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ATA 2076/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E SETENTA E SEIS.(2076)
Apresentação: 12 de Setembro de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2077/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E SETENTA E SETE.(2077)
Apresentação: 19 de Setembro de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2078/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E SETENTA E OITO.(2078)
Apresentação: 22 de Setembro de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2079/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E SETENTA E NOVE.(2079)
Apresentação: 3 de Outubro de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2080/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E OITENTA.(2080)
Apresentação: 10 de Outubro de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2081/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E OITENTA E UM.(2081)
Apresentação: 17 de Outubro de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2082/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E OITENTA E DOIS.(2082)
Apresentação: 24 de Outubro de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2083/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E OITENTA E TRES.(2083)
Apresentação: 31 de Outubro de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2084/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E OITENTA E QUATRO.(2084)
Apresentação: 7 de Novembro de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2085/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E OITENTA E CINCO.(2085)
Apresentação: 10 de Novembro de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2086/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E OITENTA E SEIS.(2086)
Apresentação: 21 de Novembro de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2087/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E OITENTA E SETE.(2087)
Apresentação: 28 de Novembro de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2088/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E OITENTA E OITO.(2088)
Apresentação: 5 de Dezembro de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2089/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E OITENTA E NOVE.(2089)
Apresentação: 6 de Dezembro de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2090/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA.(2090)
Apresentação: 7 de Dezembro de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2091/1988 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E UM.(2091)
Apresentação: 22 de Dezembro de 1988
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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APL 1/1988 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dá denominação à vila localizada na colônia Virmond, no prolongamento da rua Carlos Ganzert (estrada velha do sanatório).
Apresentação: 14 de Março de 1988
Autor:
IZOLINA BEIRA FLORIANO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 944, de 13 de abril de 1988
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APL 2/1988 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dá denominação a uma das ruas da cidade.
Apresentação: 16 de Maio de 1988
Autor:
LUIZ EDUARDO KUSS MARINS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 953, de 14 de junho de 1988
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APL 3/1988 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Estabelece normas sobre conservação de manancial do Rio Calixto, que abastece a cidade da Lapa.
Apresentação: 1 de Agosto de 1988
Autor:
JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Retirado pelo autor.
Texto Original
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APL 4/1988 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dá denominação a uma das ruas da cidade.
Apresentação: 8 de Agosto de 1988
Autor:
JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 962, de 14 de setembro de 1988
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APL 5/1988 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera o inciso II do art. 1º da Lei Municipal nº 716, de 04/12/1979.
Apresentação: 19 de Setembro de 1988
Autor:
CELSO DA SILVEIRA XAVIER
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Arquivado sem apreciação.
Texto Original
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APL 6/1988 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dá denominação a uma das ruas da Vila do Príncipe.
Apresentação: 19 de Setembro de 1988
Autor:
LUIZ EDUARDO KUSS MARINS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 966, de 14 de novembro de 1988
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APL 7/1988 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Concede título de cidadania honorária.
Apresentação: 13 de Outubro de 1988
Autor:
BENTO DE FARIAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 969, de 02 de dezembro de 1988
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APL 8/1988 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Estabelece normas sobre a conservação do manancial do rio Calixto, que abastece a cidade da Lapa.
Apresentação: 24 de Outubro de 1988
Autor:
JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 973, de 09 de dezembro de 1988
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APL 9/1988 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dá denominação a uma das ruas do Jardim Montreal.
Apresentação: 21 de Novembro de 1988
Autor:
JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 977, de 09 de dezembro de 1988
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APL 10/1988 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dá denominação de monsenhor Henrique Osvaldo Falarz a uma das ruas da cidade.
Apresentação: 21 de Novembro de 1988
Autor:
JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 974, de 09 de dezembro de 1988
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APL 11/1988 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Obriga a execução cantada dos hinos nacional, da bandeira, do estado e do município nos estabelecimentos de ensino de 1º grau.
Apresentação: 28 de Novembro de 1988
Autor:
JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 975, de 09 de dezembro de 1988
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APL 12/1988 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Fica vedado o corte de árvores no terreno rural do Passa Dois.
Apresentação: 28 de Novembro de 1988
Autor:
JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 976, de 09 de dezembro de 1988
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PDL 1/1988 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Apresentação: 11 de Abril de 1988
Autor:
IZOLINA BEIRA FLORIANO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 1988
Última Ação: 1ª discussão em 25 de abril de 1988 (Aprovado por 7 a 7 votos, o voto de desempate coube ao Presidente)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 25 de abril de 1988
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PDL 2/1988 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.
