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Altera a redação da Lei Municipal nº 1090 de 01 de Julho de 1991 e dá outras providências

Regulamenta sobre comercializações de produtos industrializados oriundos de Organismo Geneticamente Modificado e sobre o plantio de Sementes Geneticamente Modificadas no território do Município da Lapa.

Concede isenção do Imposto sobre Serviços – ISS a empresa que especifica e dá outras providências.

Isenta do pagamento de multas e dá outras providências.

Referenda Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância.

Referenda o Decreto nº 6130 de 23 de abril de 1999, que denomina de Rua do Príncipe, via pública que especifica.

Referenda Termo de Cooperação Técnica entre este Município e a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho.

Referenda Termo de Convênio celebrado entre este Município e a Emater.

Referenda o Convênio de Cooperação que entre si celebram o Ministério do Exército, através do Departamento de Engenharia e Construção e o Município da Lapa.

Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município e o Provopar Municipal.

Referenda Termo de Convênio que entre si celebram o Município e a Secretaria de Estado de Saúde/ Instituto de Saúde do Paraná.

Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de terra e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder à sociedade São Vicente de Paulo - Conferência de Santo Antônio da Lapa, subvenção mensal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo à receber áreas em adoção e dá outras providências.

Cria a Medalha "General Antônio Ernesto Gomes Carneiro" - Honra ao Mérito e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias par o ano de 2000, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a receber área em doação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder a Entidades Desportivas que especifica, subvenção social e dá outras providências.

Autoriza a mudança de local do Memorial aos Febianos da Lapa, conforme especifica e dá outras providências.

Concede aumento de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a receber áreas em doação e dá outras providências.

Cria o Zoneamento Industrial e de Serviços de Lapa, Estado do Paraná, com a denominação de: PARQUE INDUSTRIAL DE SERVIÇOS ''PASSA DOIS''; autoriza a sua doação para a companhia de Desenvolvimento da Lapa – COMLAPA, conforme dispõe, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A para execução do Programa Vilas Rurais e, através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano – Paraná Urbano.

Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dá nova redação aos artigos que menciona, da Lei nº 1306, de 23 de Novembro de 1995 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Lapa, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2000.

Concede Abono Mensal ao Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Concede Abono Mensal ao Pessoal o Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Concede Abono Mensal ao Pessoal o Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Cria novas vagas para o Cargos Públicos de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos.

Cria novos cargos para o quadro único de funcionários e dá outras providências.

Cria novos cargos para o quadro único de funcionários e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alienar áreas de terra que especifica e dá outras providências.

Aumenta o número de vagas constantes do anexo II, da resolução nº 01/97, de 09 de setembro de 1997.

Cria no âmbito do Legislativo Municipal o DIPLOMA DESTAQUE MUNICIPAL - HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.

Institui no Município da Lapa a Urna do Povo, e dá outras providências.

Requer que seja enviado ofício ao Diretor Geral do DER, Sr. Paulinho Dalmaz, solicitando que seja feito abrigo no ponto de ônibus na rodovia do xisto km 92 em 2º Faxinal.

Requerimento de voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Barbosa Ribas.

Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de iluminação pública na Rua Principal da comunidade do Feixo.

Requer que seja enviado ofício ao Executivo Municipal solicitando fornecimento de cópia do conteúdo existente no convênio firmado entre o Município da Lapa e a Secretaria de saúde do Estado do Paraná, referente as responsabilidades assumidas pela Prefeitura quanto ao Hospital Hipólito e Amélia Alves de Araújo.

Requer que seja encaminhado solicitação ao Sr. Prefeito Municipal, no intuito de ser rescindido o convênio com a EMATER, ou feito novas negociações quanto ao modo de prestação de serviços de empresa no município.

Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito com o intuito de verificar o "Caso Casablanca Florest".