Pesquisar Matéria Legislativa

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E OITO.(2108)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E NOVE.(2109)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E DEZ.(2110)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E ONZE.(2111)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E DOZE.(2112)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TREZE.(2113)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E QUATORZE.(2114)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E QUINZE.(2115)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E DEZESSEIS.(2116)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E DEZESSETE.(2117)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E DEZOITO.(2118)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E DEZENOVE.(2119)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E VINTE.(2120)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E VINTE E UM.(2121)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E VINTE E DOIS.(2122)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E VINTE E TRES.(2123)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E VINTE E QUATRO.(2124)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E VINTE E CINCO.(2125)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E VINTE E SEIS.(2126)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E VINTE E SETE.(2127)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E VINTE E OITO.(2128)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E VINTE E NOVE.(2129)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TRINTA.(2130)

Dá denominação de Augusto de Jesus a uma das ruas da cidade.

Referenda os Termo de Cooperação Financeira firmado entre a Fundação Educacional do Paraná- Fundepar e o Município da Lapa.

Altera o Decreto Legislativo nº 12/88, de 10 de novembro de 1988, que fixou os subsídios e a verba de representação do Sr. Prefeito Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Sr Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo e a ausentar-se do País.

Referenda os termos do Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal da Lapa e o Estado do Paraná, visando o incrementar nível do Município da arrecadação de Tributos Estaduais, o combate a evasão de produtos primários e a instalação de Unidades de Atendimento ao Público.

Referenda Acordo de Participação que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente e o Município da Lapa com a interveniência da Fundação de Assistência aos Municípios do Estado do Paraná, para implementação do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU.

Referenda Convênio firmado entre o Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná- BANESTADO, Banco de Desenvolvimento do Paraná S/A- BADEP, Associação Comercial da Lapa, Associação dos Empresários do Município da Lapa- AEMUL e a Prefeitura Municipal da Lapa, do Projeto denonimado ''Semanas de Informação Empresarial''.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ausentar-se do País por um período de 06 dias.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado.

Modifica a estrutura administrativa da prefeitura municipal da Lapa, estabelecida com a lei 819, de 09/12/83, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a assumir, no município da Lapa, o sistema de retransmissão de tv.

Autoriza o município da Lapa a conceder administrativamente o uso de bens municipais.

Altera os artigos 1º e 2º da lei municipal nº 948, de 20 de abril de 1988.

Concede isenção do imposto de transmissão de bens imóveis, por ato oneroso “inter-vivos”, a 1ª igreja irmãos menonitas da Lapa, e dá outras providências.

Altera o Art. 5º da Lei nº 940 de 30 de novembro de 1987, reestabelecendo o gabarito de 1(um) pavimento mais sotão como altura máxima permitida no Centro Histórico.

Concede antecipação salarial ao pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.

Autoriza o município da Lapa a conceder administrativamente, sob regime jurídico de comodato, uma área de terras na localidade de Mato Preto.

Modifica a estrutura administrativa da prefeitura municipal da Lapa, estabelecida pela lei n.º 819, de 09/12/1.983, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário, pensionista e aposentados e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar com o município de Balsa Nova, termo de cooperação financeira e dá outras providências.

Modifica a estrutura administrativa da prefeitura municipal, estabelecida pela lei 819, de 09/12/1.983, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a realizar o calçamento do passeio de imóveis de propriedade de contribuintes reconhecidamente carentes, e dá outras providências.

Altera legislação sobre a taxa de iluminação pública e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.