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APL 9/1991 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de João Coelho Carneiro, a via que especifica.

Apresentação: 23 de Setembro de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.105, de 14 de outubro de 1991

APL 10/1991 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Pedro Mendes de Siqueira a rua que especifica.

Apresentação: 30 de Setembro de 1991
Autor:  CESAR AUGUSTO LEONI
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   1ª Discussão em 07 de Outubro de 1991 2ª Discussão em 14 de Outubro de 1991 Decisão Final: Aprovado por 8 votos contra 1. Sancionado em 24 de outubro de 1991. Publicado em 31/10/1991 Boletim Oficial nº 505. Observações: Foram Escrutinadores os Vereadores Mansur e Arthur Oscar e Manoel e João Renato.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.107, de 24 de outubro de 1991

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APL 11/1991 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de utilidade pública municipal a associação dos funcionários públicos municipais.

Apresentação: 4 de Novembro de 1991
Autor:  JOÃO RENATO LEAL AFONSO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   1ª Discussão em 11 de Novembro de 1991 (Aprovado por unanimidade) 2ª Discussão em 18 de Novembro de 1991 (Aprovado por unanimidade) Decisão Final: Aprovado por unanimidade. Sancionado em 22 de novembro de 1991 Publicado em 30/11/1991 Boletim Oficial nº 506.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.113, de 22 de novembro de 1991

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APL 12/1991 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Januário Scandelari via pública que especifica.

Apresentação: 4 de Novembro de 1991
Autor:  CESAR AUGUSTO LEONI
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   1ª Discussão em 11 de Novembro de 1991 (Aprovado por unanimidade) 2ª Discussão em 18 de Novembro de 1991 (Aprovado por unanimidade) Decisão Final: Aprovado por unanimidade Sancionado em 22 de Novembro de 1991 Publicado em 30/1/1991 Boletim Oficial nº: 506.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.114, de 22 de novembro de 1991

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APL 13/1991 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Agenor Scandelari a via pública que especifica.

Apresentação: 4 de Novembro de 1991
Autor:  CÉSAR AUGUSTO LEONI
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   1ª Discussão em 11 de Novembro de 1991 (Aprovado por unanimidade) 2ª Discussão em 18 de Novembro de 1991 (Aprovado por unanimidade) Decisão Final: Aprovado por unanimidade. Sancionado em 22 de Novembro de 1991. Publicado em 30/11/1991 Boletim Oficial nº 506.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.115, de 22 de novembro de 1991

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APL 14/1991 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a denominação de "jornalista Renato Muniz Ribas" a via pública que especifica.

Apresentação: 11 de Novembro de 1991
Autor:  CÉSAR AUGUSTO LEONI
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   1ª Discussão em 18 de Novembro de 1991 (Aprovado por unanimidade) 2ª discussão em 25 de Novembro de 1991 (Aprovado por unanimidade) Decisão Final: Aprovado por unanimidade. Sancionado em 04 de Novembro de 1991 Publicado em 31/12/1991 Boletim Oficial: 507 Observações: Foram escrutinadores os vereadores Arthur Oscar e João Renato.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.118, de 04 de dezembro de 1991

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APL 15/1991 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a denominação de "rua Luciano Lacerda" a atual rua "Z", do loteamento Jardim Montreal.

Apresentação: 11 de Novembro de 1991
Autor:  CESAR AUGUSTO LEONI
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   1ª Discussão em 18 de Novembro de 1991 (Aprovado por 8 votos a 1) 2ª Discussão em 25 de Novembro de 1991 (Aprovado por 7 votos a 1) Decisão Final Aprovado por 8 votos a 1 em 1ª discussão e por 7 a 1 em 2ª discussão. Sancionado em 04 de Dezembro de 1991. Publicado em 31/12/1991 Boletim Oficial n°: 507. Observações: Escrutinadores os Vereadores Cabrini e Sebastião.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.119, de 04 de dezembro de 1991

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APL 16/1991 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a denominação de rua "Solicitador David Timotheo Wiedmer", a via pública que especifica.

