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ATA 1542/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS. (1542)
Apresentação: 3 de Março de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1543/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS.(1543)
Apresentação: 10 de Março de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1544/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO.(1544)
Apresentação: 17 de Março de 1980
Texto Original
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ATA 1545/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO.(1545)
Apresentação: 24 de Março de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1546/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS.(1546)
Apresentação: 31 de Março de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1547/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE.(1547)
Apresentação: 7 de Abril de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1548/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO.(1548)
Apresentação: 14 de Abril de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1549/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE.(1549)
Apresentação: 22 de Abril de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1550/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA.(1550)
Apresentação: 28 de Abril de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1551/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM.(1551)
Apresentação: 5 de Maio de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1552/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS.(1552)
Apresentação: 12 de Maio de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1553/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES.(1553)
Apresentação: 19 de Maio de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1554/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO.(1554)
Apresentação: 27 de Maio de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1555/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO.(1555)
Apresentação: 2 de Junho de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1556/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS.(1556)
Apresentação: 9 de Junho de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1557/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE.(1557)
Apresentação: 17 de Junho de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1558/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO.(1558)
Apresentação: 23 de Junho de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1559/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE.(1559)
Apresentação: 4 de Agosto de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1560/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA.(1560)
Apresentação: 11 de Agosto de 1980
Texto Original
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ATA 1561/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM.(1561)
Apresentação: 18 de Agosto de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1562/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS.(1562)
Apresentação: 25 de Agosto de 1980
Texto Original
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ATA 1563/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRES.(1563)
Apresentação: 8 de Setembro de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1564/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO.(1564)
Apresentação: 15 de Setembro de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1565/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO.(1565)
Apresentação: 22 de Setembro de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1566/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS.(1566)
Apresentação: 29 de Setembro de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1567/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE.(1567)
Apresentação: 6 de Outubro de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1568/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO.(1568)
Apresentação: 13 de Outubro de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1569/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE.(1569)
Apresentação: 20 de Outubro de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1570/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SETENTA.(1570)
Apresentação: 27 de Outubro de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1571/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM.(1571)
Apresentação: 3 de Novembro de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1572/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS.(1572)
Apresentação: 10 de Novembro de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1573/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRES.(1573)
Apresentação: 17 de Novembro de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1574/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO.(1574)
Apresentação: 24 de Novembro de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1575/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO.(1575)
Apresentação: 1 de Dezembro de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1576/1980 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS.(1576)
Apresentação: 8 de Dezembro de 1980
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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APL 1/1980 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Concede o título de Cidadão Benemérito ao Lapeano Ney Aminthas de Barros Braga.
Apresentação: 2 de Junho de 1980
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 1980
Última Ação: 1ª discussão em 09 de Junho de 1980 (aprovado)
2ª discussão em 09 de Junho de 1980 (aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 10 de Junho de 1980
Observações: Dispensado o interstício para a 2ª discussão, a requerimento de todos os vereadores.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 720, de 10 de junho de 1980
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APL 2/1980 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Considera de utilidade pública a Rede Feminino de Combate ao Câncer Regional de Lapa.
Apresentação: 4 de Agosto de 1980
Autor:
JOÃO CARLOS GANZERT
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 1980
Última Ação: 1ª discussão em 11 de Agosto de 1980 (aprovado)
2ª discussão em 25 de Agosto de 1980 (aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 10 de Setembro de 1980.
Publicado no Diário Oficial do Estado em 30/09/1980 B.Oficial - 362
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 722, de 01 de setembro de 1980
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PDL 1/1980 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos blocos de partidos políticos.
Apresentação: 3 de Março de 1980
Autor:
ME - Mesa Executiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 03 de março de 1980
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PDL 2/1980 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Parecer Prévio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, exarado à prestação de contas do Municipal, referente ao exercício de 1977.
Apresentação: 12 de Maio de 1980
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 1980
Última Ação: 1ª discussão em 26 de maio de 1980 (Aprovado)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 26 de maio de 1980
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PDL 3/1980 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ratifica Parecer Prévio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, exarado à prestação de contas do Município, referente ao exercício de 1978.
Apresentação: 17 de Novembro de 1980
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 1980
Última Ação: 1ª discussão em 24 de novembro de 1980 (Aprovado)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 24 de novembro de 1980
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PDL 4/1980 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fixa os subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para o biênio 1981-1982.
