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EIMP 5/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o valor de R$ 35.000,00 a Associação Desportiva e Cultural Lapeana, para aquisição de Kits para treinamento de Boxe Chines e pagamento de aluguel de espaço para atividades desenvolvidas pela Instituição.
Substituição para Aquisição de Kits de Treinamento e pagamento de Professor para projeto que oferecerá aulas gratuitas de Boxe Chinês.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1776/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 9:39:38
Autor:
MÁRIO PADILHA
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Última Ação: Emenda Indeferida, realizada a substituição.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
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2
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EIMP 6/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o valor de R$ 50.000,00 a Associação Protetora dos Animais da Lapa-PR - Ong Defesa Animal para a aquisição de ração para cães e gatos.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1778/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 16:27:35
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Recebimento do Ofício 200/25 - SAMA em 24/10/2025, que solicita alteração em emenda.
Parecer Jurídico protocolado em 03/11/2025.
Incluído na 2ª Parte da Ordem do dia de 04/11/2025.
Retirado da Ordem do dia de 04/11/2025.
Encaminhado Ofício 994/25, solicitando comunicação formal, conforme solicitado pelo Vereador Purga.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 1 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
4
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EIMP 7/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o valor de R$ 25.000,00 a APM da Escola Dr. Manoel Pedro, para a aquisição de cadeiras para o laboratório de informática, de duas tabelas de basquete e estruturas metálicas, aquisição de celulares para uso pedagógico, aquisição materiais para pintura externa do prédio.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 1784/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 15:01:37
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 2 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
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EIMP 8/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o valor de R$ 50.000,00 a Associação Protetora dos Animais da Lapa-PR - Ong Defesa Animal para a aquisição de ração para cães adultos.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 1785/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 15:04:21
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Recebimento do Ofício 200/25 - SAMA em 24/10/2025, que solicita alteração em emenda.
Parecer Jurídico protocolado em 03/11/2025.
Incluído na 2ª Parte da Ordem do dia de 04/11/2025.
Retirado da Ordem do dia de 04/11/2025.
Encaminhado Ofício 994/25, solicitando comunicação formal, conforme solicitado pelo Vereador Purga.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 2 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
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3
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EIMP 9/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o valor de R$ 13.000,00 a Associação União dos Artistas Lapeanos - UAL, para a aquisição de equipamentos para gravação e iluminação e aquisição de microfones.
Substituição para Recursos Livres para o Departamento de Cultura.
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Protocolo: 1789/2024, Data Protocolo:
02/10/2024 -
Horário: 9:20:37
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 4 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
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1
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EIMP 10/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o valor de R$ 50.000,00 a APM do CMEI Casa da Criança José Lacerda, para reforma do muro da instituição.
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Protocolo: 1790/2024, Data Protocolo:
02/10/2024 -
Horário: 9:22:32
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 4 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
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EIMP 11/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o valor de R$ 50.000,00 a APM do CMEI Irmã Lídia, para construção de muro, instalação de coberturas, e outros conforme solicitado.
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Protocolo: 1791/2024, Data Protocolo:
02/10/2024 -
Horário: 9:25:06
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 4 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
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EIMP 12/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o valor de R$ 50.000,00 a Associação da Feira da Agricultura Familiar para reforma de barracas e aquisição de caixas plásticas e térmicas.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1817/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 16:00:00
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: Recebimento de Solicitação para alteração de objeto da emenda (protocolo 1420/2025).
Solicitação Deferida na 2ª Parte da Ordem do Dia em 03/06/2025.
