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Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa,Pr e a Secretaria do Estado da Educação, referente ao Termo de Revigoramento de Cooperação Financeira.

Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e o Colégio Agrícola Estadual da Lapa/Pr, para Desenvolvimento de atividades de estágio de alunos.

Referenda Termo de Convênio que entre si celebram COGEMAS - Colegiados de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Paraná e o Município de Lapa-Pr.

Referenda Convênio de Cooperação Técnica que, entre si, celebram, de um lado, o Município de Lapa-Pr, e, de outro, o Banco Itaú S/A para os fins que especificam.

Referenda Termo de Convênio de Cooperação Financeira nº 001 celebrado entre o Município de São João do Triunfo/Pr e o Município da Lapa/Pr.

Concede ao Sr. MIGUEL SALIM DAWAGI, o título de Cidadão Honorário da Lapa.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa-Pr, ao Senhor FLAVIO IACOVANTUONI.

Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e o Paraná Banco com o intuito de fornecer empréstimos pessoais ao servidores Municipais.

Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e a Justiça da 10ª Zona Eleitoral.

Referenda Convênio celebrado entre o Município e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome para a execução do Projeto Serviço de Proteção Sócio Assistencial à Pessoa Portadora de Deficiência / Aquisição de Material de Consumo.

Delibera sobre as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2001.

Concede título de Cidadão Honorário do Município da Lapa-Pr. ao Senhor Pedro Joanir Zonta.

Referenda Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Pedagógica celebrado entre o Estado do Paraná, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar do Paraná e o Município da Lapa/Pr.

Referenda Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município da Lapa/Pr e a EMATER- Paraná.

Referenda Termo Aditivo ao Convênio nº 0105600/EME firmado entre o Município da Lapa/Pr e 15º GAC AP.

Referenda Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos e Órgãos Público, firmado entre o Município e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa,Pr e a Universidade Federal do Paraná, com o objetivo de propiciar ao estudante experiência acadêmica profissional.

Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa,Pr e a Associação de Voluntários "Semeadores", para cessão de uso de um veículo Kombi, de propriedade da referida associação.

Referenda Convênio entre o Município da Lapa e a Associação de Apoio e Desenvolvimento do CAIC da Lapa - ADECAL, referente a repasse de auxílio financeiro.

Referenda Termo de Convênio firmado entre o Município e a Associação de Voluntários "Semeadores", referente a Repasse de Auxílio Financeiro.

Referenda Termo de Convênio firmado entre o Município e a Associação de Damas de Caridade do Lar Educandário São Vicente de Paulo, referente a repasse de Auxílio Financeiro.

Estabelece os cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal da Lapa, a partir de 01 de janeiro de 2005, e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei n°1521, de 22.02.01, acrescenta-lhe seções, artigos, parágrafos, incisos e alíneas e dá outras providências.

Altera a Lei 1795, de 05.07.2004, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Associação dos Artesãos da Casa Vermelha ACAV e dá outras providências.

A Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o respectivo Fundo Municipal criados pela Lei nº 1306 de 23.11.95, e alterada pelas Leis 1541/01 e 1708/03, serão regidos conforme o disposto nesta Lei.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área em doação e dá outras providências.

Rege o Conselho Municipal da Mulher, criado pela Lei n°1424/98 e alterado pelas Leis n°s 1550/01 e 1762/03, será regido conforme o disposto nesta Lei.

A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS; O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, CRIADOS PELA LEI Nº 1331/96, ALTERADA PELA LEI Nº 1536/01, SERÃO REGIDOS CONFORME O DISPOSTO NESTA LEI:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, (ANO DE REFERENCIA DE 2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DA LAPA CRIADOS PELA LEI Nº 1417 DE 18.09.98 E ALTERADO PELAS LEIS 1724/03 E 1820/04; SERÃO REGIDOS CONFORME O DISPOSTO NESTA LEI.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a elaborar Plano Urbanístico para as áreas urbanas caracterizadas como ZEIS – Zona Especial de Interesse Social e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR PLANO URBANÍSTICO PARA A ÁREA URBANA CARACTERIZADA COMO ZEIS – ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUE MENCIONA DA LEI Nº 1384,DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI Nº 1546, DE 20 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede reposição de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de aquisição de máquinas e equipamentos mediante processo de licitação de acordo com a Lei n°8.666/93 e suas alterações e dá outras providências.

Concede subvenção que especifica e dá outras providências.

Concede subsídio mensal a professores municipais estudantes de Pedagogia da Faculdade Educacional da Lapa, aos administradores dos Centros Municipais de Educação Infantil, às atendentes da Educação Infantil e Babás, aos estudantes do Curso de Pedagogia em outras instituições de Ensino Superior e Curso Normal Superior, e dá outras providências.

Altera o Anexo I referido no Art. 1º da Lei nº 1527, de 26.04.2001, alterada pelas Leis n.º 1566/2001; 1622/2002; 1702/2003; 1732/2003 e pela 1782/2004, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para transporte à população estudantil lapeana e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder à ASSOCIAÇÃO E OFICINAS DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - OFICINA SANTO ANTÔNIO LAPA, subvenção mensal e dá outras providências.

Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação de Voluntários "Semeadores", e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação e Assistência Social- Grupo de Desbravadores "Excelência da Criação" da Lapa, subvenção social e dá ouras providências.

MANTÉM O PROGRAMA “BOLSA CULTURAL”, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA, CRIADO PELA LEI Nº 1630, DE 09.07.02; ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 5º E 6º DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abrir no orçamento geral do Município, crédito adicional especial e dá outras providências.

Fixa a remuneração mensal a ser concedida aos Membros do Conselho Tutelar do Município de Lapa-PR, e dá outras providências.

Cria novas vagas para os cargos públicos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Altera o Art. 4° da Lei n°1868 de 29.06.05 para os fins que especificam e dá outras providências.

Propõe contratação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., para os fins que especificam e dá outras providências.