Apresentação: 18 de Novembro de 1991
Autor:  CESAR AUGUSTO LEONI
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   1ª Discussão em 25 de Dezembro de 1991 (Aprovado por unanimidade) 2ª Discussão em 02 de Dezembro de 1991 (Aprovado por unanimidade) Decisão Final: Aprovado por unanimidade. Sancionado em 09 de Dezembro de 1991. Publicado em 31/12/1991 Boletim Oficial nº 507.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.120, de 09 de dezembro de 1991

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PDL 1/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal e o Deptº de Estradas de Rodagem do Paraná.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 1991
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 1991
Última Ação:   1ª discussão em 18 de março de 1991 (Ap. unanimidade) 2ª discussão em 25 de março de 1991 (Ap. unanimidade) Publicado em 31 de março de 1991 Boletim Oficial Nº 498
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 26 de março de 1991

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PDL 2/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente e da Fundação de Assistência aos Municípios do Estado do Paraná.

Apresentação: 4 de Março de 1991
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 1991
Última Ação:   1ª discussão em 18 de março de 1991 (Ap. unanimidade) 2ª discussão em 25 de março de 1991 (Ap. unanimidade) Publicado em 31 de março de 1991 Boletim Oficial Nº 498
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 26 de março de 1991

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PDL 3/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Convênio celebrado entre o Ministério da Saúde-MS, através do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS e a Prefeitura Municipal da Lapa.

Apresentação: 4 de Março de 1991
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 1991
Última Ação:   1ª discussão em 18 de março de 1991 (Ap. unanimidade) 2ª discussão em 25 de março de 1991 (Ap. unanimidade) Publicado em 31 de março de 1991 Boletim Oficial Nº 498
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 26 de março de 1991

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PDL 4/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa e a Associação de Proteção à Infância - APMI.

Apresentação: 4 de Março de 1991
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 1991
Última Ação:   1ª discussão em 18 de março de 1991 (Ap. unanimidade) 2ª discussão em 25 de março de 1991 (Ap. unanimidade) Publicado em 31 de março de 1991 Boletim Oficial Nº 498
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 26 de março de 1991

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PDL 5/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas do Município, relativas ao exercício de 1.988.

Apresentação: 8 de Janeiro de 1991
Autor:  CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 1991
Última Ação:   1ª discussão em 22 de abril de 1991 (Ap. unanimidade) 2ª discussão em 29 de abril de 1991 (Ap. unanimidade) Publicado em 30 de abril de 1991 Boletim Oficial Nº 499
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 30 de abril de 1991

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PDL 6/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas do Município, relativas ao Exercício de 1.989.

Apresentação: 10 de Maio de 1991
Autor:  CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 1991
Última Ação:   1ª discussão em 17 de junho de 1991 (Ap. unanimidade) 2ª discussão em 24 de junho de 1991 (Ap. unanimidade) Boletim Oficial Nº 501
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 25 de junho de 1991

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PDL 7/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram a Secretaria de Estado da Educação e o Município da Lapa, objetivando a cedência de servidores estaduais e ou recursos, para a rede Municipal de ensino.

Apresentação: 17 de Junho de 1991
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 1991
Última Ação:   1ª discussão em 24 de junho de 1991 (Ap. unanimidade) 2ª discussão em 24 de junho de 1991 (Ap. unanimidade) Boletim Oficial Nº 501
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 25 de junho de 1991

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PDL 8/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Convênio firmado entre o Município da Lapa e o Centro de Artesanato Aloisio Magalhães.

Apresentação: 2 de Setembro de 1991
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 1991
Última Ação:   1ª discussão em 09 de setembro de 1991 (Ap. unanimidade) 2ª discussão em 16 de setembro de 1991 (Ap. unanimidade) Boletim Oficial Nº 504
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 17 de setembro de 1991

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PDL 9/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda o Convênio firmado entre o Município da Lapa e o Município de Contenda.

Apresentação: 2 de Setembro de 1991
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 1991
Última Ação:   1ª discussão em 09 de setembro de 1991 (Ap. unanimidade) 2ª discussão em 16 de setembro de 1991 (Ap. unanimidade) Boletim Oficial Nº 504
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 17 de setembro de 1991

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PDL 10/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Convênio firmado entre o Município da Lapa e a Fundação Legislação Brasileira de Assistência.

Apresentação: 30 de Setembro de 1991
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 1991
Última Ação:   1ª discussão em 07 de outubro de 1991 (Ap. unanimidade) 2ª discussão em 14 de outubro de 1991 (Ap. unanimidade) Boletim Oficial Nº 505
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 15 de outubro de 1991

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PLO 1/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a taxa de saúde, o fundo especial de serviços sanitários, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Janeiro de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.063, de 05 de fevereiro de 1991

PLO 2/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Isenta de taxas e do imposto sobre serviços de qualquer natureza, as construções de moradias próprias, edificadas por pessoas ou famílias de baixa renda, nos termos da lei municipal nº 1048 de 16-10-90.

