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PLO 66/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2006
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2006
Última Ação: 1ª Discussão em 21 de novembro de 2006 (aprovado por unanimidade).
2ª Discussão em 21 de novembro de 2006 (aprovado por unanimidade).
Sancionado em 30 de novembro de 2006.
Publicado em 01/12/2006.
Boletim Oficial nº 848.
Obs: Solicitado vistas em 14/11/2006 pelo vereador Juciel. solicitado dispensa de interstício pelo Vereador Marco Bortoletto.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.001, de 30 de novembro de 2006
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PLO 67/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2006
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2006
Última Ação: 1ª Discussão em 14 de novembro de 2006 (aprovado por unanimidade).
2ª Discussão em 14 de novembro de 2006 (aprovado por unanimidade).
Sancionado em 24 de novembro de 2006.
Publicado em 01/12/2006.
Boletim Oficial nº 848.
Obs: Solicitado dispensa de interstício pelo Vereador Dirceu Rodrigues em 14 de novembro de 2006.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.993, de 24 de novembro de 2006
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PLO 68/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONCESSÃO DE LINHAS MUNICIPAIS URBANAS DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2006
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2006
Última Ação: 1ª Discussão em 14 de novembro de 2006 (aprovado por unanimidade).
2ª Discussão em 14 de novembro de 2006 (aprovado por unanimidade).
Sancionado em 24 de novembro de 2006.
Publicado em 01/12/2006.
Boletim Oficial nº 848.
Obs: solicitado dispensa de interstício pelo Vereador Vilmar em 14 de novembro de 2006.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.994, de 24 de novembro de 2006
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PLO 69/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2006
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2006
Última Ação: Sancionado em 30 de novembro de 2006.
Publicado em 01/12/2006, Boletim Oficial nº 848.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.004, de 30 de novembro de 2006
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PLO 70/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO E INSTITUI O FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO E O CAPITALIZADO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2006
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2006
Última Ação: 1ª Discussão em 12 de dezembro de 2006 (aprovado por unanimidade).
2ª Discussão em 12 de dezembro de 2006 (aprovado por unanimidade).
Sancionado em 15 de dezembro de 2006.
Publicado em 15/12/2006.
Boletim Oficial nº 849
Obs: Solicitado vistas pelo Vereador João Antônio em 28 de novembro de 2006. Solicitado vistas pelo Vereador Marco Ramos em 05/12/2006. Dispensado o interstício para 2ª deliberação a pedido do Vereador Marco Ramos.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.006, de 15 de dezembro de 2006
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PLO 71/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 17 de Novembro de 2006
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2006
Última Ação: Sancionado em 24 de novembro de 2006.
Publicado em 01/12/2006, Boletim Oficial nº 848.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.998, de 24 de novembro de 2006
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PLO 72/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAPA – LAPA PREVI, DOS IMÓVEIS RURAIS MATRICULADOS SOB N.º 11.495 E 11.496 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2006
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2006
Última Ação: Sancionado em 29 de novembro de 2006.
Publicado em 29/11/2006, Boletim Oficial nº 847.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.000, de 29 de novembro de 2006
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PLO 73/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DA EMPRESA TRANSLAPA TRANSPORTES LTDA., A TÍTULO DE DOAÇÃO, UM ÔNIBUS MERCEDEZ BENZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2006
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2006
Última Ação: Sancionado em 30 de novembro de 2006.
Publicado em 01/12/2006, Boletim Oficial nº 848.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.002, de 30 de novembro de 2006
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PLO 74/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE R$ 400.000,00 AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAPA – LAPA PREVI.
Apresentação: 24 de Novembro de 2006
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2006
Última Ação: Sancionado em 29 de novembro de 2006.
Publicado em 29/11/2006, Boletim Oficial nº 847.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.999, de 29 de novembro de 2006
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PLO 75/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2006
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: 1ª Discussão em 12 de Dezembro de 2006 (Rejeitado)
2ª Discussão em 19 de Dezembro de 2006 (Rejeitado)
Observações: Rejeitado 6x2 vereadores favoráveis Marco Bortoletto e Dirceu Rodrigues; Rejeitado 5x2 favoráveis Marco Bortoletto, Dirceu; contrários Purga, Juciel, João Antonio, Marco, Cavalini.
Texto Original
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PLO 76/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2006
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2006
Última Ação: 1ª Discussão em 12 de dezembro de 2006 (aprovado por unanimidade).
2ª Discussão em 12 de dezembro de 2006 (aprovado por unanimidade).
Sancionado em 13 de dezembro de 2006.
Publicado em 29/12/2006.
Boletim Oficial nº 853.
Obs: Dispensado o interstício para 2ª deliberação a pedido do Vereador Dirceu Rodrigues.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.007, de 18 de dezembro de 2006
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PLO 77/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2006
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: 1ª Discussão em 12 de Dezembro de 2006 (Rejeitado)
2ª Discussão em 19 de Dezembro de 2006 (Rejeitado)
Observações: Rejeitado 6x2 vereadores favoráveis Marco Bortoletto e Dirceu Rodrigues, Rejeitado 5x2. contrários Marco, Juciel, Vilmar, Cavalini, João Antonio. Favoráveis, Marco Bortoletto e Dirceu.
Texto Original
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PLO 78/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2006
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2006
Última Ação: 1ª Discussão em 12 de dezembro de 2006 (aprovado por unanimidade).
2ª Discussão em 12 de dezembro de 2006 (aprovado por unanimidade).
