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Referenda Convênio nº 415/AC/98, celebrado entre o Estado do Paraná através do Secretário Especial de Política Habitacional, e através da Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e o Município da Lapa.

Referenda Convênio nº 42.755/98, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município da Lapa.

Referenda Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 3.543.072-5, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e do Desenvolvimento Econômico, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná e o Município da Lapa.

Referenda Convênio nº 340/98, que entre si celebram o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná com a interveniência da Secretaria de Estado dos Transportes do Estado do Paraná e o Município da Lapa, tendo por objetivo a adoção conjunta entre o DER/PR e o Município.

Referenda Convênio nº 332/AQVR/98, celebrado entre o Estado do Paraná através da Secretaria Especial da Política Habitacional, Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e o Município da Lapa.

Referenda Termo Aditivo a Convênio, que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI.

Referenda Convênio nº 96389/98, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal da Lapa.

Referenda Convênio nº 361/98 celebrado entre a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família, a Secretaria de Estado da Educação e o Município da Lapa.

Referenda Convênio CV 3.613.188-8, celebrado entre a Secretaria de Estado da Industria, Comércio e do Desenvolvimento Econômico - SEID e o Município da Lapa.

Referenda Decreto nº 5249, que denomina de Rua João Lacerda Braga, logradouro que especifica.

Referenda Decreto nº 5250, que denomina de Rua Joaquim Linhares de Lacerda, logradouro que especifica.

Referenda Decreto nº 5251, que denomina de Rua Jorge Montenegro, logradouro que especifica.

Referenda o Decreto nº 5252, que denomina de Rua Major Diniz, logradouro que especifica.

Referenda o Decreto nº 5827, de 05 de outubro de 1998, que denomina de Rua Vitório Bortolini, via pública que especifica.

Referenda o Decreto nº 5796, de 05 de outubro de 1998, que denomina de Rua Frederico Wirmond, via pública que especifica.

Referenda o Decreto nº 5797, de 05 de outubro de 1998, que denomina de Rua Amintas de Barros, via pública que especifica.

Referenda o Decreto nº 5798 que denomina de Rua Barão dos Campos Gerais, via pública que especifica.

Referenda o Decreto nº 5799, que denomina de Rua Tenente Henrique dos Santos, via pública que especifica.

Referenda o Decreto 5800, que denomina de Rua Desembargador Westphallen, via pública que especifica.

Referenda o Decreto nº 5801 que denomina de Rua Coronel Francisco Cunha, via pública que especifica.

Referenda o Decreto nº 5802 que denomina de Rua da Fraternidade, via pública que especifica.

Referenda o Termo de Cooperação que entre si celebram o Município da Lapa e o PROVOPAR Municipal.

Referenda o Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância.

Referenda o Decreto nº 5884, que delimita a Rua Luiz Francisco Notto, denominada pela Lei nº 762.

Referenda o Decreto nº 5885 que delimita a Rua Demétrio Bortoletto.

Referenda o Decreto nº 5886 que denomina de RUA CONSELHEIRO ALVES DE ARAÚJO, via pública que especifica.

Referenda o Decreto nº 5887 que denomina de Rua Victor do Amaral, via pública que especifica.

Referenda o Decreto nº 5888 que denomina de RUA HIPÓLITO ALVES DE ARAÚJO, via pública que especifica.

Referenda o Decreto nº 5889 que denomina de Rua Professor Raimundo, via pública que especifica.

Referenda o Decreto nº 5890, que delimita a Rua Serafim Ferreira de Almeida Maciel. A Rua denominada pela Lei nº 900.

Referenda o Decreto nº 5891 que denomina de RUA DES. OCTÁVIO FERREIRA DO AMARAL, via pública que especifica.

Referenda Decreto nº 5892 que denomina de RUA FRANCISCO ALVES, via pública que especifica.

Referenda o Decreto nº 5893 que denomina de Rua do Príncipe, via pública que especifica.

Referenda Decreto nº 5894 que denomina de Rua João Candido Ferreira, via pública que especifica.

Referenda Decreto nº 5895, que denomina de Rua Lacerda, via pública que especifica.

Referenda o Decreto 5896 que denomina de RUA NOEL ROSA, via pública que especifica.

Referenda Decreto nº 5897, que denomina de Rua Pernambuco, via público que especifica.

Referenda o Decreto nº 5898, que denomina de Rua Santo Antonio, via pública que especifica.

Referenda o Decreto nº 5899, que denomina de Travessa Vereador Antonio Zeve Sobrinho, via pública que especifica.

Referenda o Decreto nº 5900, que denomina de Rua Gelson Luiz Capelli, via pública que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a conceder ao PROVOPAR municipal da Lapa, subvenção mensal e dá outras providências.

Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A para execução do Programa Vilas Rurais e, através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano – Paraná urbano

Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade São Vicente de Paulo – Conferência de Santo Antônio da Lapa, subvenção mensal e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Concede aumento de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Desafeta da condição de área de preservação as áreas que especifica, todas integrantes de área maior representada pelo lote nº 15 (quinze) da Quadra "N" do Loteamento Nosso Chão, de propriedade do Município; autoriza a doação em lotes com 200m2 (duzentos metros quadrados) de superfície às famílias que hoje residem na "Vila Brusca" e dá outras providências.