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PRE 53/1949 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza os subsídios dos vereadores.
Apresentação: 20 de Dezembro de 1949
Texto Original
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ASA 441/1948 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DA NONA SESSÃO PREPARATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (12/01/1948).
Apresentação: 12 de Janeiro de 1948
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 442/1948 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DA DÉCIMA SESSÃO PREPARATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (14/01/1948).
Apresentação: 14 de Janeiro de 1948
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 443/1948 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO PREPARATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (16/01/1948).
Apresentação: 16 de Janeiro de 1948
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 444/1948 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (18/02/1948).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1948
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 445/1948 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (19/02/1948).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1948
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 446/1948 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (20/02/1948).
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1948
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 447/1948 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (23/02/1948).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 1948
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 448/1948 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (24/02/1948).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1948
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 449/1948 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (26/02/1948).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1948
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 450/1948 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (27/02/1948).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1948
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 451/1948 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (01/03/1948).
Apresentação: 1 de Março de 1948
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 452/1948 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (02/03/1948).
Apresentação: 2 de Março de 1948
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 453/1948 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (03/03/1948).
Apresentação: 3 de Março de 1948
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 454/1948 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (04/03/1948).
Apresentação: 4 de Março de 1948
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 455/1948 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (05/03/1948).
Apresentação: 5 de Março de 1948
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 456/1948 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (08/03/1948).
Apresentação: 8 de Março de 1948
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 457/1948 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (09/03/1948).
Apresentação: 9 de Março de 1948
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 458/1948 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (10/03/1948).
Apresentação: 10 de Março de 1948
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 459/1948 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (15/03/1948).
Apresentação: 15 de Março de 1948
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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APL 7/1948 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Regula o preço do pão.
Apresentação: 23 de Dezembro de 1948
Autor:
GUSTAVO KUSS
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Foi suspenso seu andamento até que a C.C.P oriente a respeito.
Texto Original
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APL 34/1948 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Horário para fechamento de estabelecimentos comercias do interior nos dias de domingo.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1948
Autor:
EURICO PAIVA VIDAL
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 1948
Última Ação: Apresentado em expediente do dia 14 de dezembro de 1948
1ª discussão a 22 de dezembro de 1948
Aprovado por unanimidade
2ª discussão a 23 de dezembro de 1948
Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 34, de 01 de outubro de 1948
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APL 35/1948 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Ação de usucapião sobre o imóvel onde atualmente funciona o Ginásio General Carneiro.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1948
Autor:
DAVID WIEDMER NETO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 1948
Última Ação: Apresentado em expediente do dia 14 de dezembro de 1948
1ª discussão a 22 de dezembro de 1948
Aprovado por unanimidade
2ª discussão a 23 de dezembro de 1948
Aprovado por unanimidade
Observações: Publicado no Diário Oficial do Estado de 22-1-49-pag 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 35, de 09 de janeiro de 1949
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APL 36/1948 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Prestação de contas do Sr. Prefeito, documentos que devem acompanhar.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1948
Autor:
DAVID WIEDMER NETO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Última Ação: Apresentado em expediente do dia 14 de Dezembro de 1948
1ª discussão a 22 de Dezembro de 1948
Aprovado por unanimidade
2ª discussão a 14 de Dezembro de 1948
Aprovado por unanimidade
Observações: Veto parcial oposto pelo Prefeito em 9/1/49
Veto aprovado em 25/1/49.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 38, de 07 de fevereiro de 1949
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APL 37/1948 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Serviço de proteção ao Monge.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1948
Autor:
DAVID WIEDMER NETO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 1948
Última Ação: Apresentado em expediente do dia 14 de dezembro de 1948
1ª discussão a 22 de dezembro de 1948
Aprovado por unanimidade
2ª discussão a 23 de dezembro de 1948
Aprovado por unanimidade
Observações: Publicado no Diário Oficial do Estado de 24-1-49 pág 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 37, de 09 de janeiro de 1949
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PLO 30/1948 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização para transferência de verbas orçamentárias.
Apresentação: 1 de Outubro de 1948
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 1948
Última Ação: Apresentado em expediente do dia 20 de outubro de 1948
1ª discussão a 20 de outubro de 1948
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Aprovado por unanimidade
2ª discussão a 20 de outubro de 1948
Aprovado Por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 30, de 01 de outubro de 1948
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PLO 31/1948 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito Suplementar.