Apresentação: 31 de Janeiro de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.064, de 05 de fevereiro de 1991

PLO 3/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste salarial ao pessoal da prefeitura.

Apresentação: 31 de Janeiro de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.065, de 05 de fevereiro de 1991

PLO 4/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Janeiro de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.066, de 05 de fevereiro de 1991

PLO 5/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre doação de imóvel municipal à da Lapa agropastoril e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.069, de 06 de março de 1991

PLO 6/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a fundação educacional "José Lacerda" e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.068, de 06 de março de 1991

PLO 7/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder a particular a exploração do Abatedouro Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1991
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   1ª Discussão em 25 de Fevereiro de 1991 (Retirado da Ordem do Dia) Observações: Retirado pelo Executivo Municipal de acordo com ofício nº 198/91
Texto Original

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PLO 8/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a denominação do fundo de serviços sanitários do município da lapa - FESSAMLAPA, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.070, de 06 de março de 1991

PLO 9/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doação de uma área de terras à fundação legião brasileira de assistência e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.067, de 21 de fevereiro de 1991

PLO 10/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a firmar contrato de comodato com a companhia de habitação do Paraná - COHAPAR e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.072, de 09 de abril de 1991

PLO 11/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a cancelar os créditos tributários do município, de pequeno valor e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.073, de 22 de abril de 1991

PLO 12/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação da lei nº 1002, de 26-10-89, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.081, de 22 de maio de 1991

PLO 13/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a conceder à sociedade são Vicente de Paulo - conferência de Santo Antonio da Lapa, subvenção mensal e auxílio financeiro e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.074, de 22 de abril de 1991

PLO 14/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a adquirir área de terras, para posterior alienação em lotes, a pessoal de baixa renda, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.075, de 25 de abril de 1991

PLO 15/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste salarial ao funcionalismo municipal e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.076, de 02 de maio de 1991

PLO 16/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Apresentação: 22 de Abril de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.078, de 13 de maio de 1991

PLO 17/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica declarada de utilidade publica a creche Estrela de Belém

Apresentação: 6 de Maio de 1991
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Observações: Retirado da ordem do dia - Esperar documentação da creche.
Texto Original

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PLO 18/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o plano de classificação de empregos e salários, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.096, de 26 de agosto de 1991

PLO 19/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a conceder isenção do IPTU e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Maio de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.083, de 27 de maio de 1991

PLO 20/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a adquirir área de terras, para posterior alienação em lotes, a pessoal de baixa renda, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Maio de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.079, de 15 de maio de 1991

PLO 21/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste salarial ao funcionalismo municipal e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Maio de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.080, de 22 de maio de 1991

PLO 22/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a conceder ao união esporte clube, um auxílio financeiro e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.086, de 06 de junho de 1991

PLO 23/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de rua Angelo Caus a rua localizada no conjunto habitacional Nosso Chão.

Apresentação: 20 de Maio de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.085, de 06 de junho de 1991

PLO 24/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 1º, da lei nº 1075, de 25 de abril de 1991, acrescenta um parágrafo (único) ao mesmo artigo e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.084, de 06 de junho de 1991

PLO 25/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a conceder contribuição dos produtores agropecuários do distrito de Água Azul, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.089, de 01 de julho de 1991

PLO 26/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste salarial ao funcionalismo municipal.

Apresentação: 5 de Agosto de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.091, de 14 de agosto de 1991

PLO 27/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a adquirir área de terra, para posterior alienação em lotes a pessoas de baixa renda e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.095, de 21 de agosto de 1991

PLO 28/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Possibilita o pagamento de tributos municipais em cruzados novos e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Agosto de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.094, de 21 de agosto de 1991

PLO 29/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a repassar no valor de CR$ 922.707,64 (novecentos e vinte e dois mil, setecentos e sete cruzeiros, sessenta e quatro centavos), a fundação educacional José Lacerda, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.092, de 14 de agosto de 1991

PLO 30/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga a vigência da lei 1046, de 04-10-90, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Agosto de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.097, de 29 de agosto de 1991

PLO 31/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a receber em doação, com encargos, o patrimônio da fundação educacional "José Lacerda" e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Agosto de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.098, de 29 de agosto de 1991

PLO 32/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a adquirir área de terras, para posterior alienação em lotes, a pessoas de baixa renda, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Agosto de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.099, de 06 de setembro de 1991