Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 3709 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVE (3.709). - - |
Não há resultado |
| 2 |
Ata Sessão Extraordinária nº 3710 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/12/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZ (3.710). - - |
Não há resultado |
| 3 |
Ata Sessão Extraordinária nº 3711 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15/01/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E ONZE (3.711). - - |
Não há resultado |
| 4 |
Ata Sessão Extraordinária nº 3712 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05/02/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DOZE (3.712). - - |
Não há resultado |
| 5 |
Ata Sessão Extraordinária nº 3713 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10/02/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E TREZE (3.713). - - |
Não há resultado |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: ARTHUR VIDAL
Protocolo: 3471
Turno: -
Texto original
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Altera os incisos II e III do artigo 3º da Lei nº 2251, de 2o de novembro de 2008. - - Votação Veto
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA) do Município de Lapa. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 2567, Gestão do Bloco de Proteção Social Básica. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária de Subvenções Sociais na Ação 2547, Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada em Saúde- CAPS. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente a suplementação para pagamento das Aposentadorias e Pensões do Regime Capitalizado. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente criação de rubrica orçamentária na Ação 2508 para
implantação de um Parque Urbano no Município. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requer ao Executivo Municipal, para que seja visto a possibilidade em fazer algumas melhorias na quadra do módulo esportivo Moacir Gonsalves. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a Biblioteca Pública Municipal. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal para que notifique o comércio local, sobre a Lei nº 4504, de 19 de dezembro de 2025, que altera a Lei nº 3935, de 19 de maio de 2022. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, para que solicite através da Secretaria de Saúde, o Censo Inclusão para Pessoas com Deficiência, e levantamento do número de pessoas portadoras de Diabetes Tipo I, em nosso Município. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, para que solicite a realização de treinamento de atendimento básico de libras, para funcionários da rede municipal de saúde, especialmente na UPA. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a instalação de uma placa de permanência de 15 minutos em frente ao Meira Contadores, na Avenida Dr. Manoel Pedro. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, para que viabilize a transferência de água da localidade do Butiá até o Posto de Saúde da localidade da Barra dos Mellos. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, para que dê início a um Projeto de Lei com objetivo de criar o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e do Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (FMI) do Município da Lapa/PR. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Indica ao Executivo Municipal, que sejam instalados bancos no Módulo Esportivo da Vila São José. - - |
Não há resultado | |
| 21 |
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, melhorias na sinalização e acessibilidade da área externa da Escola Municipal Serafim Ferreira do Amaral. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 09/2026 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que proceda a instalação de um Parquinho para a comunidade da Lacerda. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal para que proceda restauração da calçada da Rua Dr. Luiz Correa de Lacerda ( em frente ao Centro da Juventude), e sua lateral, a Rua Sebastião Pires Furiatti. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de realizar chamamento dos pacientes nas UBS da mesma forma que é realizado na UPA, para que o nome da pessoa que está sendo chamada, apareça na tela da TV. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, da possibilidade de uma caçamba de coleta de lixo na localidade do Passa Dois. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, para que solicite o aumento da frequência em que a empresa de coleta de lixo passa na localidade do Marafigo. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Indica ao Executivo Municipal, que seja instalada uma cerca de proteção no parquinho infantil do módulo esportivo. - - |
Não há resultado | |
| 28 |
Indica ao Executivo Municipal, que seja feito a manutenção na iluminação da quadra poliesportiva Juarez Brendle Filho, conjunto Pousada do Sol. - - |
Não há resultado | |
| 29 |
Indica ao Executivo Municipal, solicitando limpeza nas calçadas da Rua Vereadora Joanita Ganzert Saboia, Bairro Ronda. - - |
Não há resultado | |
| 30 |
Indica ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e ensaibramento da Rua Acre, em toda sua extensão. - - |
Não há resultado |