Apresentação: 17 de Novembro de 1980
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 1980
Última Ação: 1ª discussão em 01 de dezembro de 1980 (Ap. unanimidade)
Aprovado por 12x1 contra do Vereador Tanck. 1 obstenção - Cesar Leoni.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 01 de dezembro de 1980
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PLO 1/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe a contratação de crédito até o limite de C$2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros) para a aquisição de Motoniveladora.
Apresentação: 17 de Março de 1980
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 1980
Última Ação: 1ª discussão em 24 de Março de 1980 (aprovado)
2ª discussão em 31 de Março de 1980 (aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 1º de Abril de 1980
Publicado no Diário Oficial do Estado em 01/04/1980. B.Oficial 356
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 718, de 01 de abril de 1980
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PLO 2/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir equipamento rodoviário e autoriza a abertura de crédito suplementar.
Apresentação: 14 de Abril de 1980
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 1980
Última Ação: 1ª discussão em 28 de Abril de 1980 (aprovado)
2ª discussão em 05 de Maio de 1980 (aprovado)
Decisão Final: Aprovado por 10x2 - 1ª discussão //// 10x1 - 2ª discussão
Sancionado em 04 de Maio de 1980
Publicado no Diário Oficial do Estado em 30/05/1980. B.Oficial 358
Observações: Votaram contra em 1ª discussão, os vereadores Bento de Farias e José Maria Tanck.
e em 2ª discussão o vereador José Maria Tanck.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 719, de 06 de maio de 1980
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PLO 3/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar de C$ 1.530.000,00- usando o excesso de arrecadação.
Apresentação: 4 de Agosto de 1980
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 1980
Última Ação: 1ª discussão em 11 de Agosto de 1980 (aprovado)
2ª discussão em 18 de Agosto de 1980 (aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 29 de Agosto de 1980.
Publicado no Diário Oficial do Estado em 29/08/1980 B.Oficial - 361
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 721, de 19 de agosto de 1980
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PLO 4/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir e posteriormente alienar área de terras pertencente a Rede Ferroviária Federal S/A.
Apresentação: 12 de Agosto de 1980
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 1980
Última Ação: 1ª discussão em 17 de Novembro de 1980 (aprovado)
2ª discussão em 24 de Novembro de 1980 (aprovado)
Decisão final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 27 de Novembro de 1980
Publicado no Diário Oficial do Estado em 28/11/1980. B.Oficial 364.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 727, de 27 de novembro de 1980
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PLO 5/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Organiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 9 de Agosto de 1980
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 1980
Última Ação: 1ª discussão em 22 de Setembro de 1980 (aprovado)
2ª discussão em 29 de Setembro de 1980 (aprovado)
Decisão final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 09 de Outubro de 1980
Publicado no Diário Oficial do Estado em 31/10/1980. B.Oficial 363.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 723, de 09 de outubro de 1980
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PLO 6/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas de zoneamento e uso do solo urbano.
Apresentação: 8 de Setembro de 1980
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 1980
Última Ação: 1ª discussão em 1º de Dezembro de 1980 (aprovado)
2ª discussão em 08 de Dezembro de 1980 (aprovado)
Decisão final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 15 de Dezembro de 1980
Publicado no Diário Oficial do Estado em 31/12/1980. B.Oficial 367.
Observações: Aprovado por 12 votos contra 2 dos vereadores Tanck e Bento.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 734, de 15 de dezembro de 1980
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PLO 7/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1981.
Apresentação: 6 de Outubro de 1980
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 1980
Última Ação: 1ª discussão em 20 de Outubro de 1980 (aprovado)
2ª discussão em 27 de Outubro de 1980 (aprovado)
Decisão final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 30 de Outubro de 1980
Publicado no Diário Oficial do Estado em 31/10/1980. B.Oficial 363.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 724, de 30 de outubro de 1980
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PLO 8/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar de C$ 825.000,00.
Apresentação: 20 de Outubro de 1980
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 1980
Última Ação: 1ª discussão em 27 de Outubro de 1980 (aprovado)
2ª discussão em 03 de Novembro de 1980 (aprovado)
Decisão final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 04 de Novembro de 1980
Publicado no Diário Oficial do Estado em 28/10/1980. B.Oficial 364.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 725, de 04 de novembro de 1980
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PLO 9/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais.
Apresentação: 27 de Outubro de 1980
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 1980
Última Ação: 1ª discussão em 03 de Novembro de 1980 (aprovado)
2ª discussão em 10 de Novembro de 1980 (aprovado)
Decisão final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 13 de Novembro de 1980
Publicado no Diário Oficial do Estado em 28/11/1980. B.Oficial 364.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 726, de 13 de novembro de 1980
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