Lei Municipal nº 1.405, de 30 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1405
Ano
1998
Data
30/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o estatuto do magistério e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 916, de 14 de abril de 1987
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 994, de 14 de setembro de 1989
Revoga parcialmente o(a)
Lei Municipal nº 1.096, de 26 de agosto de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.553, de 16 de agosto de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.183, de 24 de junho de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.186, de 30 de junho de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.436, de 24 de março de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.717, de 05 de abril de 2012
Anexos Norma Jurídica