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ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E CINCOENTA E OITO.(2158)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E CINCOENTA E NOVE.(2159)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SESSENTA.(2160)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SESSENTA E UM.(2161)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SESSENTA E DOIS.(2162)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SESSENTA E TRES.(2163)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO.(2164)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SESSENTA E CINCO.(2165)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SESSENTA E SEIS.(2166)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SESSENTA E SETE.(2167)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SESSENTA E OITO.(2168)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SESSENTA E NOVE.(2169)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SETENTA.(2170)

Considera de utilidade pública a Associação do Criador de Carqueja.

Altera dispositivos da lei nº 716, de 04.12.79.

Autoriza o poder executivo a conceder o direito de uso de bem municipal que especifica e dá outras providências.

Referenda o Convênio firmado entre a SEAB e o Município da Lapa.

Altera disposições contidas no Decreto Legislativo nº 002/89.

Referenda Termo de Cooperação Financeira entre o Município de Lapa e a Secretaria de Estado da Educação.

Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa e o Ministério do Interior.

Referenda Termo de Cooperação Financeira entre o Município da Lapa e a Prefeitura de Campo do Tenente.

Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa e a Secretaria de Estado da Saúde.

Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa e a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha.

Referenda Convênio firmado entre o Município da Lapa e a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Referenda Termo de Adesão ao Convênio celebrado entre o Município da Lapa e a Secretaria de Estado da Saúde.

Referenda Termo de Re-Ratificação ao Convênio firmado entre o Município da Lapa e a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha.

Aprova o Termo Aditivo ao Convênio celebrado em data de 30.06.70, entre o Município da Lapa e a EMATER.

Referenda o Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal da Lapa e a Secretaria de Estado dos Transportes.

Referenda Termo de Convênio celebrado entre este Município e a Associação de Proteção a Infância - APMI da Lapa.

Referenda Convênio celebrado entre o Município e o Centro de Artesanato "Aloísio Magalhães" da Lapa.

Referenda denominação de Escola Municipal "Professor David Carneiro", à escola em construção na Vila do Príncipe.

Referenda Convênio celebrado entre este Município e a Centrais de Abastecimento do Paraná S.A - CEASA-PR.

Referenda Convênio celebrado entre o Município e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná.

Referenda Convênio firmado entre o Município da Lapa e o Ministério da Educação.

Referenda Convênio firmado entre o Município e a Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Ação Social - SEJA.

Referenda Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal da Lapa e o 15º Grupo de Artilharia de Campanha.

Referenda Termo de Adesão ao Convênio nº 01/88-SUDS-PR, celebrado entre o Estado do Paraná e o Município da Lapa.

Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.

Referenda adesão do município ao consórcio intermunicipal Água Amarela e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para fim de cumprimento do termo de cooperação financeira nº 146/90, entre o município e a secretaria de estado da educação.

Autoriza o poder executivo a contratação de pessoal, por tempo determinado e em situações emergenciais.

Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.

Cria o serviço municipal de transporte de estudantes e dá outras providências.

Cria o memorial aos Febianos da Lapa e dá outras providências

Autoriza o poder executivo a adquirir um imóvel em Faxinal dos Pintos de propriedade do Sr. Rodolpho Schaphauser Pedro.

Autoriza o poder executivo a conceder o direito de uso de bem municipal que especifica e dá outras providências.

Altera a redação da lei 569, de 17 de dezembro de 1973, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de bem municipal à Sra. Leoni do Rocio Murbach Bora.

Autoriza o poder executivo a conceder contribuição a associação dos produtores agropecuários do distrito de Água Azul, e dá outras providências.