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IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que notifique o comércio local, sobre a Lei nº 4504, de 19 de dezembro de 2025, que altera a Lei nº 3935, de 19 de maio de 2022.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 05/01/2026 - Horário: 16:07:08
Autor:  CAMILA SCHEFER PIERIN
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IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para que solicite através da Secretaria de Saúde, o Censo Inclusão para Pessoas com Deficiência, e levantamento do número de pessoas portadoras de Diabetes Tipo I, em nosso Município.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo: 05/01/2026 - Horário: 16:09:32
Autor:  CAMILA SCHEFER PIERIN
Texto Original

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IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para que solicite a realização de treinamento de atendimento básico de libras, para funcionários da rede municipal de saúde, especialmente na UPA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo: 05/01/2026 - Horário: 16:11:29
Autor:  CAMILA SCHEFER PIERIN
Texto Original

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IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de uma placa de permanência de 15 minutos em frente ao Meira Contadores, na Avenida Dr. Manoel Pedro.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 9:38:15
Autor:  CAMILA SCHEFER PIERIN
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Procurador do Município, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 10:16:50
Autor:  Poder Executivo
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revisão da Segregação de Massas com alteração da Lei nº 2183/2008 de 24 de junho de 2008 que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município da Lapa.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 13:07:59
Autor:  Poder Executivo
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o § 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 4155, de 13 de novembro de 2023.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 13:10:27
Autor:  Poder Executivo
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