Pesquisar Matéria Legislativa

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Lapeana de Educação e Cultura.

Dá denominação de José Dias da Silva a rua que especifica.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Lions Clube da Lapa.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Casa Familiar Rural da Lapa - Escola do Campo.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa Educacional da Lapa Ltda.

Dá denominação de Eduardo Pinto Netto a uma das ruas da cidade.

Convênio que entre si celebram, de um lado, O Município da Lapa, Estado do Paraná, e de outro a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, para a utilização de postes em iluminação pública.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Deusdedit Joaquim da Rocha.

Convênio que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, e sua vinculada Superintendência do Controle da Erosão e Saneamento Ambiental - SUCEAM e o Município da Lapa, com o objetivo de repassar recursos para obras de controle da erosão e saneamento ambiental.

Deixa sem efeito o Decreto nº 3.956, de 26.02.96.

Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 1993.

Dispõe sobre a remuneração do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal para a próxima legislatura e dá outras providências.

Convênio que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município da Lapa.

Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação de Apoio e Desenvolvimento do CAIC da Lapa - ADECAL.

Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Sociedade São Vicente de Paulo - Conferência de Santo Antônio da Lapa.

Termo de Cooperação nº 0479/96, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família e o Município da Lapa.

Termo de Convênio nº 06/96, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado dos Transportes - SETR e o Município da Lapa.

Convênio de Adesão SEDU/PM96/216 que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e o Município da Lapa.

Referenda o Decreto nº 4.182, que denomina de Ivone Maria Chiamulera, via pública que especifica.

Referenda o Decreto nº 4.183, que denomina de Gelson Luiz Capelli, via pública que especifica.

Convênio que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município da Lapa.

Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Aprova as contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 1994.

Aprova as contas do Legislativo Municipal, referente ao exercício financeiro de 1994.

Aprova as contas Fundo de Previdência do Município - FUNPREV, referente ao exercício financeiro de 1994.

Referenda o Decreto Executivo nº 4.189, que denomina de Amazonas, a rua que especifica e dá outras providências.

Referenda o Decreto Executivo nº 4.188, que denomina de Dr. Aloisio Leoni, logradouro que especifica.

Referenda o Decreto Executivo nº 4.187, que denomina de Alagoas, a rua que especifica e dá outras providências.

Referenda o Decreto Executivo nº 4.186, que denomina de Acre, a rua que especifica e dá outras providências.

Referenda o Decreto Executivo nº 4.185, que denomina de Abigail Côrtes, a rua que especifica e dá outras providências.

Referenda o Decreto Executivo nº 4.197, que denomina de rua Carlos Gomes, logradouro que especifica.

Referenda o Decreto Executivo nº 4.202, que denomina de rua Conselheiro Alves de Araújo, logradouro que especifica.

Referenda o Decreto Executivo nº 4.204, que denomina de Rua da Fonte, logradouro que especifica.

Referenda o Decreto nº 4211, que denomina de Duca Lacerda rua que especifica.

Referenda o Decreto Executivo nº 4.213, que denomina de rua Ernesto de Oliveira, logradouro que especifica.

Referenda o Decreto Executivo nº 4.214, que denomina de rua Eufrásio Côrtes, logradouro que especifica.

Referenda o Decreto Executivo nº 4.219, que denomina de Avenida Getúlio Vargas, logradouro que especifica.

Referenda o Decreto Executivo nº 4.222, que denomina de rua Gustavo Kuss, logradouro que especifica.

Referenda o Decreto nº 4225, que denomina de Ildefonso Machado rua que especifica.

Referenda o Decreto nº 4226, que denomina de João Candido Ferreira rua que especifica.

Referenda o Decreto Executivo nº 4.230, que denomina de rua José Lacerda, logradouro que especifica.

Referenda o Decreto Executivo nº 4.240, que denomina de rua Nossa Senhora de Fátima, logradouro que especifica.

Referenda o Decreto Executivo nº 4.246, que denomina de rua 1º de Maio, logradouro que especifica.

Referenda o Decreto Executivo nº 4.247, que denomina de rua Professor Raimundo, logradouro que especifica.

Referenda o Decreto nº 4251, que denomina de Santo Antonio rua que especifica.

Referenda o Decreto nº 4253, que denomina de Senador Feijó rua que especifica.

Referenda o Decreto Executivo nº 4.254, que denomina de rua Sergipe, logradouro que especifica.

Referenda o Decreto Executivo nº 4.258, que denomina de rua 13 de Maio, logradouro que especifica.

Referenda o Decreto nº 4259, que denomina de Ubaldino do Amaral rua que especifica.

Referenda Decreto nº 4190 que denomina de Antonio Cunha rua que especifica.