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PLO 39/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal da Lapa.
Apresentação: 9 de Novembro de 1992
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 16 de Novembro de 1992 (Aprovado)
2ª Discussão em 23 de Novembro de 1992 (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 30 de Novembro de 1992.
Publicado em 30/11/1992 Boletim Oficial nº 518.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.164, de 30 de novembro de 1992
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PLO 40/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta inciso à lei nº 1154, de 05 de outubro de 1992.
Apresentação: 9 de Novembro de 1992
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 16 de Novembro de 1992 (Aprovado)
2ª Discussão em 16 de Novembro de 1992 (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 18 de Novembro de 1992.
Publicado em 30/11/1992 Boletim Oficial n° 518.
Observações: Dispensado o interstício para a 2ª discussão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.162, de 18 de novembro de 1992
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PLO 41/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os anexos II, III, IV E V do código tributário municipal e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 1992
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 23 de Novembro de 1992 (Aprovado)
2ª Discussão em 30 de Novembro de 1992 Aprovado por unanimidade)
Redação 07 de Dezembro de 1992
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 14 de Dezembro de 1992.
Publicado 31/12/1992 Boletim nº: 519.
Observações: Aprovado com emenda apresentada pelos Vereadores Arthur Oscar e Ernesto.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.165, de 14 de dezembro de 1992
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PLO 42/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 16 de Novembro de 1992
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 23 de Novembro de 1992 (Aprovado)
2ª Discussão em 23 de Novembro de 1992 (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 27 de Novembro de 1992.
Publicado em 30/11/1992 Boletim Oficial nº 518.
Observações: Dispensado o interstício para a 2ª discussão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.163, de 27 de novembro de 1992
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PLO 44/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre cargos em comissão e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 1992
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 14 de Dezembro de 1992 (Aprovado por unanimidade)
2ª Discussão em 14 de Dezembro de 1992 (Aprovado por unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 18 de Dezembro de 1992.
Publicado em 31/12/1992. Boletim Oficial nº: 519.
Observações: Retirado em 07/12 aguarda aprovação Projeto de Lei nº 45/1992.
Dispensado o interstício para a 2ª discussão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.166, de 18 de dezembro de 1992
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PLO 45/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a denominação e hierarquia dos órgãos mencionados nas alíneas "A", "B", "C", "D" e "E", do artigo 29 da lei nº 1164, de 30-11-92, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 1992
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 07 de Dezembro de 1992 (Aprovado por unanimidade)
2ª Discussão em 07 de Dezembro de 1992 (Aprovado por unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 18 de Dezembro de 1992.
Publicado em 31/12/1992. Boletim Oficial nº: 519.
Observações: Dispensa de interstício assinado por todos os vereadores.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.171, de 18 de dezembro de 1992
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PLO 46/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede estímulo fiscal à preservação nativa no perímetro urbano da cidade da lapa, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1992
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 14 de Dezembro de 1992 (Aprovado por unanimidade)
2ª Discussão em 14 de Dezembro de 1992 (Aprovado por unanimidade)
Redação Final em 21 de Dezembro de 1992 (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 23 de Dezembro de 1992.
Publicado em 31/12/1992. Boletim Oficial nº: 519.
Observações: Dispensado o interstício para a 2ª discussão.
Aprovado c/emenda apresentada pelos Vereadores Cesar Ernesto.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.174, de 23 de dezembro de 1992
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PLO 48/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1992
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 14 de Dezembro de 1992 (Aprovado por unanimidade)
2ª Discussão em 14 de Dezembro de 1992 (Aprovado por unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 18 de Dezembro de 1992.
Publicado em 31/12/1992. Boletim Oficial nº: 519.
Observações: Dispensado o interstício para a 2ª discussão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.167, de 18 de dezembro de 1992
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PLO 49/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a promover campanha para incremento da arrecadação do ISS e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1992
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 14 de Dezembro de 1992 (Aprovado por unanimidade)
2ª Discussão em 14 de Dezembro de 1992 (Aprovado por unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 18 de Dezembro de 1992.
Publicado em 31/12/1992. Boletim Oficial nº: 519.
Observações: Dispensado o interstício para a 2ª discussão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.168, de 18 de dezembro de 1992
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PLO 50/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização para abertura dos estabelecimentos comerciais do município, no dia 26-12-92, no horário das 8:00 as 12:00 horas.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1992
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 21 de Dezembro de 1992 (Aprovado)
2ª Discussão em 21 de Dezembro de 1992 (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 23 de Dezembro de 1992.
Publicado em 31/12/1992 Boletim Oficial n° 519.
Observações: Dispensado o interstício para 2ª discussão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.172, de 23 de dezembro de 1992
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PLO 51/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1992
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 21 de Dezembro de 1992 (Aprovado por unanimidade)
2ª Discussão em 21 de Dezembro de 1992 (Aprovado por unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 23 de Dezembro de 1992.
