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Dá denominação de Teófilo de Freitas Maristany a rua que especifica.

Dá denominação de Affonso Hammerschmidt, a rua que especifica.

Dá denominação de Laurindo Teider, a uma das ruas da cidade.

Dá denominação de Antonio Czarneski, ao posto de saúde da localidade do Rio da Várzea.

Dá denominação de Luiz Antonio Pires à área de lazer, situada na rua Barão do Rio Branco.

Dá denominação de Pedro Montenegro Carneiro, a uma das ruas da cidade.

Dá denominação de Olivio Fávaro à praça de esportes situada na localidade de Rio da Várzea, deste município.

Dá denominação de Júlio Pierin à rua que especifica.

Dispõe sobre autorização para instituir o sistema de diárias.

Referenda Termos Aditivos ao Convênio celebrado entre a FAMEPAR e este Município.

Referenda Convênio celebrado entre a FUNDEPAR e este Município.

Referenda Convênio celebrado entre a FUNDEPAR e este Município.

Referenda convênio celebrado entre o Município da Lapa e a APMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância na Lapa.

Referenda Convênio que entre si celebram a Fundação Brasileira de Assistência - LBA- e o Município da Lapa.

Referenda Convênio nº 05/94 que entre si celebram o Estado do Paraná através da Secretaria dos Transportes, o DER e o Município da Lapa.

Referenda Decreto nº 3433, de 30.03.1995, que denomina CRECHE "CATARINA KECHE RAMOS" a que será instalada nas dependências do Centro de Atenção Integral à Criança "Ministro Flávio Suplicy de Lacerda" Localizado no Bairro Nosso Chão IV desta cidade.

Referenda o Decreto nº 3554, de 19.05.1995, que denomina: Escola Rural Municipal "Olavina de Paula Rocha Hammerschmidt", a construída na comunidade de Faxinal dos Pretos, neste Município.

Referenda o Decreto nº 3.579 de 31.05.95, que denomina: Centro de Saúde "Dr. Eugênio Alves Guimarães", o situado à Rua Marechal Floriano Peixoto nº 191, nesta cidade.

Referenda o Decreto nº 3582, de 02.06.95, que denomina: Posto de Saúde "Dr. Luiz Corrêa de Lacerda", o construído na localidade de 1º Faxinal dos Castilhos, neste Município.

Referenda Decreto nº 3583, de 02.06.95, que denomina: Posto de Saúde "Dr. Joaquim Linhares de Lacerda", o construído na localidade de Feixo, neste Município.

Referenda o Convênio que entre si fazem a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania e este Município, com a finalidade de providenciar a execução e o posterior fornecimento de documentação pessoal à população carente.

Convênio que entre si celebram a Companhia Paranaense de Energia - COPEL e o Município da Lapa, cujo objetivo é a realização da Rede de Distribuição Rural, dentro do Programa Social de Eletrificação Rural 95/98 - Lig-Luz Rural.

Referenda Convênio que entre si celebram a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania e o Município da Lapa.

Convênio que entre si fazem o Município da Lapa e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Administração Regional do Paraná.

Fixa o número de Vereadores que comporão a Câmara Municipal da Lapa-Pr.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo e ausentar-se do país.

Referenda Convênio nº 00000664/95, que celebram entre si, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Prefeitura Municipal da Lapa com a interveniência da Secretaria de Educação Fundamental do MEC, para os fins que especifica.

Referenda o Decreto nº 3781 de 02 de Outubro de 1995 que altera denominação de Próprio Municipal.

Referenda o Decreto nº 3782, de 02 de outubro de 1995.

Referenda o Decreto nº 3783, de 02 de outubro de 1995, que modifica a denominação de Próprio Municipal.

Referenda o Decreto nº 3784, de 02 de outubro de 1995, que modifica a denominação de Próprio Municipal.

Referenda o Convênio firmado entre os Município da Lapa e Porto Amazonas.

Referenda o Convênio que entre si celebram, de um lado, o Município da Lapa, Estado do Paraná, e de outro a Associação Lapeana de enfermagem, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede nesta cidade, à Rua Marechal Floriano, nº 789.

Referenda o Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná - FUNDEPAR, que tem por finalidade a aplicação de recursos financeiros na execução de obra que especifica.

Referenda o Convênio que entre si celebram, o Município da Lapa e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Ministério da Educação e do Desporto.

Aprova as contas do Fundo de Previdência do Município - FUNPREV, referente ao exercício de 1993.

Aprova as contas do Legislativo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 1993.

Referenda Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 250/82, de 13 de outubro de 1982 que entre si fazem a SANEPAR e o Município da Lapa.

Autoriza a venda de ações de propriedade do município e dá outras providências.

Concede aumento de vencimento aos servidores públicos municipais.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Autoriza concessão de auxílio financeiro á União Esporte Clube.

Autoriza concessão de auxílio financeiro á Liga de Futebol da Lapa.

Dispõe sobre a autorização para realização de concurso público, na área do executivo municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial a fim de destinar recursos à entidade vinculada ao esporte amador e dá outras providências.

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao esporte clube Avaí, e dá outras providências.

Cria novas vagas para os cargos públicos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências.

Cria nova vaga para cargo público de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder à sociedade são Vicente de Paulo - conferência de santo Antonio da Lapa, subvenção mensal, e dá outras providências.