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PLO 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: 1ª Discussão em 25/03/2014 - Aprovado por Unanimidade.
2ª Discussão em 25/03/2014 - Aprovado por Unanimidade.
Decisão Final: Aprovado.
Sancionado em 28/03/2014.
Publicado em 07/04/2014, Boletim Oficial nº 0470.
Obs. Dispensa de Interstício do vereador Vilmar Fávaro Purga.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.949, de 28 de março de 2014
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PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: 1º Discussão em 01/04/2014 - Aprovado por Unanimidade
2ª Discussão em 01/04/2014 - Aprovado por Unanimidade
Decisão Final - Aprovado por Unanimidade
Sancionado em 02/04/2014.
Publicado em 09/04/2014, boletim Oficial 0472.
Obs. Dispensa de Interstício do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.955, de 07 de abril de 2014
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PLO 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: 1º Discussão em 08/04/2014 - Aprovado por Unanimidade
2ª Discussão em 08/04/2014 - Aprovado por Unanimidade
Decisão Final - Aprovado por Unanimidade
Sancionado em 16/04/2014.
Publicado em 24/04/2014, boletim Oficial 0481.
Obs. Dispensa de Interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.959, de 16 de abril de 2014
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PLO 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: 1ª Discussão em 20/05/2014 - Aprovado por unanimidade
2ª Discussão em 20/05/2014 - Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
Sancionado em 23/05/2014
Publicado em 27/05/2014 Boletim Oficial nº 0503.
Obs.: Dispensa de Interstício do Vereador Célio Guimarães.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.977, de 23 de maio de 2014
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PLO 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2014
Última Ação: 1ª Discussão em 15/04/14 - Aprovado Unanimidade
1ª Discussão em 15/04/14 - Aprovado Unanimidade
Aprovado por Unanimidade
Sancionado em 17 de abril de 2014.
Publicado em 28/04/2014, BOletim Oficial 0483
Obs. Dispensa de Interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.962, de 17 de abril de 2014
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PLO 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO LAPEANA DE VEÍCULOS ANTIGOS, PARA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: 1º Discussão em 07/03/2014 - Aprovado por Unanimidade
2ª Discussão em 07/03/2014 - Aprovado por Unanimidade
Decisão Final - Aprovado por Unanimidade
Sancionado em 31/03/2014.
Publicado em 08/04/2014, boletim Oficial 0471.
Obs. Pedido de Retirada da Ordem do dia do vereador Wilmar Horning em 24/12/13. Dispensa de Interstício do Vereador Wilmar Horning em 07/03/2014.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.950, de 28 de março de 2014
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PLO 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 21 de Março de 2014
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2023
Última Ação: 1ª Discussão em 29/04/2014 -Aprovado por Unanimidade.
2ª Discussão em 29/04/2014 - Aprovado por Unanimidade.
Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 09/05/2014.
Publicado em 14/05/2014, Boletim Oficial 0494.
Obs. Dispensa de Interstício do vereador Célio Guimarães.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.964, de 09 de maio de 2014
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PLO 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 21 de Março de 2014
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: 1ª Discussão em 08/04/2014 - Aprovado por Unanimidade.
2ª Discussão em 08/04/2014 - Aprovado por Unanimidade.
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 16/04/2014.
Publicado em 24/04/2014, Boletim nº 0481.
Obs. Dispensa de Interstício do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.960, de 16 de abril de 2014
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PLO 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 21 de Março de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 22/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 21 de Março de 2014
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: 1ª Discussão em 27/05/2014 - Aprovado por unanimidade
2ª Discussão em 27/05/2014 - Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
Sancionado em 30/05/2014
Publicado em 05/06/2014 Boletim Oficial nº 0510
Dispensa de Interstício do Vereador Célio Guimarães.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.980, de 30 de maio de 2014
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PLO 23/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 27 de Março de 2014
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Última Ação: 1ª Discussão em 17/06/2014 - Aprovado por unanimidade
2ª Discussão em 17/06/2014 - Aprovado por unanimidade
Sancionado em 18/06/2024
Publicado em 26/06/2014 Boletim Oficial nº 0524
Obs.: Dispensa de Interstício do Vereador Dirceu Rodrigues.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.985, de 18 de junho de 2014
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PLO 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS CONSELHEIROS TUTELARES, AOS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, AOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DE AMBOS OS PODERES. CONCEDE REPOSIÇÃO DE ÍNDICE OFICIAL DE INFLAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: 1º Discussão em 01/04/2014 - Aprovado por Unanimidade
2ª Discussão em 01/04/2014 - Aprovado por Unanimidade
Decisão Final - Aprovado por Unanimidade
Sancionado em 10/04/2014.
Publicado em 14/04/2014, boletim Oficial 0475.
