão Comunitária Lapeana: ACUBERCLA
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:
JOÃO RENATO LEAL AFONSO
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 07 de junho de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 07 de junho de 2011 (aprovado).
Sancionado em 15 de junho de 2011.
Publicado em 15/06/2011, Boletim Oficial nº1026.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento do vereador Wilmar José Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.604, de 15 de junho de 2011
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