Lei Municipal nº 3.378, de 13 de janeiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3378
Ano
2017
Data
13/01/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
16/02/2017
Veículo de Publicação
boletim 1171
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município da Lapa; altera a redação do artigo 15 da Lei Municipal 2153/08, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal; revogam-se as disposições em contrário, especialmente as Leis Municipais n° 2809/2013, 3018/2014, 3040/2014; estabelece os cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal da Lapa, estado do Paraná, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.809, de 01 de fevereiro de 2013
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 3.018, de 17 de setembro de 2014
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 3.040, de 19 de dezembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.446, de 20 de novembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.471, de 22 de dezembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.538, de 15 de agosto de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.686, de 20 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.729, de 22 de junho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.770, de 25 de fevereiro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 4.337, de 04 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica