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Solicitando ao Executivo Municipal, instalação de uma caixa d’água na Escola Municipal do Feixo, pois a mesma tem sofrido com problema.

Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre o projeto e execução, para troca do telhado da escola municipal da comunidade do Feixo, visto que devido a problemas na instalação elétrica, moradores relataram que a escola está com problemas no funcionamento da geladeira.

Solicita ao Executivo Municipal, informações se a Prefeitura está cumprindo com a cota para compra de produtos orgânicos para alimentação de crianças nas instituições de ensino do Município da Lapa.

Solicita a Secretaria Municipal de Saúde, o envie de relatório com o número de visitas e retornos realizados pelos médicos da família nas casas dos moradores que necessitam desse serviço, como está sendo feito o acompanhamento da hiperdia em todos os Postos de Saúde, bem como a distribuição de insulina.

Solicita a Copel, que faça um reforço nas redes de energia elétrica nas comunidades de Paiquerê, Água Azul e Canoeiro, pois segundo os moradores constantemente estão ficando sem energia elétrica, causando prejuízos aos mesmos e chegando a ficarem até quatorze horas sem energia elétrica, sendo inadmissível os contribuintes que pagam a conta em dia, ficarem tanto tempo sem essa prestação de serviço.

Solicita ao Diretor do DER do Paraná, que determine a limpeza dos bueiros na PR 433, entre os trechos de Água Azul de Cima e Canoeiro, pois na última vez que fizeram o patrolamento, o patroleiro do Estado entupiu os bueiros danificando a estrada e deixando em péssimas condições, e caso o Servidor do Estado não tenha tanta habilidade com a patrola ou a retro, que peça ajuda aos patroleiros do Município da Lapa.

Voto de Agradecimento a ex-Secretária Maria Genoveva Leke Maciel, que esteve a frente da Secretaria Municipal de Finanças, pelos relevantes serviços prestados, e desejando-lhe sucesso na nova função.

Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria de Obras, uma readequação na pavimentação asfáltica da Rua Teófilo Augusto Ramalho, trecho que compreende a ligação até a Rua Tancredo Neves, tendo em vista que é um pedido dos moradores daquela via.

Solicita ao Executivo Municipal, a referida empresa STCP e ao Instituto Água e Terra, a realização de Audiência Pública sobre a elaboração do plano de manejo do Parque Estadual do Monge, para que todos os munícipes interessados possam se manifestar.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito bueiro na Rua Felipe Teider na localidade de Mariental, em frente à casa do senhor Bianor Teider, pois quando chove o mesmo fica impossibilitado de ter acesso a sua residência devido o acumulo de água as margens da rua. A rua supracitada se encontra em mau estado de conservação, e carece de reparos urgentes, como colocação de manilhas para o escoamento das águas da chuva evitando assim o alagamento da via e a dificuldade do acesso as residências pelos moradores da região.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação urgente para corrigir com preenchimento de cascalho as margens da estrada do Capão Alto sentido Colônia Municipal, pois foi feito abertura de valetas pelo Município e foi fechado sem a colocação de material resistente para ficar firme o local aberto, na data de hoje me chegou ao conhecimento que o ônibus escolar saiu fora da estrada quase acontecendo um grave acidente e se chover pode trazer risco maior de acidente aos moradores da região. Tal solicitação de correção é necessária para segurança dos moradores e crianças que usam a estrada que apresenta esta irregularidade, evitando assim acontecer algo mais grave.

Solicita que seja oficiado ao Ministério Público Estadual, para que o mesmo venha tomar as medidas legais cabíveis, encaminhando como Notícia de Fato o seguinte: considerando a matéria publicada no jornal de circulação do Município, A Tribuna Regional, edição 2277, referente aos gastos do evento do desfile de 7 de Setembro, e considerando que chegou ao conhecimento deste Vereador que a empresa declarada vencedora da Licitação 44/2023, de 14 de junho de 2023, é a mesma que prestou serviço de sonorização no desfile de 7 de Setembro de 2022, conforme nota fiscal de serviço 147, com data de emissão de 08 de Setembro de 2022, com o valor de R$ 3.400,00, empenho nº 7279/2022, e até a presente data não foi elaborado contrato com a mesma em virtude do desentendimento da administração com a empresa, e pela mesma ter notificado extrajudicialmente o Município por falta de recebimento de serviços prestados de sonorização, o protocolo digital 20483, de 29 de agosto de 2023, onde existem valores.

