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ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO (2.675)

ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS (2.676)

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos bairros Cohapar, Jardim Montreal e Nosso Chão.

Altera os índices da Taxa de Ocupação do Solo Urbano, objeto da Tabela II, de que trata o artigo 5º, da lei nº940/87.

Acrescenta o inciso III ao artigo 4° da lei n°1583/2001.

Somente autoriza o início de qualquer obra, cujos recursos não sejam próprios do município, quando o total de recursos previstos estejam integralmente depositados em conta específica.

Dá denominação de José Ribas ao terminal rodoviário da cidade da Lapa.

Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Mate Amargo.

Declara de utilidade pública o Instituto de Integração do voluntariado "PROLAPA".

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação “Água Azul Esporte Clube”, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal Infantil Irmã Ruth.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal Infantil Irmã Lídia.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal Infantil Casa da Criança José Lacerda.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal de Educação Infantil “Pedro Maciel Magalhães”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder plebiscito, visando a mudança do nome do loteamento conhecido como “Nosso Chão”.

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Agropecuários do Distrito de Água Azul.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder plebiscito, visando a mudança do nome do loteamento conhecido como “nosso chão”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder plebiscito, visando a mudança do nome do loteamento conhecido como “Nosso Chão”.

Regulamenta em nosso Município a Política do Idoso e cria o seu Conselho Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Comune de Istrana, uma das ruas da cidade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Roberto Hoffmann, uma das ruas da cidade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de José Leck, uma das ruas da cidade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Henrique Wiedmer, uma das ruas da cidade.

Denomina de Rua Antonio Cláudio de Almeida Maciel, logradouro que especifica.

Denomina de rua Alice Araújo Leoni, logradouro que especifica.

Institui a disciplina de Língua Italiana no currículo da Rede Municipal de Ensino do Município da Lapa e dá outras providências.

Denomina de rua Guilherme Jorge Montenegro Carneiro, logradouro que especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas, na Capela Mortuária Municipal para uso de familiares e visitantes portadores de deficiência.

Altera artigos que especifica da Lei Municipal n° 1521, de 22.02.2001, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura da Lapa, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n°1557, de 21 de agosto de 2001.

Dispõe sobre autorização de repasse de saldo do FUNPREV para crédito em conta do Fundo de Previdência dos Funcionários, LAPAPREV.

Dá denominação de vereador Lisandro Amadeu de Andrade a uma das vias públicas de nossa cidade.

Dá denominação de vereadora Cacilda Kuss Marins a uma das vias públicas de nossa cidade.

Dá denominação de vereadora Joanita Ganzert Sabóia a uma das vias públicas de nossa cidade.

Altera a lei municipal 1532 de 08 de maio de 2001.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Esposas e Pensionistas de Policiais Militares da Lapa.

Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos no perímetro da Bacia Hidrográfica do Rio Calixto.

Dá aos Conselheiros Tutelares os mesmos direitos que tem os Servidores públicos que exercem em Comissão cargos de Confiança.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a ASSOCIAÇÃO MENONITAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS subvenção mensal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ao centro de Recuperação Nova esperança - CERENE subvenção mensal e dá outra providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Agroesportiva União Iguaçú.

Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir o "Programa de Ação Contra Verminoses".

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder um abono, no mês de dezembro de 2002, ao pessoal do Magistério Público Municipal.

Dá Denominação de Américo Bortoletto a uma das vias de nossa cidade.

Dá Denominação de Marcelino Prestes a uma das vias de nossa cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DOS ALVES DA LAPA- AGRO ALVES.

Dá Denominação de Dona Celestina Bortoletto Cavallin a uma das vias da cidade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Associação dos Produtores Agropecuários do Distrito de Água Azul - AGROAZUL, e dá outras providências.

Dá denominação de Pedro Passos Leoni a uma das vias de nossa cidade.

Dispõe sobre o processo de concessões para instalação de praça de pedágio ou similar, rodoviário em nosso município.