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DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º E AO ARTIGO 9º, AMBOS DA LEI Nº 1893, DE 03.10.95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA LEI Nº 1763, DE 29.12.03, ALTERADA PELA LEI Nº 1822, DE 02.12.04, QUE TRATAM SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE LAPA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA LEI Nº 1765, DE 29.12.03, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAPA.

ALTERA LEI Nº 1832, DE 27.12.04, QUE TRATA SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LAPA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO EM 09.12.2005, COM A ASSOCIAÇÃO DE DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, DESTE MUNICÍPIO, COM VIGÊNCIA ATÉ 31.12.2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO PARA TRANSPORTE À POPULAÇÃO ESTUDANTIL LAPIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CARQUEJA – APROCAR, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – GRUPO DE DESBRAVADORES “EXCELÊNCIA DA CRIAÇÃO” DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVO CARGO PARA O QUADRO ÚNICO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ÁGUA AZUL ESPORTE CLUBE, CONTRIBUIÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

PROPÕE CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Lapa, para o Exercício de 2006.

Delimita o perímetro urbano, da sede do Município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE CESSÃO FUNCIONAL COM O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial.

Altera dispositivo da Lei 1578 de 30 de outubro de 2001 que estabelece o índice de contribuição mensal do munícipio e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1952, DE 24.05.06, QUE TRATA SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CARQUEJA – APROCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAPA-PR A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS DO PARANÁ O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ – COMESP, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FAIXA DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS ESPECIAIS À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 37, VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO COMPONENTES NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA – DIREITO À CIDADANIA, OS CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE CONSULTAS DE ENFERMAGEM DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS "SEMEADORES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1937 DE 30 DE MARÇO DE 2006.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.