Lei Municipal nº 2.982, de 11 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2982
Ano
2014
Data
11/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
16/06/2014
Veículo de Publicação
Boletim 517
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município da Lapa/PR, mantendo o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, criado pela Lei 2460/2010, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.460, de 24 de maio de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.987, de 25 de junho de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.521, de 30 de maio de 2018
Norma correlata
Lei Municipal nº 3.619, de 16 de maio de 2019
Norma correlata
Lei Municipal nº 4.218, de 21 de março de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.229, de 09 de maio de 2024
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 4.448, de 28 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica