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Resultados

ATA 2076/1988 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO DOIS MIL E SETENTA E SEIS.(2076)

Apresentação: 12 de Setembro de 1988
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 2077/1988 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO DOIS MIL E SETENTA E SETE.(2077)

Apresentação: 19 de Setembro de 1988
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 2078/1988 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO DOIS MIL E SETENTA E OITO.(2078)

Apresentação: 22 de Setembro de 1988
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 2079/1988 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO DOIS MIL E SETENTA E NOVE.(2079)

Apresentação: 3 de Outubro de 1988
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 2080/1988 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO DOIS MIL E OITENTA.(2080)

Apresentação: 10 de Outubro de 1988
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 2081/1988 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO DOIS MIL E OITENTA E UM.(2081)

Apresentação: 17 de Outubro de 1988
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 2082/1988 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO DOIS MIL E OITENTA E DOIS.(2082)

Apresentação: 24 de Outubro de 1988
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 2083/1988 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO DOIS MIL E OITENTA E TRES.(2083)

Apresentação: 31 de Outubro de 1988
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 2084/1988 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO DOIS MIL E OITENTA E QUATRO.(2084)

Apresentação: 7 de Novembro de 1988
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 2085/1988 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO DOIS MIL E OITENTA E CINCO.(2085)

Apresentação: 10 de Novembro de 1988
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 2086/1988 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO DOIS MIL E OITENTA E SEIS.(2086)

Apresentação: 21 de Novembro de 1988
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 2087/1988 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO DOIS MIL E OITENTA E SETE.(2087)

Apresentação: 28 de Novembro de 1988
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 2088/1988 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO DOIS MIL E OITENTA E OITO.(2088)

Apresentação: 5 de Dezembro de 1988
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 2089/1988 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO DOIS MIL E OITENTA E NOVE.(2089)

Apresentação: 6 de Dezembro de 1988
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 2090/1988 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA.(2090)

Apresentação: 7 de Dezembro de 1988
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 2091/1988 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E UM.(2091)

Apresentação: 22 de Dezembro de 1988
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

APL 1/1988 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação à vila localizada na colônia Virmond, no prolongamento da rua Carlos Ganzert (estrada velha do sanatório).

Apresentação: 14 de Março de 1988
Autor:  IZOLINA BEIRA FLORIANO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 944, de 13 de abril de 1988

APL 2/1988 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a uma das ruas da cidade.

Apresentação: 16 de Maio de 1988
Autor:  LUIZ EDUARDO KUSS MARINS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 953, de 14 de junho de 1988

APL 3/1988 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece normas sobre conservação de manancial do Rio Calixto, que abastece a cidade da Lapa.

Apresentação: 1 de Agosto de 1988
Autor:  JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Retirado pelo autor.
Texto Original

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APL 4/1988 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a uma das ruas da cidade.

Apresentação: 8 de Agosto de 1988
Autor:  JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 962, de 14 de setembro de 1988

APL 5/1988 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso II do art. 1º da Lei Municipal nº 716, de 04/12/1979.

Apresentação: 19 de Setembro de 1988
Autor:  CELSO DA SILVEIRA XAVIER
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivado sem apreciação.
Texto Original

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APL 6/1988 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a uma das ruas da Vila do Príncipe.

Apresentação: 19 de Setembro de 1988
Autor:  LUIZ EDUARDO KUSS MARINS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 966, de 14 de novembro de 1988

APL 7/1988 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadania honorária.

Apresentação: 13 de Outubro de 1988
Autor:  BENTO DE FARIAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 969, de 02 de dezembro de 1988

APL 8/1988 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece normas sobre a conservação do manancial do rio Calixto, que abastece a cidade da Lapa.

Apresentação: 24 de Outubro de 1988
Autor:  JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 973, de 09 de dezembro de 1988

APL 9/1988 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a uma das ruas do Jardim Montreal.

Apresentação: 21 de Novembro de 1988
Autor:  JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 977, de 09 de dezembro de 1988

APL 10/1988 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de monsenhor Henrique Osvaldo Falarz a uma das ruas da cidade.

Apresentação: 21 de Novembro de 1988
Autor:  JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 974, de 09 de dezembro de 1988

APL 11/1988 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Obriga a execução cantada dos hinos nacional, da bandeira, do estado e do município nos estabelecimentos de ensino de 1º grau.

Apresentação: 28 de Novembro de 1988
Autor:  JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 975, de 09 de dezembro de 1988

APL 12/1988 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica vedado o corte de árvores no terreno rural do Passa Dois.

Apresentação: 28 de Novembro de 1988
Autor:  JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 976, de 09 de dezembro de 1988

PDL 1/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.