Obs. Dispensa de Interstício do Vereador Wilmar José Horning.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.956, de 10 de abril de 2014
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PLO 25/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE LAPA MOTO CLUBE, PARA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Última Ação: 1ª Discussão em 15/04/14 - Aprovado Unanimidade
1ª Discussão em 15/04/14 - Aprovado Unanimidade
Aprovado por Unanimidade
Sancionado em 17 de abril de 2014.
Publicado em 28/04/2014, BOletim Oficial 0483
Obs. Dispensa de Interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.961, de 17 de abril de 2014
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PLO 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE OCUPAM O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: 1ª Discussão em 06/05/2014 - Aprovado por unanimidade
2ª Discussão em 06/05/2014 - Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
Sancionado em 09/05/2014
Publicado em 14/05/2014 Boletim Oficial nº 0494
Obs.: Dispensa de Interstício do Vereador Dirceu Rodrigues.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.967, de 09 de maio de 2014
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PLO 27/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 28/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DESTINADO A GERAR, CAPTAR E FISCALIZAR RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2014
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: 1ª Discussão em 13/05/2014 - Aprovado por unanimidade
2ª Discussão em 20/05/2014 - Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
Sancionado em 23/05/2014
Publicado em 27/05/2014 Boletim Oficial nº 0503
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.976, de 23 de maio de 2014
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PLO 29/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: 1ª Discussão em 27/05/2014 - Aprovado por unanimidade
2ª Discussão em 27/05/2014 - Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
Sancionado em 30/05/2014
Publicado em 05/06/2014 Boletim Oficial nº 0510
Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Wilmar José Horning em 13/05/2014. Dispensa de Interstício do Vereador Célio Guimarães.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.981, de 30 de maio de 2014
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PLO 30/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: 1ª Discussão em 03/06/2014 - Aprovado por unanimidade
2ª Discussão em 10/06/2014 - Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
Sancionado em 18/06/2014
Publicado em 26/06/2014 Boletim Oficial nº 0524
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.983, de 18 de junho de 2014
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PLO 31/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: 1ª Discussão em 20/05/2014 - Aprovado por unanimidade
2ª Discussão em 20/05/2014 - Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
Sancionado em 23/05/2014
Publicado em 27/05/2014 Boletim Oficial nº 0503
Obs.: Ped Dispensa de Interstício do Vereador Vilmar F. Purga.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.978, de 23 de maio de 2014
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PLO 32/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, MANTENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRIADO PELA LEI 2460/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: 1ª Discussão em 27/05/2014 - Aprovado por unanimidade
2ª Discussão em 27/05/2014 - Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
Sancionado em 11/06/2014
Publicado em 16/06/2014 Boletim Oficial nº 0517
Obs.: Pedido de Retirada do Vereador João Renato Leal Afonso em 13/05/2014. Dispensa de Interstício do Vereador Célio Guimarães.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.982, de 11 de junho de 2014
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PLO 33/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 34/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 35/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 36/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA A DESCRIÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NOS ANEXOS III - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E IV - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (PPA INICIAL), DA LEI N] 2859/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Texto Original
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PLO 37/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI 2717/12, E ANEXO IV DA LEI 1773/04 OS QUAIS SE REFEREM AOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PARA O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 38/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 39/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 40/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 41/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 42/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2982, DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR
Apresentação: 12 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 43/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 23 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 44/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 23 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 45/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DA LAPA.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 46/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2735, DE 16.05.2012, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
CÉLIO GUIMARÃES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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MÁRIO PADILHA (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O ABONO POR ATUAÇÃO EM ESTADO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 48/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E REALIZAR PAGAMENTO.
Apresentação: 4 de Julho de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 50/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 3 de Julho de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 51/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA NOVA VAGA PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Julho de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 52/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DA LAPA
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Processo: 52 / 2014
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
CÉLIO GUIMARÃES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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CÉLIO GUIMARÃES (CUOPTI - Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologia da Informação)
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA "TOME NOTA!", PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS.
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 54/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ARQUITETO URBANISTA, ENGENHEIRO ELETRICISTA E OFICIAL DE MANUTENÇÃO; RECLASSIFICA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Julho de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 55/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO GABINETE DA PREFEITA E PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS.
Apresentação: 24 de Julho de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 56/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE PROGRAMA DE APOIO AO MANEJO E FERTILIDADE DO SOLO.
Apresentação: 24 de Julho de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 57/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES CORRETIVOS PARA O 1º PROGRAMA MUNICIPAL DA FERTILIDADE DO SOLO.
Apresentação: 24 de Julho de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 58/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 59/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2015
Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei n° 3047, sancionada no dia 13/01/2015 e publicada no dia 14/01/2015 no Boletim Oficial n° 666.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.047, de 13 de janeiro de 2015
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PLO 60/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 61/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE.
Apresentação: 5 de Setembro de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 62/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE.
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 63/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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