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ATA 3129/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E VINTE E NOVE (3.129)
Apresentação: 17 de Janeiro de 2013
Texto Original
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ATA 3130/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E TRINTA (3.130)
Apresentação: 22 de Janeiro de 2013
Texto Original
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ATA 3131/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E TRINTA E UM (3.131)
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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ATA 3132/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E TRINTA E DOIS (3.132)
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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ATA 3136/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E TRINTA E SEIS (3.136)
Apresentação: 26 de Março de 2013
Texto Original
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ATA 3146/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E QUARENTA E SEIS (3.146)
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Texto Original
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ATA 3147/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE (3.147)
Apresentação: 7 de Junho de 2013
Texto Original
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ATA 3148/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E QUARENTA E OITO (3.148)
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Texto Original
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ATA 3149/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E QUARENTA E NOVE (3.149)
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Texto Original
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ATA 3150/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA (3.150)
Apresentação: 25 de Junho de 2013
Texto Original
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ATA 3151/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E UM (3.151)
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Texto Original
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ATA 3152/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS (3.152)
Apresentação: 9 de Julho de 2013
Texto Original
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ATA 3153/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS (3.153)
Apresentação: 16 de Julho de 2013
Texto Original
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ATA 3154/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO (3.154)
Apresentação: 22 de Julho de 2013
Texto Original
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ATA 3155/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO (3.155)
Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Texto Original
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ATA 3156/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS (3.156)
Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Texto Original
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ATA 3157/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E SETE (3.157)
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Texto Original
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ATA 3158/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E OITO (3.158)
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Texto Original
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ATA 3159/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E NOVE (3.159)
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Texto Original
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ATA 3160/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E SESSENTA (3.160)
Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Texto Original
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ATA 3161/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E UM (3.161)
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Texto Original
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ATA 3162/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E DOIS (3.162)
Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Texto Original
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ATA 3163/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E TRÊS (3.163)
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Texto Original
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ATA 3164/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO (3.164)
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Texto Original
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ATA 3165/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E CINCO (3.165)
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Texto Original
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ATA 3166/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E SEIS (3.166)
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Texto Original
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ATA 3167/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E SETE (3.167)
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Texto Original
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ATA 3168/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E OITO (3.168)
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Texto Original
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ATA 3169/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E NOVE (3.169)
Apresentação: 9 de Novembro de 2013
Texto Original
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ATA 3170/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E SETENTA (3.170)
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Texto Original
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ATA 3171/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E SETENTA E UM (3.171)
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Texto Original
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ATA 3172/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E SETENTA E DOIS (3.172)
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Texto Original
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ATA 3173/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E SETENTA E TRÊS (3.173)
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Texto Original
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ATA 3174/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO (3.174)
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Texto Original
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ATA 3175/2013 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E SENTENTA E CINCO (3.175)
Apresentação: 24 de Dezembro de 2013
Texto Original
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APL 1/2013 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de Rua Carlos Bosch logradouro público municipal que especifica.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Autor:
RENATO AFONSO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2013
Última Ação: 1° discussão em 19 de Março de 2013. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 26 de Março de 2013. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado.
Sancionado em 02 de Abril de 2013.
Publicado em 15 Abril de 2013.
Boletim Oficial N° 1096.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.819, de 02 de abril de 2013
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APL 2/2013 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de Rua João Pierin logradouro público municipal que especifica.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Autor:
RENATO AFONSO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2013
Última Ação: 1° discussão em 19 de Março de 2013. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 26 de Março de 2013. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 02 de Abril de 2013.
Publicado em 15 de Abril de 2013.
Boletim Oficial N° 1096.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.820, de 02 de abril de 2013
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APL 3/2013 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de Rua Yolanda Hirt Pierin logradouro público municipal que especifica.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Autor:
RENATO AFONSO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2013
Última Ação: 1° discussão em 19 de Março de 2013. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 26 de Março de 2013. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 02 de Abril de 2013.
Publicado em 15 de Abril de 2013.
Boletim Oficial N° 1096.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.821, de 02 de abril de 2013
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APL 4/2013 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de Rua Beatriz Pierin de Barros e Silva logradouro público municipal que especifica.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Autor:
RENATO AFONSO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2013
Última Ação: 1° discussão em 19 de Março de 2013. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 26 de Março de 2013. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 02 de Abril de 2013.
Publicado em 14 de Abril de 2013.
Boletim Oficial N° 1096.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.822, de 02 de abril de 2013
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APL 5/2013 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de Rua Adão Deda o logradouro público municipal que especifica.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2013
Autor:
WILMAR JOSÉ HORNING
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2013
Última Ação: 1° discussão em 26 de Março de 2013. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 02 de Abril de 2013. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 27 de Maio de 2013.
Publicado em 29 de Maio de 2013.
