Pesquisar Matéria Legislativa

Considera de utilidade pública a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância da cidade da Lapa.

Altera os níveis de vencimentos dos funcionalismos da Câmara Municipal.

Referenda Têrmo Aditivo ao convênio firmado a 01 de julho de 1970 entre a Prefeitura Municipal da Lapa e a ACARPA.

Aprova os Balancetes da Prefeitura Municipal da Lapa, Estado do Paraná, referente ao exercício de 1975.

Referenda Termo de Ajuste firmado entre a Prefeitura Municipal da Lapa ea Secretaria da Saúde e do Bem Estar Social e Secretaria da Agricultura.

Referenda Termo de Convênio entre a Fundação Teatro Guaira e a Prefeitura Municipal da Lapa para o funcionamento do Teatro São João.

Referenda Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Serviço Nacional de Teatro do Departamento de Assuntos Culturais do Ministério da Educação e Cultura, em plano conjunto com a FUNARTE e a Prefeitura Municipal da Lapa- Estado do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ausentar-se do País

Referenda Termo de Ajuste para execução do Programa de Educação Nutricional e Alimentação Escolar no Município de Lapa, Estado do Paraná, a ser cumprido pelo Setor Regional da Campanha Nacional de Alimentação Escolar e o Governo Municipal.

Referenda o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município da Lapa.

Institui Código de Obras do Município e da outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial, para atendimento de despesas que especifica e dá outras providências.

Autoriza o prefeito municipal a contratar operação de crédito de CR$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional para pagamento de pensão a Alzira Galloti Moreira.

Autoriza o Executivo Municipal a vender os bens móveis que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação de bens patrimoniais.

Autoriza reformas em equipamentos rodoviários e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria da Agricultura.

Altera os níveis de vencimentos dos servidores Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial para pagamento de aluguel de imóvel.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial para execução de obras na estação rodoviária.

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional para indenização a Comunidade Evangélica Lutherana da Lapa.

Autoriza o Executivo a vender um o bem imóvel que especifica.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de CR$ 57.000,00

Autoriza a abertura de crédito adicional especial de CR$6.000,00

Altera a Lei Municipal nº 592, de 05.11.74 e a Lei nº 562, de 24.10.73

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar de CR$ 100.000,00.

Dispõe sobre autorização para o objetivo de crédito adicional suplementar de CR$217.580,30

Autoriza a abertura de crédito especial para indenização de imóveis do Posto Agro Pecuário.

Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de indenização de terreno desapropriado do Sr. Edgard Wille

Altera o artigo 37 de Lei Municipal nº 562, de 24/10/1973

Autoriza o Executivo a proceder o zoneamento da cidade para padronização dos passeios.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1978.

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito suplementar.

Autoriza o Poder Executivo na forma da Lei nº 550, a alienar área de terreno, para fins industriais.

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar de CR$44.500,00

Autoriza o Poder Executivo a conceder administrativamente o uso de bens Municipais.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de CR$95.000,00

Designa à Sra. Ana B. Gomes Wille para exercer o cargo de oficial de secretaria, como prestação de serviços a partir de 01/01/77.

Altera o regimento interno.