Sancionado em 13 de dezembro de 2006.
Publicado em 29/12/2006.
Boletim Oficial nº 853.
Obs: Dispensado o interstício para 2ª deliberação a pedido do Vereador Purga.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.008, de 18 de dezembro de 2006
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PLO 79/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com ADECAL e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2006
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Observações: Vistas João Antonio no dia 19 de dezembro de 2006.
Texto Original
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PLO 80/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2006
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Última Ação: 1ª Discussão em 30 de outubro de 2007 (ap. unanimidade)
2ª Discussão em 30 de outubro de 2007 (ap. unanimidade)
Decisão final Aprovado
Sancionado em 05 de novembro de 2007
Publicado em 03/12/2007 Boletim Oficial nº 876
Observações: Vistas Cavalini no dia 19/12/06. Vistas Cavalini em 07/08/07. Retirada da ordem do dia em 21/08/07. Retirada da ordem do dia por falta de parecer da C.L.J.R. em 04/08/07.Pedido de dispensa pelo Vereador Vilmar Fávaro 30/10/07.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.098, de 05 de novembro de 2007
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PRE 1/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação dos artigos 1º e 5º da resolução nº. 07/05, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2006
Autor:
Vários Vereadores - Vereadores
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 30, de 19 de maio de 2006
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PRE 2/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do artigo 2º da resolução nº 13/03, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2006
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2006
Última Ação: 1ª Discussão em 20 de junho de 2006.
2ª Discussão em 20 de junho de 2006.
Promulgado em 26 de junho de 2006.
Publicado em 03 de julho de 2006, Boletim Oficial nº 840.
Obs: Solicitado a dispensa de interstício pelo vereador Leandro Borges.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 31, de 26 de junho de 2006
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PRE 3/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2007.
Apresentação: 21 de Junho de 2006
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2006
Última Ação: 1ª Discussão em 01 de agosto de 2006.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 32, de 02 de agosto de 2006
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PRE 4/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: Denomina de Dr. David Wiedmer Neto o anexo da Câmara Municipal prédio dos gabinetes dos vereadores.
Apresentação: 5 de Setembro de 2006
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PRE 5/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis.
Apresentação: 27 de Outubro de 2006
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2006
Última Ação: 1ª Discussão em 07 de novembro de 2006.
2ª Discussão em 07 de novembro de 2006.
Obs: Solicitado dispensa de interstício pelo vereador Marcão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 33, de 16 de novembro de 2006
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PRE 6/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma PERSONALIDADE DESTAQUE DO MUNICIPIO DA LAPA ao Senhor JOSÉ DARCI HAMERSCHMIDT.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2006
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2006
Última Ação: 1ª Discussão em 05 de dezembro de 2006 (aprovado).
2ª Discussão em 05 de dezembro de 2006 (aprovado).
Obs: Dispensado o interstício a pedido do vereador Vilmar.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 34, de 06 de dezembro de 2006
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PRE 7/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma PERSONALIDADE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DA LAPA ao Senhor NELSON FREDERICO ACCIOLY CALDERARI.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2006
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2006
Última Ação: 1ª Discussão em 05 de dezembro de 2006 (aprovado).
2ª Discussão em 05 de dezembro de 2006 (aprovado).
Obs: Dispensado o interstício a pedido do vereador Vilmar.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 35, de 06 de dezembro de 2006
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PRE 8/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma PERSONALIDADE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DA LAPA ao Senhor ARCELINO HAMMERSCHIMIDT.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2006
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2006
Última Ação: 1ª Discussão em 05 de dezembro de 2006 (aprovado).
2ª Discussão em 05 de dezembro de 2006 (aprovado).
Obs: Dispensado o interstício a pedido do vereador Vilmar.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 36, de 06 de dezembro de 2006
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PRE 9/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma PERSONALIDADE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DA LAPA ao Senhor ANTONIO MAGALHÃES PINTO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2006
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2006
Última Ação: 1ª Discussão em 05 de dezembro de 2006 (aprovado).
2ª Discussão em 05 de dezembro de 2006 (aprovado).
Obs: Dispensado o interstício a pedido do vereador Vilmar.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 37, de 06 de dezembro de 2006
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PRE 10/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma PERSONALIDADE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DA LAPA ao Senhor ERNANI FÁVARO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2006
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2006
Última Ação: 1ª Discussão em 05 de dezembro de 2006 (aprovado).
2ª Discussão em 05 de dezembro de 2006 (aprovado).
Obs: Dispensado o interstício a pedido do vereador Vilmar.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 38, de 06 de dezembro de 2006
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PRE 11/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma PERSONALIDADE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DA LAPA ao Senhor ADEMIR GONÇALVES.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2006
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2006
Última Ação: 1ª Discussão em 05 de dezembro de 2006 (aprovado).
2ª Discussão em 05 de dezembro de 2006 (aprovado).
Obs: Dispensado o interstício a pedido do vereador Vilmar.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 39, de 06 de dezembro de 2006
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PRE 12/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2006
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2006
Última Ação: 1ª Discussão em 05 de dezembro de 2006 (aprovado).
2ª Discussão em 05 de dezembro de 2006 (aprovado).
Obs: Dispensado o interstício a pedido do vereador Vilmar.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 40, de 06 de dezembro de 2006
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PRE 13/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2006
Autor:
ME - Mesa Executiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 41, de 15 de dezembro de 2006
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