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Dá denominação de Travessa da Amizade, uma das Vias de nossa cidade e dá outras providências.

Denomina de José Cardoso Monteiro, rua que especifica e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 121 da Lei nº 615, de 31 de Dezembro de 1975.

Denomina de Osmar Teider via pública que especifica.

Outorga o Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Sr. Alexandre Weinhardt da Silveira.

Dá denominação de Rua Theóphilo Augusto Ramalho, logradouro público de nossa cidade e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores da Vila do Príncipe.

Extingue a arrecadação do Laudêmio no Município da Lapa e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes.

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Deputado João Leopoldo Jacomel, localizada na comunidade de Canoeiro, neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre multas por mora decorrentes de inadimplemento de imposto e taxas municipais.

Declara de Utilidade Pública, no âmbito municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor David da Silva Carneiro, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, no âmbito municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Eloáh D'Amico Rychwa, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, no âmbito municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Dona Mirazinha Braga, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Getúlio Vargas.

Declara de Utilidade Pública, no âmbito municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Emília Magalhães Ferreira do Amaral e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, no âmbito municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Padre Feijó e dá outras providências.

Denomina de Alfredo Moreira Ribas logradouro que especifica.

Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Sybilla Wille de Lacerda.

Declara de Utilidade Pública, no âmbito municipal, a Associação Menonita de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre multas de mora decorrentes de inadimplementos de impostos e taxas municipais.

Referenda o Contrato de Repasse que entre si celebram o Município da Lapa e a União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal.

Referenda o Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Secretaria de Estado da Saúde/Instituto de Saúde do Paraná.

Referenda Convênio nº 0206/98, que entre si celebram o Município da Lapa e a Fundepar.

Referenda Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Paraná, com interveniência da Secretaria de Estado dos Transportes.

Referenda Convênio celebrado entre a Prefeitura da Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância da Lapa.

Referenda Convênio de Cooperação Financeira, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Industria, Comércio e do Desenvolvimento Econômico - SEID e o Município da Lapa.

Referenda Convênio que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal da Lapa.

Referenda o Decreto nº 5253, que denomina de Avenida Dr. Manoel Pedro, logradouro que especifica.

Referenda o Decreto nº 5254 que denomina de Rua Pastor Wiedmer, logradouro que especifica.

Referenda o Decreto nº 5255, que denomina de Rua Senador Feijó, logradouro que especifica.

Referenda o Decreto nº 5256, que denomina de Rua 7 de Setembro, logradouro que especifica.

Referenda o Decreto nº 5246, que denomina de Avenida Caetano Munhoz da Rocha, logradouro que especifica.

Referenda Termo Aditivo ao Convênio SEDU/PM/97 nº 126, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e o Município.

Referenda o Decreto nº 4904 que denomina de Boleslau Tyrka, logradouro que especifica.

Referenda o Decreto nº 5247 que denomina de Duca Lacerda, logradouro que especifica.

Referenda o Decreto nº 5248 que denomina de Duque de Caxias, logradouro que especifica.

Referenda Convênio firmado entre o Município e a Associação dos Moradores da Vila Nossa Senhora Aparecida.

Referenda o Contrato de Repasse celebrado entre a União, através do Ministério da Saúde, representado pelo Banco do Brasil S/A, e a Prefeitura Municipal da Lapa.

Referenda Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e o Município da Lapa, com interveniência da SEOP/DECOM.

Referenda Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e o Município da Lapa.

Referenda Convênio celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná - FUNDEPAR e o Município da Lapa.

Referenda Convênio celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município da Lapa.

Referenda Convênio nº 174/98, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem com interveniência da Secretaria de Estado dos Transportes e o Município da Lapa.

Referenda Convênio nº 175/98, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem com interveniência da Secretaria de Estado dos Transportes e o Município da Lapa.

Referenda Termo de Convênio celebrado entre a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e o Município da Lapa.

Referenda Convênio nº 267/98, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE e o Município da Lapa, com objetivo de implementação de projetos e atividades voltadas ao desenvolvimento Urbano Municipal.

Referenda Convênio nº 189/98, celebrado entre a Secretaria de Estado dos Transportes, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná e o Município da Lapa.

Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 350/98, que entre si fazem o Estado do Paraná, através do Instituto de Ação Social do Paraná - IASP, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - DEDCA, por intermédio do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência - FIA, e o Município da Lapa, visando a execução das ações relativas ao atendimento da Criança e do Adolescente em situação de risco pessoal e social.

Referenda Convênio nº 592/98 celebrado entre a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família, o Instituto de Ação Social do Paraná e o Município da Lapa.