Apresentação: 25 de Abril de 1988
Autor:
ME - Mesa Executiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 25 de abril de 1988
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PDL 3/1988 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.
Apresentação: 25 de Abril de 1988
Autor:
ME - Mesa Executiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 25 de abril de 1988
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PDL 4/1988 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ratifica o Parecer Prévio exarado pelo Tribunal de Contas do Estado à Prestação de Contas do Município, referente ao exercício de 1985.
Apresentação: 1 de Agosto de 1988
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 1988
Última Ação: 1ª discussão em 08 de agosto de 1988 (Ap. unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 09 de agosto de 1988
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PDL 5/1988 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ratifica o Parecer Prévio exarado pelo Tribunal de Contas do Estado à Prestação de Contas do Município, referente ao exercício de 1986.
Apresentação: 1 de Agosto de 1988
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 1988
Última Ação: 1ª discussão em 08 de agosto de 1988 (Ap. unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 09 de agosto de 1988
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PDL 6/1988 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Declara vago o cargo de Vice-Prefeito Municipal.
Apresentação: 16 de Agosto de 1988
Autor:
ME - Mesa Executiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 16 de agosto de 1988
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PDL 7/1988 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Apresentação: 22 de Agosto de 1988
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 1988
Última Ação: 1ª discussão em 29 de agosto de 1988 (Aprovado)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 29 de agosto de 1988
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PDL 8/1988 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda Termo de Cooperação que entre si celebram a Fundação de Assistência ao Estudante e a Prefeitura Municipal da Lapa, com o objetivo de desenvolver o programa sala de leitura nas escolas da rede Municipal de ensino.
Apresentação: 22 de Agosto de 1988
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 1988
Última Ação: 1ª discussão em 29 de agosto de 1988 (Ap. unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 29 de agosto de 1988
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PDL 9/1988 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.
Apresentação: 29 de Agosto de 1988
Autor:
ME - Mesa Executiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 29 de agosto de 1988
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PDL 10/1988 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.
Apresentação: 29 de Agosto de 1988
Autor:
ME - Mesa Executiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 29 de agosto de 1988
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PDL 11/1988 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
Apresentação: 31 de Outubro de 1988
Autor:
ANTONIO RUIZ PALOMA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 31 de outubro de 1988
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PDL 12/1988 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Apresentação: 10 de Novembro de 1988
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 1988
Última Ação: Discussão única em 10 de novembro de 1988 (Aprovado por Unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 10 de novembro de 1988
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PDL 13/1988 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ratifica o Parecer Prévio exarado pelo Tribunal de Contas do Estado à Prestação de Contas do Município, referente ao exercício de 1.987.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1988
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 1988
Última Ação: Discussão única em 06 de dezembro de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 07 de dezembro de 1988
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PDL 14/1988 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal da Lapa.
Apresentação: 8 de Dezembro de 1988
Autor:
ANTONIO RUIZ PALOMA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 14, de 08 de dezembro de 1988
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PLO 1/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município da Lapa a permutar uma área de terras urbanas por um muro divisório com o Sr. Eloi Antonio dos Santos Reis.
Apresentação: 11 de Março de 1988
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2024
Última Ação: Rejeitado em 16/05/1988 por 8 votos contra 7, com base no parecer da Comissão de Orçamentos.
Texto Original
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PLO 2/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 5º da lei municipal nº 940, de 30 de novembro de 1.987.
Apresentação: 14 de Março de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 945, de 13 de abril de 1988
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PLO 3/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do município e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 1988
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Rejeitado em 16/05/1988 por unanimidade.
Texto Original
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PLO 4/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 21 de Março de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 949, de 04 de maio de 1988
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PLO 5/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município da Lapa, a receber por doação de Alexandre Weinhardt Silveira e sua mulher Maria Madalena Portes da Silveira, uma área de terras com 1.819,05 m².
Apresentação: 21 de Março de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 947, de 20 de abril de 1988
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PLO 6/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município da Lapa, a receber por doação de Eduardo Galeb e sua mulher Jael Souza Pinto Galeb e de Floriano Galeb e sua mulher Gleni Galeb, uma área de terras com 1.750,50 m².
Apresentação: 21 de Março de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 948, de 20 de abril de 1988
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PLO 7/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a contratar operação de crédito com o banco do estado do Paraná S/A, para execução das obras e serviços integrantes do pram – programa de ação municipal.
Apresentação: 21 de Março de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 946, de 20 de abril de 1988
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PLO 8/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a secretaria da saúde e do bem estar social.
Apresentação: 11 de Abril de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 951, de 10 de maio de 1988
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