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AAP 1/2020 - Ata Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2019.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Texto Original

AAP 2/2020 - Ata Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2020.

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Texto Original

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AAP 3/2020 - Ata Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2020.

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Texto Original

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ATA 3448/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20/01/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO(3.448).

Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Ata Incluída na Ordem do Dia em Sessão Ordinária do dia 03/03/2020.
Texto Original

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ATA 3449/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE(3.449).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Última Ação:   Ata incluída na Ordem do dia da Sessão Plenária do dia 10/03/2020.
Texto Original

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ATA 3450/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/03/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA (3.450).

Apresentação: 3 de Março de 2020
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Texto Original

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ATA 3451/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM (3.451).

Apresentação: 10 de Março de 2020
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2020
Última Ação:   Ata incluída na Ordem do Dia da sessão plenária do dia 28/04/2020.
Texto Original

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ATA 3452/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS (3.452).

Apresentação: 17 de Março de 2020
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2020
Última Ação:   Ata incluída na Ordem do Dia da sessão plenária do dia 28/04/2020.
Texto Original

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ATA 3453/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24/03/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS (3.453).

Apresentação: 24 de Março de 2020
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2020
Última Ação:   Ata incluída na Ordem do Dia da sessão plenária do dia 28/04/2020.
Texto Original

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ATA 3454/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01/04/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO (3.454).

Apresentação: 1 de Abril de 2020
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2020
Última Ação:   Ata incluída na Ordem do Dia da sessão plenária do dia 28/04/2020.
Texto Original

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ATA 3455/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO (3.455).

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2020
Última Ação:   Ata incluída na Ordem do Dia da sessão plenária do dia 28/04/2020.
Texto Original

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ATA 3456/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS (3.456).

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2020
Última Ação:   Ata incluída na Ordem do Dia da sessão plenária do dia 28/04/2020.
Texto Original

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ATA 3457/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/04/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE (3.457).

Apresentação: 23 de Abril de 2020
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2020
Última Ação:   Incluída na Ordem do Dia de 05/05/2020 para deliberação.
Texto Original

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ATA 3458/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/04/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO (3.458).

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2020
Última Ação:   Ata Incluída na Ordem do Dia de 12/05/2020.
Texto Original

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ATA 3459/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE (3.459).

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2020
Texto Original

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ATA 3460/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA (3.460).

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2020
Última Ação:   ATA incluída na Ordem do Dia.
Texto Original

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ATA 3461/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E UM (3.461).

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2020
Última Ação:   Ata incluída na Ordem do Dia.
Texto Original

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ATA 3462/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS (3.462).

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2020
Última Ação:   Ata incluída na Ordem do dia de 09/06/2020.
Texto Original

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ATA 3463/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/06/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS (3.463).

Apresentação: 2 de Junho de 2020
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2020
Última Ação:   Ata incluída na Ordem do dia da sessão plenária do dia 16/06/2020.
Texto Original

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ATA 3464/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/06/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO (3.464).

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2020
Última Ação:   Ata incluída na Ordem do dia em 23/06/2020.
Texto Original

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ATA 3465/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO (3.465).

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Texto Original

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ATA 3466/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07/07/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS (3.466).

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Texto Original

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ATA 3467/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/07/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE (3.467).

Apresentação: 21 de Julho de 2020
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2020
Última Ação:   Ata incluída na Ordem do dia de 04/08/2020.
Texto Original

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ATA 3468/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/07/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO (3.468).

Apresentação: 28 de Julho de 2020
Texto Original

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ATA 3469/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE (3.469).

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2020
Última Ação:   ATA incluída na Ordem do dia de 22/09/2020.
Texto Original

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ATA 3470/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA (3.470).

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2020
Última Ação:   ATA incluída na Ordem do dia de 22/09/2020.
Texto Original

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ATA 3471/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17/09/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM (3.471).

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2020
Última Ação:   ATA incluída na Ordem do dia de 29/09/2020.
Texto Original

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ATA 3472/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/09/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS (3.472).

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Texto Original

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ATA 3473/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/09/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS (3.473).

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2020
Última Ação:   Incluída na Ordem do dia de 13/10/2020.
Texto Original

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ATA 3474/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO (3.474).

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2020
Última Ação:   ATA incluída na Ordem do dia de 27/10/2020.
Texto Original

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ATA 3475/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/10/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO (3.475).

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2020
Última Ação:   Incluído na Ordem do dia de 27/10/2020.
Texto Original

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ATA 3476/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS (3.476).

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2020
Última Ação:   Incluído no Ordem do dia de 03/11/2020.
Texto Original

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ATA 3477/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/10/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE (3.477).

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Texto Original

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ATA 3478/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E OITO (3.478).

