Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 14/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.029, de 01 de junho de 1990
|
PLO 15/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a renovar, pelo período de cinco anos, a concessão de permissão de uso de bem municipal.
Apresentação: 21 de Maio de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.031, de 29 de junho de 1990
|
PLO 16/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a conceder subvenção ao hospital Cajuru e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.030, de 08 de junho de 1990
|
PLO 17/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial ao pessoal celetista ,os de provimento em comissão, funções gratificadas, grupo ocupacional do magistério, pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.032, de 29 de junho de 1990
|
PLO 18/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre regime jurídico único dos servidores do município e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.034, de 21 de agosto de 1990
|
PLO 19/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o jornal municipal "A Lapa" e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.043, de 05 de setembro de 1990
|
PLO 20/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a adquirir um imóvel em Canoeiro, neste município, de propriedade do Sr. Licinio Ribeiro Grittem.
Apresentação: 6 de Junho de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.033, de 21 de agosto de 1990
|
PLO 21/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a promover adesão a grupos de consórcios, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.038, de 30 de agosto de 1990
|
PLO 22/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com o banco do estado do Paraná, S/A, através do FDU – fundo estadual de desenvolvimento urbano, para execução das obras e serviços integrantes do programa estadual de desenvolvimento urbano – PEDU.
Apresentação: 6 de Agosto de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.039, de 31 de agosto de 1990
|
PLO 23/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede isenção de taxa de execução de obras ao união esporte clube.
Apresentação: 6 de Agosto de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.035, de 28 de agosto de 1990
|
PLO 24/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da lei 940, de 30 de novembro de 1987, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.036, de 28 de agosto de 1990
|
PLO 25/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial ao pessoal celetista,os de provimento em comissão, funções gratificadas, grupo ocupacional do magistério, pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.037, de 28 de agosto de 1990
|
PLO 26/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece prazos para a remessa ao legislativo dos projetos de lei de diretrizes orçamentárias e da lei de meios com o plano plurianual, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.040, de 03 de setembro de 1990
|
PLO 27/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 27 de Agosto de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.042, de 05 de setembro de 1990
|
PLO 28/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento municipal e dá outras providências
Apresentação: 3 de Setembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.046, de 04 de outubro de 1990
|
PLO 29/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção mensal à fundação educacional José Lacerda e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.044, de 12 de setembro de 1990
|
PLO 30/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial ao pessoal celetista,os de provimento em comissão, funções gratificadas, grupo ocupacional do magistério,pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.045, de 21 de setembro de 1990
|
PLO 31/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 24 de Setembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.047, de 16 de outubro de 1990
|
PLO 32/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a adquirir áreas de terras, para posterior alienação em lotes, a pessoas de baixa renda e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.048, de 16 de outubro de 1990
|
PLO 33/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a participar do programa de moradia populares, para concretização de conjunto residencial e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.049, de 17 de outubro de 1990
|
PLO 34/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município da Lapa, para o exercício financeiro de 1991.
Apresentação: 15 de Outubro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.056, de 20 de novembro de 1990
|
PLO 35/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual para o triênio 1991/1993.
Apresentação: 15 de Outubro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.055, de 20 de novembro de 1990
|
PLO 36/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 15 de Outubro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.051, de 01 de novembro de 1990
|
PLO 37/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 15 de Outubro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.052, de 01 de novembro de 1990
|
PLO 38/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial ao pessoal celetista, os de provimento em comissão, funções gratificadas, grupo ocupacional do magistério, pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.053, de 01 de novembro de 1990
|
PLO 39/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.062, de 12 de dezembro de 1990
|
PLO 40/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a concessão de permissão de uso de bem municipal.
Apresentação: 29 de Outubro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.054, de 09 de novembro de 1990
|
PLO 41/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento) de dívida para com o fgts – fundo de garantia por tempo de serviço e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 12 de Novembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.060, de 04 de dezembro de 1990
|
PLO 42/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a veiculação de publicidade no jornal a Lapa, de propriedade do município e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.061, de 12 de dezembro de 1990
|
PLO 43/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial ao pessoal da prefeitura municipal.
Apresentação: 19 de Novembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.059, de 04 de dezembro de 1990
|
PLO 44/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 19 de Novembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.057, de 27 de novembro de 1990
|
PLO 45/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 19 de Novembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.058, de 27 de novembro de 1990
|
PRE 2/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a atualização do cálculo da Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal da Lapa.
Apresentação: 22 de Janeiro de 1990
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 1990
Última Ação: Apresentado em expediente do dia 22 de fevereiro de 1990.
1º discussão a 22 de Janeiro de 1990. (Aprovado por unanimidade)
2º discussão a 23 de Janeiro de 1990.
Observações: Boletim Oficial Nº 485.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2, de 23 de janeiro de 1990
Acompanhar Matéria
|
PRE 3/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa.
Apresentação: 15 de Outubro de 1990
Autor:
CRI - Comissão de Elaboração de Regimento Interno
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 1990
Última Ação: 1ª Discussão em 29 de outubro de 1990 (aprovado).
2ª Discussão em 05 de novembro de 1990 (aprovado).
Redação final aprovada em 05 de novembro de 1990.
Promulgado em 12 de novembro de 1990.
Publicado em 30 de novembro de 1990, Boletim Oficial nº 494.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 11, de 12 de novembro de 1990
Acompanhar Matéria
|
ATA 2092/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E DOIS(2092).
Apresentação: 2 de Janeiro de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
ATA 2093/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E TRES.(2093)
Apresentação: 18 de Janeiro de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
ATA 2094/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E QUATRO(2094)
Apresentação: 6 de Março de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
ATA 2095/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E CINCO(2095)
Apresentação: 13 de Março de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
ATA 2096/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E SEIS.(2096)
Apresentação: 20 de Março de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
ATA 2097/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E SETE.(2097)
Apresentação: 27 de Março de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
ATA 2098/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E OITO.(2098)
Apresentação: 13 de Abril de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
ATA 2099/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E NOVE.(2099)
Apresentação: 10 de Abril de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
ATA 2100/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E CEM.(2100)
Apresentação: 18 de Abril de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
ATA 2101/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E UM.(2101)
Apresentação: 24 de Abril de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
ATA 2102/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E DOIS.(2102)
Apresentação: 2 de Maio de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
ATA 2103/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TRES.(2103)
Apresentação: 8 de Maio de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
ATA 2104/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E QUATRO.(2104)
Apresentação: 15 de Maio de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
ATA 2105/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E CINCO.(2105)
Apresentação: 22 de Maio de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
ATA 2106/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SEIS.(2106)
Apresentação: 29 de Maio de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
ATA 2107/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SETE.(2107)
Apresentação: 5 de Junho de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