Reitera o pedido ao Executivo Municipal das seguintes informações: Que seja enviada a esta Casa de Leis relação de todos Agentes Políticos, Comissionados e Funções gratificadas desde do início da administração até a presente data, contendo: Nome completo, data e número do ato de nomeação, data e número do ato de exoneração (caso tenha sido exonerado), resumo da qualificação técnica contendo sua formação nível técnico ou superior, outros cursos da área; e Relação de todos servidores e estagiários que estão disponíveis exercendo suas atividades em órgãos ou entidades fora da municipalidade, contendo nome completo, data que foi colocado a disposição, número do ato ou cópia do convênio e a justificava de qual motivação e interesse público, e se é com ou sem ônus ao Município. Tal reiteração é necessária tendo em vista que em uma apuração prévia constatou-se que a resposta do Executivo Municipal encaminhada através do ofício nº 143 de 19 de julho de 2023 da Secretaria Municipal da Adm.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito a recuperação urgente com patrolamento e ensaibramento da estrada do Campo de Telha saindo da cidade até a Ponte Nova, pois está sem condições de trafegabilidade. A estrada supracitada se encontra em mau estado de conservação, e carece de reparos urgentes, no local existem muitos pontos críticos, dificultando o trânsito dos moradores da região.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja instalado equipamentos de uma Academia ao ar livre e um playground na comunidade do Mato Preto Povinho, onde o casal João Santos Cardoso e a esposa Evanil, farão a doação do terreno para instalação dos aparelhos. Tendo em vista a reivindicação de vários moradores desta localidade a este Vereador e como outras comunidades já foram ou estão sendo beneficiadas com instalação de tais equipamentos, que seja então estendida tal beneficio por se tratar de uma comunidade que faz parte do Município e possui os mesmos direitos das demais.

Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras, a colocação de saibro na estrada aberta com máquina particular, pelos produtores de pêssego e nectarina, senhores Nerci e Cleiton, na comunidade do Segundo Faxinal, para facilitar a colheita.

Voto de Congratulações e Aplausos, a empresa Pércio Paz Serviços Gerais, pelo brilhante serviço prestado no Município, e que da decisão desta Casa seja dado ciência ao senhor Pércio e equipe.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a possibilidade de entrar em contato com a empresa Hellman Construtora de Obras Ltda, responsável pelo contrato de manutenção da estrada da maçã, PR-512, para que seja dado prioridade no ensaibramento nesta PR a partir da BR-476, se estendendo pelo perímetro mais utilizado pelos moradores daquela comunidade.

Voto de Agradecimento ao empresário Gilson Müller Berneck, pela doação voluntária destinada a dois fundos municipais de instituições da Lapa, uma doação no valor de cinquenta e cinco mil reais ao Fundo para a Infância e Adolescência e outra no valor de oitenta e dois mil reais, ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

Solicita ao Executivo Municipal, a colocação de luminária na estrada principal da comunidade do Mato Preto, mais precisamente em frente a residência do senhor Luiz Carlos Fonseca dos Santos.

Solicita ao Executivo Municipal, que, quando da próxima implantação de academia ao ar livre e parquinhos infantis, sejam incluídas as comunidades de Faxinal dos Correias e Pedrinhas, conforme solicitação das comunidades, as áreas serão cedidas pela Paróquia.

Solicitando que a Secretaria de Educação realize convênio com a empresa Circense que se encontra instalada na Avenida Aloisio Leoni, para trazer as crianças assistir os espetáculos circenses, com a novidade de que o circo agora pode ir até as crianças, não precisando as crianças virem até o circo, minimizando assim os custos.

Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, melhorias na estrada da comunidade do Rio da Várzea.

Voto de Congratulações e Aplausos a empresa Transresiduos Ambiental S.A., pelo maravilhoso serviço de coleta do lixo orgânico e operação no aterro sanitário da cidade, merecem do respeito e reconhecimento pelo trabalho que realizam dia e noite dentro do perímetro urbano e alguns pontos do interior.

Voto de Congratulações e Aplausos, a toda a Diretoria do Colégio Estadual São José da Lapa, pelos brilhantes serviços prestados, e que seja dado ciência ao Diretor Juciel Vilmar Jungles dos Santos, ao Chefe do Núcleo de Educação, senhora Eliandra Franciele Bini e ao Secretário de Educação do Estado, Roni Miranda Vieira.

Solicita ao Executivo Municipal, informações, por escrito, se há o impedimento legal, da Prefeitura pagar um Contador para as APMF’s das Escolas Municipais e CMEI’s da Lapa.

