Lei Municipal nº 1.541, de 30 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1541
Ano
2001
Data
30/05/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1306, de 23 de Novembro de 1995, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.468, de 17 de novembro de 1999
Norma correlata
Lei Municipal nº 1.708, de 10 de junho de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.851, de 18 de abril de 2005
Anexos Norma Jurídica