Boletim Oficial N° 1099.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.834, de 27 de maio de 2013
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APL 6/2013 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de Rua Paulo César Ferreira Scholz o logradouro público municipal que especifica.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2013
Autor:
WILMAR JOSÉ HORNING
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2013
Última Ação: 1° discussão em 26 de Março de 2013. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 02 de Abril de 2013. (Aprovado por unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 27 de Maio de 2013.
Publicado em 29 de Maio de 2013.
Boletim Oficial N° 1099.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.835, de 27 de maio de 2013
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APL 7/2013 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de Rua João Maria Ferrari o logradouro público municipal que especifica.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2013
Autor:
WILMAR JOSÉ HORNING
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2013
Última Ação: 1° discussão em 26 de Março de 2013. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 02 de Abril de 2013. (Aprovado por unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 27 de Maio de 2013.
Publicado em 29 de Maio de 2013.
Boletim Oficial N° 1099.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.836, de 27 de maio de 2013
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APL 8/2013 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de Rua Therezinha Pinto Dias o logradouro público municipal que especifica.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2013
Autor:
WILMAR JOSÉ HORNING
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2013
Última Ação: 1° discussão em 16 de Abril de 2013. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 22 de Abril de 2013. (Aprovado por unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 17 de Maio de 2013.
Publicado em 29 de Maio de 2013.
Boletim Oficial N° 1099.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.825, de 17 de maio de 2013
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APL 9/2013 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de Rua Odenir Hammerschmidt o logradouro público Municipal que especifica.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2013
Autor:
WILMAR JOSÉ HORNING
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2013
Última Ação: 1° discussão em 16 de Abril de 2013. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 22 de Abril de 2013. (Aprovado por unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 17 de Maio de 2013.
Publicado em 29 de Maio de 2013.
Boletim Oficial N° 1099.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.826, de 17 de maio de 2013
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APL 10/2013 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de Rua José Pazzinatto o logradouro público Municipal que especifica.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2013
Autor:
WILMAR JOSÉ HORNING
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2013
Última Ação: 1° discussão em 16 de Abril de 2013. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 16 de Abril de 2013. (Aprovado por unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 17 de Maio de 2013.
Publicado em 29 de Maio de 2013.
Boletim Oficial N° 1099.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.827, de 17 de maio de 2013
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APL 11/2013 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera o anexo II – Quadro de Cargos Permanentes, parte integrante da Lei nº 1774/2004, já alterado pelas Leis 1837/2005, 1873/2005, 1964/2006, 2281/2009, 2283/2009, 2318/2009 e 2552/2011, que dispõe sobre o quadro de pessoal e institui o plano de cargos e salários do Poder Legislativo Municipal de Lapa, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2013
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2013
Última Ação: 1° discussão em 17 de Janeiro de 2013. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 17 de Janeiro de 2013. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado.
Sancionado em 01 de Fevereiro de 2013.
Publicado em 28 de Fevereiro de 2013.
Boletim Oficial N° 1093.
Observações: Dispensa de interstício do Vereador Élio Narlok Wesolowiski.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.807, de 01 de fevereiro de 2013
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APL 12/2013 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2805, de 07 de Janeiro de 2013.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2013
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2013
Última Ação: 1° discussão em 17 de Janeiro de 2013. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 17 de Janeiro de 2013. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado.
Sancionado em 01 de Fevereiro de 2013.
Publicado em 01 de Fevereiro de 2013.
Boletim Oficial N° 1090.
Observações: Dispensa de interstício do Vereador Wilmar José Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.808, de 01 de fevereiro de 2013
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APL 13/2013 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Anjo Azul – Associação Lapeana de Apoio ao Autista.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Autor:
CÉLIO GUIMARÃES
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2013
Última Ação: 1° discussão em 03 de Dezembro de 2013. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 03 de Dezembro de 2013. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 16 de Dezembro de 2013.
Publicado em 30 de Dezembro de 2013.
Boletim Oficial N° 1117.
Observações: Dispensa de interstício do Vereador Fávaro Purga.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.919, de 16 de dezembro de 2013
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APL 14/2013 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Coloca cargos em extinção de provimento efetivo, do quadro de pessoal do Poder Legislativo da Lapa, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2013
Última Ação: 1° discussão em 26 de Fevereiro de 2013. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 05 de Março de 2013. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado.
Sancionado em 20 de Março de 2013.
Publicado em 28 de Março de 2013.
Boletim Oficial N° 1095.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.816, de 20 de março de 2013
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APL 15/2013 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal o Lapa Moto Club.
Apresentação: 8 de Março de 2013
Autor:
DANGO LEONARDI
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2013
Última Ação: 1° discussão em 09 de Abril de 2013. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 16 de Abril de 2013. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado.
Sancionado em 07 de Maio de 2013.
Publicado em 15 de Maio de 2013.
Boletim Oficial N° 1098.
Observações: Retirado para adequações pelo Vereador João Carlos Leonardi Filho em 12/03/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.824, de 07 de maio de 2013
Acompanhar Matéria
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