Solicita ao Executivo Municipal, que haja agilidade na elaboração de um Projeto, para criação do Fundo Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, visto que, a Secretaria Estadual da Mulher recebeu do Governo Ratinho Júnior, seis milhões de reais e vai dispor desse dinheiro apenas para as Prefeituras que tem esse Fundo.

Voto de Congratulações e Aplausos, a OAB do Município da Lapa, pela criação da Comissão da Diversidade.

Reiterando o requerimento verbal que solicita ao Executivo Municipal, melhorias na caixa d’água da comunidade do Feixo, visto que, segundo moradores, quando tem água ocorre vazamentos com grande desperdício e por outro lado tem ocorrido falta de abastecimento com muita frequência, necessitando talvez de outra caixa, para suprir a necessidade da população local.

Solicita ao Executivo Municipal, recuperação urgente com patrolamento e ensaibramento em alguns pontos da estrada do Rio da Areia sentido localidade do Ribeirão Fundo, pois está sem condições de trafegabilidade. A estrada supracitada se encontra em mau estado de conservação, e carece de reparos urgentes, no local existem muitos pontos críticos, dificultando o trânsito dos moradores da região.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja instalado equipamentos de uma Academia ao ar livre e um Playground na comunidade do Segundo Faxinal, instalação no pátio da escola ao lado da Igreja. Tendo em vista a reivindicação de vários moradores desta localidade a este Vereador e como outras comunidades já foram ou estão sendo beneficiadas com instalação de tais equipamentos, que seja então estendida tal beneficio por se tratar de uma comunidade que faz parte do Município e possui os mesmos direitos das demais.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito a recuperação urgente com patrolamento e ensaibramento em alguns pontos da estrada do Rio da Várzea, sentido São Bento Pinheiros, Barra dos Melos e Campina Butiá, divisa com os municípios de Rio Negro e Antônio Olinto, pois está sem condições de trafegabilidade. A estrada supracitada se encontra em mau estado de conservação, e carece de reparos urgentes, no local existem muitos pontos críticos, dificultando o trânsito dos moradores da região.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito a recuperação urgente com patrolamento e ensaibramento em alguns pontos da estrada dos Alves sentido Caracol, pois está sem condições de trafegabilidade e trata-se de trajeto de linha escolar. A estrada supracitada se encontra em mau estado de conservação, e carece de reparos urgentes, no local existem muitos pontos críticos, dificultando o trânsito dos moradores da região e escoamento de produção agrícola.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito a recuperação urgente com patrolamento e ensaibramento em alguns pontos da estrada do Rio da Areia sentido Fazenda de Frutas Pomosul, pois está sem condições de trafegabilidade. A estrada supracitada se encontra em mau estado de conservação, e carece de reparos urgentes, no local existem muitos pontos críticos, dificultando o trânsito dos moradores da região e funcionários da Fazenda.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito a recuperação urgente com patrolamento e ensaibramento em alguns pontos da estrada do São João e São João do Caíva, sentido localidade dos Alves, pois está sem condições de trafegabilidade e trata-se de trajeto de linha escolar. A estrada supracitada se encontra em mau estado de conservação, e carece de reparos urgentes, no local existem muitos pontos críticos, dificultando o trânsito dos moradores da região.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa de Leis cópia do Termo de Permissão de Uso que concedeu área para o novo empreendimento da Potencial Biodiesel Ltda, tendo em vista que o Senhor Prefeito divulgou no programa de rádio da Prefeitura. Tal solicitação necessária para acompanhamento dos atos do executivo por este Vereador.

Solicita o envio a Procuradoria desta Casa de Leis as seguintes informações e pedidos: Considerando a resposta da Notícia de Fato nº 0075.23.000470-9 apresentada pelo Ministério Público Estadual, requer que seja encaminhado a Procuradoria desta Casa de Leis para que prepare e apresente recurso dentro do prazo legal, referente a não obediência pelo executivo aos artigos 115 e 126 da Lei Municipal nº 2183 de 24 de junho de 2008, pois em momento algum foi apresentando os nomes comprovando da indicação formal dos mesmos encaminhados pelos órgãos de representação de classe feito em consenso solicitados por este Vereador, ferindo assim os dispositivos da Lei, bem como o Princípio da Legalidade, com isso indícios de prática de Improbidade Administrativa. Tal solicitação é necessária tendo em vista a irregularidade do ato de nomeação, pois a composição dos Conselhos de Administração e Fiscal do Lapaprevi atualmente em vigor pelo Decreto nº 26.701 de 15 de fevereiro de 2023.

