Lei Municipal nº 1.764, de 29 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1764
Ano
2003
Data
29/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Viário no Município da Lapa.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 596, de 05 de dezembro de 1974
Revoga integralmente o(a)
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Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 810, de 04 de outubro de 1983
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 940, de 30 de novembro de 1987
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 945, de 13 de abril de 1988
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.036, de 28 de agosto de 1990
Revoga integralmente o(a)
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Anexos Norma Jurídica