Encaminhado Ofício 429/25, ao Executivo Municipal, informando a alteração.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 10 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
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4
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EIMP 13/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o valor de R$ 25.000,00, a AAECLLA para aquisição de itens conforme solicitado.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1818/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 16:01:13
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 10 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
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2
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EIMP 14/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o valor de R$ 10.000,00, ao Dispensário São Benedito para aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1819/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 16:02:12
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 10 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
3
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EIMP 15/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o valor de R$ 40.705,83 a AMAS Associação Menonita de Assistência Social.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1820/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 16:03:21
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 10 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
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EIMP 16/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o valor de R$ 15.000,00 para a Escola Municipal Aloísio Leoni - Localidade Rural de Alves, para aquisição de impressora, 4 tonner para impressora, 2 computadores, e contratação de serviço de instalação e cabeamento de 8 câmeras de segurança na escola.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1821/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 16:04:24
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 10 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
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EIMP 17/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o valor de R$ 50.000,00 para a ONG Patinhas Carentes para a realização de castração de cães e gatos e aquisição de medicação para cirurgias.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 1823/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 9:12:48
Autor:
FENELON BUENO MOREIRA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 10 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
2
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EIMP 18/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o Valor de R$ 13.000,00 para a Associação Protetora dos Animais da Lapa-PR - ONG Defesa Animal, para a aquisição de ração de filhote para cães.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 1825/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 10:30:21
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Recebimento do Ofício 200/25 - SAMA em 24/10/2025, que solicita alteração em emenda.
Parecer Jurídico protocolado em 03/11/2025.
Incluído na 2ª Parte da Ordem do dia de 04/11/2025.
Retirado da Ordem do dia de 04/11/2025.
Encaminhado Ofício 994/25, solicitando comunicação formal, conforme solicitado pelo Vereador Purga.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 10 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
3
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EIMP 19/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o Valor de R$ 39.000,00 para a Ong Patinhas Carentes para a aquisição de Ração e realização de cirurgias de castração em cães e gatos.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 1832/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 16:39:04
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 10 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
2
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EIMP 20/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o Valor de R$ 50.000,00 a Ong Patinhas Carentes para realização de cirurgias de castração em cães e gatos.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1840/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 14:18:39
Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
2
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EIMP 21/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o Valor de R$ 50.000,00 para custear o Projeto para adequações no Ginásio Poliesportivo Juarez Brendle Filho.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1841/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 14:19:37
Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício 352/25, deliberado em Plenário em Sessão do dia 09/12/2025.
Encaminhado Ofício nº 1128/2025, que informa o deferimento da Solicitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
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EIMP 22/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o Valor de R$ 50.000,00 a União dos Tropeiros da Lapa-PR para reforma da sede da associação.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1842/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 14:21:18
Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
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2
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EIMP 23/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o Valor de R$ 215.705,83 para adequações de Postos de Saúde do interior.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1843/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 14:34:55
Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Última Ação: Ofício 311/25 deliberado em plenário em 25/11/2025.
Encaminhado Ofício 1062/25, que informa o deferimento na solicitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
2
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EIMP 24/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o Valor de R$ 50.000,00 a Escola Municipal Pedro Fávaro Cavalin para a aquisição de itens solicitados.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 1849/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 14:53:30
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
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EIMP 25/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destinação de Recursos no valor de R$ 216.411,66 para a aquisição de itens para o CAPS.
Substituída para Aquisição de Itens para Oficinas no CAPS e veículo tipo SPIN 7 lugares para transporte de pacientes deste setor.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 1850/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 14:55:47
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Recebimento do Ofício 092/25, que solicita complementação do objeto da emenda, encaminhado ofício 382/25, que informa que o pedido foi deferido em plenário no dia 20/05/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
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EIMP 26/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o Valor de R$ 65.705,83 para a Associação da Feira da Agricultura Familiar para custear a reforma de barracas e aquisição de itens solicitados.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1861/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 9:19:19
Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: Recebimento de Solicitação para alteração de objeto da emenda (protocolo 1420/2025).
Solicitação Deferida na 2ª Parte da Ordem do Dia em 03/06/2025.
