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REFERENDA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE- SECJ E CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CEDCA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa-PR, ao Senhor: CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR (Reitor da Universidade Federal do Paraná).

Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Dr. Des. José Antônio Vidal Coelho.

"Delibera sobre Prestação de Contas, completa, do Município no Exercício Financeiro do ano de 2004."

"Delibera sobre Prestação de Contas, completa, do Município no Exercício Financeiro do ano de 2005"

Decreto nº 14007 de 21/11/2008 que denomina de Cancha Poliesportiva Professor João Carlos Ganzert, a cancha Poliesportiva, localizada na Vila do Príncipe.

Concede ao Sra. Dra. ANNY MARY KUSS, o título de CIDADÃ BENEMÉRITA DA LAPA-PR.

Concede ao Sr. Dr. Rodrigo Brum Lopes, o título de CIDADÃO HONORÁRIO DA LAPA-PR.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Dr. Desembargador Antônio Lopes de Noronha.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A “ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO”, PARA CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação dos incisos I e II do Art. 131 da Lei Municipal 1138/92 de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Lapa, e dos parágrafos 1º e 2º da Lei 1773, de 31 de Março de 2004, que dispõe sobre o quadro de pessoal e institui o Plano de Cargos e Salários do Município de Lapa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ACRESCENTA PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 1º DA LEI 1711, DE 20 DE JUNHO DE 2003.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 2.063 DE 04 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ISENÇÃO DE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO “ALVARÁ” E “HABITE-SE”, À “COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR”.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 74 E LHE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, E DOS INCISOS I E II DO ART. 131 E LHE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS, DA LEI MUNICIPAL 1138/92, DE 27 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNBICÍPIO DE LAPA, E DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL 1405/98, DE 30 DE JUNHO DE 1998...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DE ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO DE DÉBITO, COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE A DÉBITOS DO PASEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Cria novo cargo para o quadro único de funcionários e dá outras providências.

CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ANEXOS NA LEI Nº 1.913 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 E NA LEI Nº 2.063 DE 04 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.