Apresentação: 1 de Outubro de 1948
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 1948
Última Ação: Apresentado em expediente do dia 20 de outubro de 1948
1ª discussão a 20 de outubro de 1948
Aprovado por unanimidade o parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e T. de Contas que concordou com o ante-projeto.
2ª discussão a 27 de outubro de 1948
Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 31, de 01 de outubro de 1948
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PLO 32/1948 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de crédito especial de Cr.$ 32.560,00 para atender o pagamento de obrigações extra orçamentarias.
Apresentação: 1 de Outubro de 1948
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 1948
Última Ação: Apresentado em expediente do dia 20 de outubro de 1948
1ª discussão a 20 de outubro de 1948
Aprovado em pauta
2ª discussão a 27 de outubro de 1948
Mantida a deliberação tomada em 1ª discussão
Observações: A Câmara considerou ilegal as substituições das pautas da Cooperativa Popular de Consumo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 32, de 01 de outubro de 1948
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PLO 33/1948 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aquisição e doação de um imóvel ao Ministério da Agricultura para construção de um posto Agro-Pecuário neste Município.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1948
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 1948
Última Ação: Apresentado em expediente do dia 2 de dezembro de 1948
1ª discussão a 2 de dezembro de 1948
Aprovado
2ª discussão a 3 de dezembro de 1948
Aprovado
Redação final aprovada em 3 de dezembro de 1948
Observações : Revoga a Lei Municipal número 29
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 33, de 04 de dezembro de 1948
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PLO 38/1948 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Orçamento de 1.949.
Apresentação: 31 de Dezembro de 1948
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 1948
Última Ação: Observações: Publicado no Diário Oficial do Estado de 22-1-49 pág 8.
Lei N° 36
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 36, de 09 de janeiro de 1949
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ASA 431/1947 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DE SESSÃO DE POSSE DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (30/11/1947).
Apresentação: 30 de Novembro de 1947
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 432/1947 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (01/12/1947).
Apresentação: 1 de Dezembro de 1947
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 433/1947 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DE SESSÃO PREPARATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (10/12/1947).
Apresentação: 10 de Dezembro de 1947
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 434/1947 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DA SEGUNDA SESSÃO PREPARATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (11/12/1947).
Apresentação: 11 de Dezembro de 1947
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 435/1947 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DA TERCEIRA REUNIÃO PREPARATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (12/12/1947).
Apresentação: 12 de Dezembro de 1947
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 436/1947 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DA QUARTA SESSÃO PREPARATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (15/12/1947).
Apresentação: 15 de Dezembro de 1947
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 437/1947 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DA QUINTA REUNIÃO PREPARATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (16/12/1947).
Apresentação: 16 de Dezembro de 1947
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 438/1947 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DA SEXTA REUNIÃO PREPARATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (17/12/1947).
Apresentação: 17 de Dezembro de 1947
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 439/1947 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DA SÉTIMA REUNIÃO PREPARATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (18/12/1947).
Apresentação: 18 de Dezembro de 1947
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 440/1947 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DA OITAVA SESSÃO PREPARATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (22/12/1947).
Apresentação: 22 de Dezembro de 1947
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 359/1937 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (13/02/1937).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1937
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 363/1937 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (15/04/1937).
Apresentação: 15 de Abril de 1937
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 364/1937 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (16/08/1937).
Apresentação: 16 de Agosto de 1937
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 369/1937 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (24/04/1937).
Apresentação: 24 de Abril de 1937
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 370/1937 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (30/08/1937).
Apresentação: 30 de Agosto de 1937
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 376/1937 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (26/04/1937).
Apresentação: 26 de Abril de 1937
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 377/1937 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (06/09/1937).
Apresentação: 6 de Setembro de 1937
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 381/1937 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (04/01/1937).
Apresentação: 4 de Janeiro de 1937
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 386/1937 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (01/07/1937).
Apresentação: 7 de Janeiro de 1937
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASA 389/1937 - Atas Sessões Antigas
Ementa: ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (08/01/1937).
Apresentação: 8 de Janeiro de 1937
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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