Encaminhado Ofício 429/25, ao Executivo Municipal, informando a alteração.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
4
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EIMP 27/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o Valor de R$ 130.000,00 para reforma do Posto de Saúde da Água Azul.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1864/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 11:37:00
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
1
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EIMP 28/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o valor de R$ 85.705.83 para reforma do Posto de Saúde do Rio da Areia.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1865/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 11:38:27
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
2
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EIMP 29/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o Valor de R$ 75.705,83 para o Programa Municipal de Requalificação de Moradias, para a aquisição de cartões moradia.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1866/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 11:39:48
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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EIMP 30/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o recurso de R$ 215.705,83 para aquisição de uma ambulância tipo A remoção simples.
Substituído emenda para Aquisição de 1 veículo Baú para transporte de medicamentos e materiais médicos hospitalares e aquisição de equipamentos médicos.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1867/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 13:56:05
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Recebimento do Ofício 093/25, que solicita alteração do objeto da emenda, encaminhado ofício 382/25, que informa que o pedido foi deferido em plenário no dia 20/05/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
5
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EIMP 31/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o recurso de R$ 215.705,83 para serem utilizados conforme as necessidades previstas pela própria secretaria, dentro Fundo Municipal de Saúde.
Recurso Destinado para a aquisição de Material de Consumo.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1874/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 16:03:25
Autor:
FENELON BUENO MOREIRA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Última Ação: Recebimento do Ofício 059/2025 - SMS, solicitando alteração na destinação da emenda, respondido através do ofício 213/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
2
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EIMP 32/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o Valor de R$ 30.000,00 a Associação Protetora de Animais da Lapa-PR Ong Defesa Animal para pagamento de de aluguel de espaço.
Substituição para aquisição de Ração Canina para a Associação Protetora dos Animais Lapa-PR - OnG Defesa Animal.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1875/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 16:04:38
Autor:
FENELON BUENO MOREIRA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Recebimento do Ofício 200/25 - SAMA em 24/10/2025, que solicita alteração em emenda.
Parecer Jurídico protocolado em 03/11/2025.
Incluído na 2ª Parte da Ordem do dia de 04/11/2025.
Retirado da Ordem do dia de 04/11/2025.
Encaminhado Ofício 994/25, solicitando comunicação formal, conforme solicitado pelo Vereador Purga.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
5
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EIMP 33/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o Valor de R$ 135.705,83 para serem investidos conforme as necessidades previstas pelo Poder Executivo.
Recurso Destinado para a sec. de Obras Material de Consumo.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1876/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 16:05:29
Autor:
FENELON BUENO MOREIRA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
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EIMP 34/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o valor de R$ 100.000,00 para a Água Azul Esporte Clube para a construção dos itens solicitados no Campo de Futebol da Comunidade.
Substituição para a Secretaria de Desenvolvimento realizar a construção solicitada no Campo de Futebol da Água Azul.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1877/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 16:11:28
Autor:
MARCOS LECH
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
2
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EIMP 35/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destinação de Recursos no valor de R$ 50.000,00 para a Associação Esporte Clube Santa Cruz para melhorias no campo de futebol e pintura no barracão da Comunidade do Capão Bonito.
Substituição para a Secretaria de Desenvolvimento realizar as reformas no barracão no Campo de Futebol do Capão Bonito.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1878/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 16:12:21
Autor:
MARCOS LECH
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
2
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EIMP 36/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destinação de R$ 50.000,00 para a instalação de Parquinho infantil na comunidade do Palmital de Cima.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1879/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 16:13:17
Autor:
MARCOS LECH
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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EIMP 37/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o valor de R$ 231.411,66 para o Fundo Municipal de Saúde, para serem investidos conforme as necessidades previstas pela Secretaria de Saúde.
Recurso Destinado para aquisição veículo e Mat. Permanente Maternidade.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1880/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 16:14:14
Autor:
MARCOS LECH
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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EIMP 38/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o Valor R$ 120.000,00 para a construção de salas de espera anexas aos Postos de Saúde do interior, nas comunidades do Canoeiro e Capão Bonito.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1881/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 16:33:47
Autor:
MÁRIO PADILHA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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EIMP 39/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o Valor de R$ 40.705,82 para o Programa de Requalificação de Moradias para a aquisição de cartões moradias.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1882/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 16:35:00
Autor:
MÁRIO PADILHA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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EIMP 40/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o Valor de R$ 95.705,83 para serem investido pelo Fundo Municipal de saúde, conforme as necessidades previstas pela própria secretaria.
