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PLO 20/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo I, mencionado no art. 6º da lei 916, de 14 de abril de 1987, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 1989
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 994, de 14 de setembro de 1989
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PLO 21/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 11 de Setembro de 1989
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 997, de 26 de setembro de 1989
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PLO 22/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 1989
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 996, de 26 de setembro de 1989
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PLO 23/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 11 de Setembro de 1989
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 998, de 04 de outubro de 1989
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PLO 24/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Parque Municipal da Lapa e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 1989
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.002, de 26 de outubro de 1989
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PLO 25/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, estabelecida pela Lei 819, de 09.12.1983, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 1989
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 999, de 12 de outubro de 1989
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PLO 26/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa, para o Exercício Financeiro de 1990.
Apresentação: 1 de Outubro de 1989
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.004, de 21 de novembro de 1989
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PLO 27/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a atualização monetária dos tributos pelos índices dos Bônus do Tesouro Nacional, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 1989
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.003, de 03 de novembro de 1989
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PLO 28/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário, pensionista e aposentados e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 1989
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.001, de 26 de outubro de 1989
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PLO 29/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 16 de Outubro de 1989
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.000, de 26 de outubro de 1989
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PLO 30/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 13 de Novembro de 1989
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.005, de 24 de novembro de 1989
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PLO 31/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário pensionistas e aposentados e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 1989
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.006, de 27 de novembro de 1989
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PLO 32/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao patrimônio do doador, área que recebeu para construção de escola e não aproveitou e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 1989
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.013, de 15 de dezembro de 1989
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PLO 33/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria uma creche no Bairro da Cohapar, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 1989
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.007, de 08 de dezembro de 1989
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PLO 34/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Porto Amazonas e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 1989
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.008, de 08 de dezembro de 1989
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PLO 35/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1989
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.009, de 12 de dezembro de 1989
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PLO 36/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1989
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.010, de 12 de dezembro de 1989
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PLO 37/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao patrimônio da doadora, área que recebeu para construção de uma escola e não aproveitou e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1989
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.012, de 15 de dezembro de 1989
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PLO 38/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1989
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.014, de 15 de dezembro de 1989
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PLO 39/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1989
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.011, de 12 de dezembro de 1989
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PRE 1/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a remuneração de vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 1989
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 1989
Última Ação: Única discussão em 18 de janeiro de 1989 (aprovado por 5 votos favoráveis e 3 contras).
Obs: Substitutivo apresentado e rejeitado por 3 votos favoráveis e 5 contrários.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 1, de 19 de janeiro de 1989
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PRE 2/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal da Lapa, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 1989
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 1989
Última Ação: 1º discussão a 19 de Junho de 1989. (Aprovado por unanimidade)
2º discussão a 26 de Junho de 1989. (Aprovado por unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 6, de 27 de junho de 1989
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PRE 8/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede gratificação salarial a funcionário.
Apresentação: 21 de Agosto de 1989
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 1989
Última Ação: 1ª Discussão em 28 de agosto de 1989 (aprovado).
2ª Discussão em 04 de setembro de 1989 (aprovado).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 8, de 21 de agosto de 1989
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PRE 13/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Regimento Interno para elaboração da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1989
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 1989
Última Ação: 1ª Discussão em 06 de dezembro de 1989.
2ª Discussão em 06 de dezembro de 1989.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 13, de 07 de dezembro de 1989
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REQ 1/1989 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Tribunal de Contas do Paraná.
Apresentação: 22 de Maio de 1989
Autor:
ARTHUR OSCAR VIDAL MOREIRA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Arquivado
Texto Original
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ATA 2051/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E CINCOENTA E UM.(2051)
Apresentação: 7 de Março de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2052/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E CINCOENTA E DOIS.(2052)
Apresentação: 14 de Março de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2053/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E CINCOENTA E TRES.(2053)
Apresentação: 21 de Março de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2054/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E CINCOENTA E QUATRO.(2054)
Apresentação: 28 de Março de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2055/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E CINCOENTA E CINCO.(2055)
Apresentação: 4 de Abril de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2056/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E CINCOENTA E SEIS.(2056)
Apresentação: 11 de Abril de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2057/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E CINCOENTA E SETE.(2057)
Apresentação: 19 de Abril de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2058/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E CINCOENTA E OITO.(2058)
Apresentação: 25 de Abril de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2059/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E CINCOENTA E NOVE.(2059)
Apresentação: 2 de Maio de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2060/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E SESSENTA.(2060)
Apresentação: 9 de Maio de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2061/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E SESSENTA E UM.(2061)
Apresentação: 16 de Maio de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2062/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E SESSENTA E DOIS.(2062)
Apresentação: 23 de Maio de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2063/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E SESSENTA E TRES.(2063)
Apresentação: 30 de Maio de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2064/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E SESSENTA E QUATRO.(2064)
Apresentação: 6 de Junho de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2065/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E SESSENTA E CINCO.(2065)
Apresentação: 14 de Junho de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2066/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E SESSENTA E SEIS.(2066)
Apresentação: 20 de Junho de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2067/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E SESSENTA E SETE.(2067)
Apresentação: 27 de Junho de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2068/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E SESSENTA E OITO.(2068)
Apresentação: 4 de Julho de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2069/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E SESSENTA E NOVE.(2069)
Apresentação: 5 de Julho de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2070/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E SETENTA.(2070)
Apresentação: 1 de Agosto de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2071/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E SETENTA E UM.(2071)
Apresentação: 8 de Agosto de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2072/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E SETENTA E DOIS.(2072)
Apresentação: 15 de Agosto de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2073/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E SETENTA E TRES.(2073)
Apresentação: 22 de Agosto de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2074/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E SETENTA E QUATRO.(2074)
Apresentação: 29 de Agosto de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2075/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E SETENTA E CINCO.(2075)
Apresentação: 5 de Setembro de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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