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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Incorpora a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva e dá outras providências.

revoga as Leis Municipais nº 188 de 10 de Dezembro de 1956, nº 245 de 9 de Novembro de 1960, nº 1827 de 22 de Dezembro de 2004 e nº 2544 de 28 de Dezembro de 2010.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Enfermeiro, Engenheiro Civil, Auxiliar de Enfermagem e Recepcionista; altera a redação do inciso IV, do art. 60 da Lei Municipal 2280/08 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a Feira Livre Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal da Lapa/PR a constituir com demais municípios do Paraná, o Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná- COMESP, ratificando Protocolo de intenções, baseado na Lei Federal n°11.107, de 06 de Abril de 2005.

Altera dispositivo da Lei Municipal n°2660, de 25.10.11, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo Extrajudicial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Revoga as Leis Municipais n° 1422, de 20.10.1998, n° 1548, de 20.06.01 e n° 1653, de 01.11.02, e dá outras providências.

Altera o artigo 19, da Lei Municipal nº 1763, de 29.12.03 - Lei do Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo.

Retifica dispositivos da Lei n° 2587 de 29.04.2011, retificado pela Lei 2602, de 27.05.2011, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Altera o artigo 17 caput, e seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município da Lapa.

Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de contabilidade desta Casa de Leis.

Institui e normatiza as Funções Gratificadas na esfera do Poder Legislativo da Lapa e dá outras providências.

Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis.

Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município para o exercício Financeiro de 2012.

Acrescenta o § 8º ao artigo 20, Altera o artigo 69, altera o § 1º do artigo 112, altera a redação do § 1º do artigo 113, altera a redação do artigo 117 caput, acrescenta o inciso V, ao § 6º do artigo 130, altera o § 1º do artigo 135, altera o § 3º do artigo 176, altera artigo 183 e seu paragrafo único e revoga o artigo 190 todos do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa, os quais passam a ter as seguintes redações.

Altera dispositivos da Resolução 051/2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal da Lapa

Fica instituído no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Diploma Professor Destaque, a ser concedido, ao docente em exercício de suas atividades regulares na Rede Municipal de Ensino.

Institui o Novo Código Tributário do Município da Lapa, e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais- refis, no Município da Lapa e dá outras providências.

Altera a alínea "c" do artigo 15 da Lei Municipal sob n° 649 de 1976, revoga a Lei Municipal sob n° 188 de 10 de dezembro de 1956, a Lei Municipal sob n° 245 de 09 de novembro de 1960, a Lei Municipal sob n° 1827 de 22 de dezembro de 2004 e a Lei Municipal sob n° 2544 de 28 de dezembro de 2010 e dá outras providências.