Solicita ao Executivo Municipal, tomada de providências no transporte escolar dos alunos que se deslocam para o Colégio Agrícola, pois este Vereador e o Vereador Osvaldo receberam reclamações de pais e responsáveis, que alunos estão sendo transportados em pé. Tendo em vista que tal fato coloca em risco a segurança e vida, requer com urgência, ações para o necessário atendimento.

Requerimento verbal de autoria do Vereador Gustavo Daou, que, tendo em vista que esta Casa de Leis recebeu o Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2024 e irão novamente apresentar Emendas Individuais Impositivas, este Vereador verificou que as Emendas realizadas no ano anterior para aplicação neste ano de 2023 não foram aplicadas conforme determinação legal. Desta forma, as Emendas são nada mais que averbações permitidas por Emenda Constitucional e pela Lei Orgânica e seu cumprimento, e aplicação na Lei Orçamentária do Município é obrigatória. Então, como o Poder Executivo ainda não informou esta Casa de Leis, destaca aqui algumas Emendas Parlamentares que foram aprovadas nesta Casa e concordado pelo Poder Executivo, e que os Vereadores não tenham conhecimento da realização até o momento: equipamentos da Maternidade Municipal Humberto Carrano; construção de unidade de saúde de apoio rural da localidade de Johannesdorf.; equipamentos de incrementação ao SAMU;

Solicita ao Executivo Municipal, patrolamento e melhoramentos na estrada da comunidade do Alves Cardosos, ao lado da Igreja, passando em frente ao bar. Tal pedido é uma solicitação do senhor Benedito de Oliveira Sarnick e do ex-vereador Dirceu Rodrigues.

Voto de Congratulações e Aplausos, as senhoras Andreia Menão, Joseane Menão, Adriane Nascimento, Nereu Drevenaki, Lúcia Drevenaki, Edson Hammerschmidt e Ângela Barbosa, pela Festa em louvor a Santa Terezinha, realizada no dia 01/10/2023, no Rio da Várzea.

Solicita ao Executivo Municipal, patrolamento e melhorias na estrada rural que dá acesso à residência da família Schuster, na comunidade de Johanesdorf.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja recuperado, urgente, com patrolamento e ensaibramento da Colônia Municipal, Faxinal dos Pretos até a localidade de Pedrinhas, pois as estradas estão em condições muito ruins.

Solicita ao Executivo Municipal, que faça com urgência, a recuperação com patrolamento e ensaibramento da estrada do Capão Bonito, sentido Fazenda do Milton Cordeiro, pois está sem condições de trafegabilidade.

Solicita ao Executivo Municipal, recuperação urgente com patrolamento e ensaibramento da estrada que liga as localidades do Mato Preto a Rio da Areia, pois também está em péssimas condições.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feita uma lombada, urgente, na localidade da Vila São Cristóvão, próximo ao Colégio, em frente a oficina do senhor João Ferreira. Tal solicitação é necessária devido ao trânsito intenso, pois segundo informações dos moradores da região, coloca-se, assim, em risco estudantes, professores e demais transeuntes.

Considerando que recebeu informações de que o Executivo retirou diversos postes de iluminação da cidade e interior, solicita ao Executivo Municipal, as seguintes informações pelo órgão responsável: quantos postes foram retirados; onde estão depositado; houve alguma doação; se sim, para quem; quantos; motivação da doação e documentação legal de doação.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feita a manutenção e em alguns casos a colocação de novas placas de sinalização de trânsito e placas dos nomes dos logradouros no Bairro Olaria, bem como placas na zona rural do Município, pois muitas estão danificadas e outras não se consegue visualizar devido ao desgaste natural com o tempo.

Solicita ao Executivo Municipal, que sejam instalados equipamentos para academia ao ar livre e um playground no Assentamento Contestado, haja visto a reivindicação de vários moradores.

Requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo Benedito Camargo, solicitando ao Executivo Municipal, que seja feita a manutenção periódica e em alguns casos a colocação de novas peças de reposição, nas academias ao ar livre e playground, pois muitos equipamentos instalados em vários pontos do Município estão danificados devido ao desgaste natural com o tempo. Essas melhorias se fazem necessárias também na Praça de Esportes Moacir Gonçalves, o “Maceco”, pois está do mesmo jeito de quando pediu pra rever o piso onde foram instalados os aparelhos, os quais instalaram em cima de placas de cimento, e qualquer leigo no assunto sabe que não dá certo, o piso deve ser de concreto e sem emendas, outro agravante é que não é feito manutenção, como por exemplo o aperto de parafusos, evitando que os aparelhos quebrem e não coloque em risco quem os utiliza, não custa nada fazer a manutenção e assim evitaria muitos transtornos.