Recurso Destinado para Móveis para Maternidade
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1883/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 16:35:49
Autor:
MÁRIO PADILHA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Última Ação: Poder Executivo Solicitou alteração no Objeto da emenda, vereador Mario se manifestou favorável a alteração.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
2
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EIMP 41/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o Valor de R$ 215.705,83 para aquisição de uma Ambulância.
Substituído para Aquisição de um Veículo com baú isométrico.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1890/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 18:55:37
Autor:
OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
3
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EIMP 42/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o Valor de R$ 100.000,00 para a construção de Auditório na Escola Nossa Senhora de Lourdes, da comunidade do São Bento.
Substituído para Aquisição de Material de Consumo para a Secretaria de Obras.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1891/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 18:56:34
Autor:
OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
2
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EIMP 43/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o Valor de R$ 115.705,83 para serem investidos conforme as necessidades do Poder Executivo.
Destinado para a Secretaria de Obras - Material de consumo - Combustível.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1892/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 18:57:29
Autor:
OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
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EIMP 44/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o Valor de R$ 50.000,00 para a Associação Esportiva Paqueton Lapa-PR para a aquisição de Materiais esportivos e pagamento de professores/instrutores.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1893/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 18:58:45
Autor:
ARTHUR VIDAL
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
2
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EIMP 45/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destinação de recursos no Valor de R$ 50.000,00 para a Associação de Desbravadores da Lapa para a Aquisição de Materiais de consumo e Material Permanente.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1894/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 18:59:38
Autor:
ARTHUR VIDAL
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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EIMP 46/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destinação de Recursos no valor de R$ 331.411,66 para serem investidos pelo Fundo Municipal de saúde conforme as necessidades previstas pela própria secretaria.
Recurso Destinado para Material de Consumo e Permanente UPA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1895/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 19:00:27
Autor:
ARTHUR VIDAL
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Recebimento do Ofício 094/25, que solicita complementação do objeto da emenda, encaminhado ofício 382/25, que informa que o pedido foi deferido em plenário no dia 20/05/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
2
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo para isenção do pedágio aos moradores da cidade da Lapa.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 13:30:57
Autor:
Vários Vereadores - Vereadores
GUSTAVO DAOU
OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para que seja feita contratação de profissional de Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia, para que estes possam reforçar e complementar o atendimento no Centro Integrado Educação e Saúde.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 283/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 15:04:44
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal e a Empresa Expresso Maringá, a pedido de passageiros da Expresso Maringá, para que a empresa reveja a possibilidade de mudança de horário e assim seja implementado a inclusão de ônibus de Araucária à Lapa às 19h15 para que trabalhadores não necessitem aguardar por tanto tempo para retornar aos lares.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 284/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 15:05:46
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal melhorias no acesso através da estrada do Veadeiro, das Ruas Odenir Hammerschmidt, Gustavo Weiss e Carlos Bosch.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 372/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 14:11:00
Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Secretaria de Obras, para que verifique com a Escola do Contestado sobre a necessidade de uma terraplanagem onde será construída uma quadra de esportes pelo projeto Escola Bonita da Secretaria de Estado da Educação.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 401/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 14:16:29
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que instale uma lombada e faça um melhor escoamento da água na estrada próximo à Biodiesel, mais precisamente em frente a residência da senhora Lucide Maria da Silva Ramin Colaço.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 402/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 14:17:06
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal e Secretaria de Obras para que seja feito roçada em mato alto no terreno que fica em frente ao posto de saúde, no Bairro Cohapar.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 471/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 15:36:15
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para que faça manutenção e reparos nos paralelepípedos da Rua Barão dos Campos Gerais, mais precisamente próximo ao Colégio General Carneiro.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1111/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 14:25:35
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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