Lei Municipal nº 1.036, de 28 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1036
Ano
1990
Data
28/08/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação da Lei 940, de 30 de novembro de 1987, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 940, de 30 de novembro de 1987
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.759, de 29 de dezembro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.763, de 29 de dezembro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.764, de 29 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica