Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Denomina de Dirceu Batista da Luz – “Tiziu” o Centro Municipal de Educação Infantil que está sendo construído na Localidade Rural do Feixo, Lapa, Paraná.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente aquisição de material permanente para Farmácia Municipal.

Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil do Campo Curupira.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente suplementação de rubricas orçamentárias na Ação 2015, da Secretaria de Administração e na Ação 1039, da Secretaria de Educação, no âmbito do Programa FINISA, nº 0614.326-33.

Altera a redação do Art. 1° da Lei Municipal n° 4212/2024, que dispõe da autorização ao Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Paraná,
por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para a cessão funcional de servidor público municipal.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.

2ª Parte da Ordem do Dia.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, o cronograma em relação a apresentação das escolas na programação da Festa de 255 anos do Município da Lapa.

Requer ao Poder Executivo para que seja realizado o ensaibramento e patrolamento na estrada de acesso a Capela Santo Antônio na Comunidade do Bonito.

Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e Aplausos pela comemoração dos 100 anos de Fundação da Capela Sant'ana da Paróquia São João da Comunidade de Serrinha em Contenda.

Requer ao Executivo Municipal reparos com urgência da estrada da localidade do Piripau até o Campo de Telha.

Solicita ao Executivo Municipal providências para análise e inclusão no cronograma do Departamento de Iluminação Pública, as solicitações protocoladas pelos moradores da localidade de Núcleo Leiteiro, pois foi constatado que eles realizavam o pagamento da taxa de iluminação, no entanto não possuem o serviço no local.

Solicita ao Executivo Municipal que envie informações sobre quantas mudas de árvore foram doadas, referente a Lei Municipal 4081 de 18 de Abril de 2023, que tem como súmula: Institui o Projeto "Uma Criança, uma árvore".

Solicita ao Executivo Municipal o envio de informações se o Concurso Público Municipal, realizado em 2022, será prorrogado por mais 2 anos.

Solicita ao Executivo Municipal para que envie a essa Casa de Leis informações do não acabamento das obras de pavimentação asfáltica da Rua Indalécio Rodrigues, esquina com a Rua Noel Rosa, no Bairro José Lacerda, visto que essa é uma das prerrogativas do fiscal de obras do Poder Executivo e queixa de moradores que procuraram e enviaram as fotos anexas.

Requer, em nome de todos os Vereadores, que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Cabral, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a sua filha Marion Cabral, Secretária de Obras.

Solicita ao Executivo Municipal que disponibilize transporte para levar aproximadamente 45 alunos e professores da Escola Municipal Dr. Pedro Passos Leoni em um passeio na Fábrica da Cini, como gratificação pelo empenho no projeto “Sua tampinha vale ouro”, onde já se estende para outras instituições com o intuito de angariar fundos para compra de fraldas geriátricas que serão doadas para instituições do próprio Município.