Apresentação: 11 de Abril de 1988
Autor:  IZOLINA BEIRA FLORIANO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 1988
Última Ação:   1ª discussão em 25 de abril de 1988 (Aprovado por 7 a 7 votos, o voto de desempate coube ao Presidente)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 25 de abril de 1988

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PDL 2/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.

Apresentação: 25 de Abril de 1988
Autor:  ME - Mesa Executiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 25 de abril de 1988

PDL 3/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.

Apresentação: 25 de Abril de 1988
Autor:  ME - Mesa Executiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 25 de abril de 1988

PDL 4/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica o Parecer Prévio exarado pelo Tribunal de Contas do Estado à Prestação de Contas do Município, referente ao exercício de 1985.

Apresentação: 1 de Agosto de 1988
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 1988
Última Ação:   1ª discussão em 08 de agosto de 1988 (Ap. unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 09 de agosto de 1988

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PDL 5/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica o Parecer Prévio exarado pelo Tribunal de Contas do Estado à Prestação de Contas do Município, referente ao exercício de 1986.

Apresentação: 1 de Agosto de 1988
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 1988
Última Ação:   1ª discussão em 08 de agosto de 1988 (Ap. unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 09 de agosto de 1988

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PDL 6/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara vago o cargo de Vice-Prefeito Municipal.

Apresentação: 16 de Agosto de 1988
Autor:  ME - Mesa Executiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 16 de agosto de 1988

PDL 7/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.

Apresentação: 22 de Agosto de 1988
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 1988
Última Ação:   1ª discussão em 29 de agosto de 1988 (Aprovado)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 29 de agosto de 1988

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PDL 8/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Termo de Cooperação que entre si celebram a Fundação de Assistência ao Estudante e a Prefeitura Municipal da Lapa, com o objetivo de desenvolver o programa sala de leitura nas escolas da rede Municipal de ensino.

Apresentação: 22 de Agosto de 1988
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 1988
Última Ação:   1ª discussão em 29 de agosto de 1988 (Ap. unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 29 de agosto de 1988

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PDL 9/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.

Apresentação: 29 de Agosto de 1988
Autor:  ME - Mesa Executiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 29 de agosto de 1988

PDL 10/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.

Apresentação: 29 de Agosto de 1988
Autor:  ME - Mesa Executiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 29 de agosto de 1988

PDL 11/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.

Apresentação: 31 de Outubro de 1988
Autor:  ANTONIO RUIZ PALOMA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 31 de outubro de 1988

PDL 12/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.

Apresentação: 10 de Novembro de 1988
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1988
Última Ação:   Discussão única em 10 de novembro de 1988 (Aprovado por Unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 10 de novembro de 1988

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PDL 13/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica o Parecer Prévio exarado pelo Tribunal de Contas do Estado à Prestação de Contas do Município, referente ao exercício de 1.987.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1988
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 1988
Última Ação:   Discussão única em 06 de dezembro de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 07 de dezembro de 1988

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PDL 14/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal da Lapa.

Apresentação: 8 de Dezembro de 1988
Autor:  ANTONIO RUIZ PALOMA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 08 de dezembro de 1988

PLO 1/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município da Lapa a permutar uma área de terras urbanas por um muro divisório com o Sr. Eloi Antonio dos Santos Reis.

Apresentação: 11 de Março de 1988
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2024
Última Ação:   Rejeitado em 16/05/1988 por 8 votos contra 7, com base no parecer da Comissão de Orçamentos.
Texto Original

PLO 2/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta parágrafos ao art. 5º da lei municipal nº 940, de 30 de novembro de 1.987.

Apresentação: 14 de Março de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 945, de 13 de abril de 1988

PLO 3/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do município e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 1988
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Rejeitado em 16/05/1988 por unanimidade.
Texto Original

PLO 4/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Apresentação: 21 de Março de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 949, de 04 de maio de 1988

PLO 5/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município da Lapa, a receber por doação de Alexandre Weinhardt Silveira e sua mulher Maria Madalena Portes da Silveira, uma área de terras com 1.819,05 m².

Apresentação: 21 de Março de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 947, de 20 de abril de 1988

PLO 6/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município da Lapa, a receber por doação de Eduardo Galeb e sua mulher Jael Souza Pinto Galeb e de Floriano Galeb e sua mulher Gleni Galeb, uma área de terras com 1.750,50 m².

Apresentação: 21 de Março de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 948, de 20 de abril de 1988

PLO 7/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do poder executivo a contratar operação de crédito com o banco do estado do Paraná S/A, para execução das obras e serviços integrantes do pram – programa de ação municipal.

Apresentação: 21 de Março de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 946, de 20 de abril de 1988

PLO 8/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a secretaria da saúde e do bem estar social.

Apresentação: 11 de Abril de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 951, de 10 de maio de 1988