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Texto Original

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ATA 3479/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/11/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE (3.479).

Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Texto Original

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ATA 3480/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA (3.480).

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Texto Original

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ATA 3481/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/12/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E UM (3.481).

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ATA 3482/2020 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/12/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS (3.482).

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Ata Incluída na Ordem do dia de 23/02/2021.
Texto Original

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AD 15/2020 - Atas Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A TRIBUNA LIVRE DO DIA 03/03/2020, ONDE FEZ USO DA PALAVRA A SRA. SIMONE BARBOSA DA APP-SINDICATO.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Texto Original

AD 16/2020 - Atas Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A TRIBUNA LIVRE DO DIA 03/03/2020, ONDE FEZ USO DA PALAVRA A SRA. ADRIANE RIBEIRO DA ONG EVA.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Texto Original

APL 1/2020 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa MERENDA EM CASA para o fim de autorizar o Poder Executivo Municipal a proceder a distribuição da merenda escolar aos responsáveis pelos alunos da rede pública municipal de educação enquanto perdurar a suspensão das aulas em decorrência da pandemia de Coronavírus-COVID 19 e dá outras procidências.

Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:  JOSIAS JUNIOR
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2020
Última Ação:   Veto ao Projeto de Lei aprovado em discussão única por unanimidade dos votos, em sessão extraordinária em 01/04/2020. Ausentes os vereadores Dirceu, Samuel e Josias.
Documentos Acessórios: 12
Texto Original

APL 2/2020 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de UBS Centro Dr° Francisco Bujardão Martins o logradouro público municipal que especifica.

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 285/2020, Data Protocolo: 05/05/2020 - Horário: 20:49:44
Autor:  Vários Vereadores - Vereadores
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2020
Última Ação:   Veto Aprovado por 7x1 votos, sendo contrário vereador Samuel. Ausente vereador Dirceu Rodrigues.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

APL 3/2020 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a denominação de trecho da atual Avenida Caetano Munhoz da Rocha e Denomina de Avenida EDUARDO PEDRO HAMMERSCHMIDT o logradouro municipal que especifica.

Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 488/2020, Data Protocolo: 20/07/2020 - Horário: 14:44:01
Autor:  ARTHUR VIDAL
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2020
Última Ação:   Anteprojeto de lei aprovado em 1ª e 2ª Discussão por unanimidade de votos em 28/07/2020. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Vilmar Purga.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.732, de 18 de agosto de 2020

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APL 4/2020 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna obrigatória a divulgação oficial e periódica de dados sobre a situação do Município em relação à COVID 19 e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Protocolo: 542/2020, Data Protocolo: 25/08/2020 - Horário: 19:46:25
Autor:  JOSIAS JUNIOR
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2020
Última Ação:   Veto Parcial Aprovado em discussão única em 04/11/20, por 4x4 votos, (segundo Regimento Interno, quando há empate o voto é mantido). Ausente Vereador Dirceu.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.755, de 13 de novembro de 2020

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APL 5/2020 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o uso de extensão temporária de passeio público por meio da instalação de “parklets”.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 583/2020, Data Protocolo: 15/09/2020 - Horário: 16:28:49
Autor:  ARTHUR VIDAL
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2020
Última Ação:   Anteprojeto de lei Aprovado em 1ª e 2ª Discussão em sessão do dia 17/09/2020. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Samuel.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.750, de 06 de outubro de 2020

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APL 6/2020 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública, no âmbito Municipal a Associação da Feira da Agricultura Familiar.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 742/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 19:28:17
Autor:  JOSIAS JUNIOR
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Anteprojeto de lei arquivado conforme parecer jurídico de 08/01/2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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APL 7/2020 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública, no âmbito Municipal a Organização Palavra da Vida.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 743/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 19:30:11
Autor:  JOSIAS JUNIOR
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Anteprojeto de lei arquivado conforme parecer jurídico de 08/01/2021.
Documentos Acessórios: 2
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IND 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, limpeza do terreno do posto de saúde da comunidade de Água azul.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  FENELON BUENO MOREIRA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Encaminhado ao Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Executivo Municipal recebeu em 20/02/20.
Documentos Acessórios: 1
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IND 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado um redutor de velocidade na Rua Catarina Keche Ramos próximo ao numero 413 no Bairro Jardim Montreal.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  FENELON BUENO MOREIRA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2020
Última Ação:   Resposta em 16/06/2020.
Documentos Acessórios: 2
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IND 3/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal , mais precisamente a Secretaria de Obras, que seja feito patrolamento e ensaibramento na Estrada dos Prestes.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  SAMUEL GÓIS
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Última Ação:   Resposta em 07/04/2020.
Documentos Acessórios: 2
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