Publicado em 31/12/1992. Boletim Oficial nº: 519.
Observações: Dispensado o interstício para a 2ª discussão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.173, de 23 de dezembro de 1992
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PRE 1/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Regime Jurídico único, cria o quadro de pessoal e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1992
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 1992
Última Ação: 1ª Discussão em 24 de fevereiro de 1992 (aprovado).
2ª Discussão em 24 de fevereiro de 1992 (aprovado).
Promulgado em 28 de fevereiro de 1992.
Publicado em 28 de fevereiro de 1992, Boletim Oficial nº 509.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 3, de 28 de fevereiro de 1992
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PRE 2/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o regulamento de concurso público para o provimento de cargos no Quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal da Lapa.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1992
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 1992
Última Ação: 1ª Discussão em 09 de março de 1992 (aprovado).
2ª Discussão em 16 de março de 1992 (aprovado).
Promulgado em 19 de março de 1992.
Publicado em 30 de abril de 1992, Boletim Oficial nº 511.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 4, de 19 de março de 1992
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PRE 3/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores para a Legislatura que inicia-se em 1993 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 1992
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 1992
Última Ação: 1ª Discussão em 24 de agosto de 1992 (aprovado).
2ª Discussão em 31 de agosto de 1992 (aprovado).
Redação final aprovada em 08 de setembro de 1992.
Promulgado em 09 de setembro de 1992.
Publicado em 30 de setembro de 1992, Boletim Oficial nº 516.
Obs: Retirado da ordem do dia pelo Presidente em 17-08-92. Aprovada emenda apresentada pelo vereador Ernesto por 5 votos contra 3 dos vereadores Cesar, Joacir e Marcos em 1ª e 2ª discussão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 9, de 09 de setembro de 1992
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ATA 2171/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E SETENTA E UM.(2171)
Apresentação: 29 de Janeiro de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2172/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E SETENTA E DOIS.(2172)
Apresentação: 31 de Janeiro de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2173/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E SETENTA E TRES.(2173)
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2174/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E SETENTA E QUATRO.(2174)
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2175/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E SETENTA E CINCO.(2175)
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2176/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E SETENTA E SEIS.(2176)
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2177/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E SETENTA E SETE.(2177)
Apresentação: 4 de Março de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2178/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E SETENTA E OITO.(2178)
Apresentação: 11 de Março de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2179/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E SETENTA E NOVE.(2179)
Apresentação: 18 de Março de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2180/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E OITENTA.(2180)
Apresentação: 25 de Março de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2181/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E OITENTA E UM.(2181)
Apresentação: 1 de Abril de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2182/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E OITENTA E DOIS.(2182)
Apresentação: 8 de Abril de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2183/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E OITENTA E TRES.(2183)
Apresentação: 15 de Abril de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2184/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E OITENTA E QUATRO.(2184)
Apresentação: 22 de Abril de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2185/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E OITENTA E CINCO.(2185)
Apresentação: 29 de Abril de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2186/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E OITENTA E SEIS.(2186)
Apresentação: 6 de Maio de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2187/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E OITENTA E SETE.(2187)
Apresentação: 13 de Maio de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2188/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E OITENTA E OITO.(2188)
Apresentação: 20 de Maio de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2189/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E OITENTA E NOVE.(2189)
Apresentação: 27 de Maio de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2190/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E NOVENTA.(2190)
Apresentação: 3 de Junho de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2191/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E NOVENTA E UM.(2191)
Apresentação: 10 de Junho de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2192/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E NOVENTA E DOIS.(2192)
Apresentação: 17 de Junho de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2193/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E NOVENTA E TRES.(2193)
Apresentação: 24 de Junho de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2194/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO.(2194)
Apresentação: 5 de Agosto de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2195/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E NOVENTA E CINCO.(2195)
Apresentação: 12 de Agosto de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2196/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E NOVENTA E SEIS.(2196)
Apresentação: 19 de Agosto de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2197/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E NOVENTA E SETE.(2197)
Apresentação: 26 de Agosto de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2198/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E NOVENTA E OITO.(2198)
Apresentação: 2 de Setembro de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2199/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E NOVENTA E NOVE.(2199)
Apresentação: 9 de Setembro de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2200/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL E DUZENTOS.(2200)
Apresentação: 16 de Setembro de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2201/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL E DUZENTOS E UM.(2201)
Apresentação: 23 de Setembro de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2202/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL E DUZENTOS E DOIS.(2202)
Apresentação: 30 de Setembro de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2203/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL E DUZENTOS E TRES.(2203)
Apresentação: 7 de Outubro de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2204/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL E DUZENTOS E QUATRO.(2204)
Apresentação: 14 de Outubro de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2205/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL E DUZENTOS E CINCO.(2205)
Apresentação: 21 de Outubro de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2206/1991 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL E DUZENTOS E SEIS.(2206)
Apresentação: 28 de Outubro de 1991
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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