SAPL - Câmara Municipal da Lapa

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PLO 56/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Apresentação: 29 de Junho de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 21 de agosto de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 21 de agosto de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 29 de agosto de 2007 Publicado em 03/09/2007 Boletim Oficial nº 871 Observações: Pedido de vistas Vereador Marco Ramos em 07.08.07. Dispensa Vereador Vilmar Fávaro. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.070, de 29 de agosto de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 57/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Apresentação: 29 de Junho de 2007 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024 Última Ação: Projeto de lei retirado a pedido do Autor. Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 58/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Apresentação: 29 de Junho de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 07 de agosto de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 07 de agosto de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 15 de agosto de 2007 Publicado em 15/08/2007 Boletim Oficial nº 869 Observações: Dispensa de interstício Vereador Marco Bortoletto. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.067, de 15 de julho de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 59/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Apresentação: 28 de Junho de 2007 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024 Última Ação: Projeto de lei retirado a pedido do Autor. Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 60/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Apresentação: 28 de Julho de 2007 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024 Última Ação: Projeto de lei arquivado a pedido do Autor. Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 61/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Apresentação: 28 de Junho de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 07 de agosto de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 07 de agosto de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 15 de agosto de 2007 Publicado em 15/08/2007 Boletim Oficial nº 869 Observações: Dispensa Vereador Vilmar. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.066, de 15 de julho de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 62/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Apresentação: 28 de Junho de 2007 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024 Última Ação: Projeto de lei retirado a pedido do Autor. Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 63/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. Apresentação: 28 de Junho de 2007 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024 Última Ação: Projeto de lei arquivado a pedido do Autor. Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 64/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. Apresentação: 28 de Junho de 2007 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023 Última Ação: Projeto sem parecer, sem a necessidade de consulta pelo Plenário. Arquivado a pedido do Autor. Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 65/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber da empresa Translapa Transportes LTDA, a título de doação, um ônibus Mercedes Bens e dá outras Providências. Apresentação: 3 de Julho de 2007 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024 Última Ação: Projeto de lei retirado a pedido do Autor. Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 66/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA AO ESTADO DO PARANÁ, PARA O FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DA COMARCA DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Junho de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 09 de julho de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 09 de julho de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 12 de julho de 2007 Publicado em 17/07/2007 Boletim Oficial nº 866 Observações: Dispensa Vereador Vilmar Fávaro. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.064, de 12 de julho de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 67/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARANÁ, PARA O FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Junho de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 09 de julho de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 09 de julho de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 12 de julho de 2007 Publicado em 17/07/2007 Boletim Oficial nº 866 Observações: Pedido de dispensa formulada pelo Vereador Vilmar em 09/07. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.065, de 12 de julho de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 68/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei nº 1763, de 29/12/03, alterada pelas leis nºs 1822, de 02/12/04 e 1945, de 18/04/06, que tratam sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Lapa Apresentação: 9 de Julho de 2007 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024 Última Ação: Projeto de lei Arquivado a Pedido do Autor. Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 70/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Apresentação: 17 de Julho de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 28 de agosto de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 28 de agosto de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 03 de setembro de 2007 Publicado em 01/10/2007 Boletim Oficial nº 872 Observações: Dispensa de interstício Vereador Marco Ramos em 28/08/2007. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.072, de 03 de setembro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 71/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Apresentação: 24 de Julho de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 28 de agosto de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 28 de agosto de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 03 de setembro de 2007 Publicado em 01/10/2007 Boletim Oficial nº 872 Observações: Dispensa de interstício Vereador Vilmar Fávaro. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.073, de 03 de setembro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 72/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Apresentação: 1 de Agosto de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 31 de agosto de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 31 de agosto de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 03 de setembro de 2007 Publicado em 01/10/2007 Boletim Oficial nº 872 Observações: Dispensa interstício Vereador Marco Bortoletto. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.075, de 03 de setembro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 73/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Apresentação: 30 de Julho de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 02 de outubro de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 02 de outubro de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 11 de outubro de 2007 Publicado em 01/11/2007 Boletim Oficial nº 875 Observações: Dispensa de interstício Vereador Leandro. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.088, de 11 de outubro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 74/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. Apresentação: 1 de Agosto de 2007 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024 Última Ação: Projeto de lei arquiado a pedido do Autor. Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 75/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. Apresentação: 1 de Agosto de 2007 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024 Última Ação: Projeto de lei arquivado a pedido do Autor. Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 76/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: COLOCA CARGOS EM EXTINÇÃO, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Agosto de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 13 de novembro de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 13 de novembro de 2007 (ap. unanimidade) Redação final em 20 de novembro de 2007 (aprovada) Decisão final Aprovado Sancionado em 27 de novembro de 2007 Publicado em 03/12/2007 Boletim Oficial nº 876 Observações: Pedido de vistas em 23/10/07 Ver. Cavalini. Pedido de vistas em 30/10/07 Ver. Juciel. Retirada da ordem do dia em 06/11/07 pelo Presidente. Dispensa de interstício da emenda Ver. Vilmar. Dispensa de interstício do Proj. Ver. Vilmar. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.109, de 27 de novembro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 77/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Apresentação: 13 de Agosto de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 31 de agosto de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 31 de agosto de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 03 de setembro de 2007 Publicado em 01/10/2007 Boletim Oficial nº 872 Observações: Dispensa de interstício Vereador Marco Bortoletto. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.076, de 03 de setembro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 78/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Apresentação: 13 de Agosto de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 16 de outubro de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 16 de outubro de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 23 de outubro de 2007 Publicado em 01/11/2007 Boletim Oficial nº 875 Observações: Dispensa de interstício Vereador Vilmar. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.091, de 23 de outubro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 79/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Apresentação: 13 de Agosto de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 31 de agosto de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 31 de agosto de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 03 de setembro de 2007 Publicado em 01/10/2007 Boletim Oficial nº 872 Observações: Dispensa de interstício Vereador Cavalini. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.077, de 03 de setembro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 80/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Apresentação: 13 de Agosto de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 29 de novembro de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 29 de novembro de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 03 de dezembro de 2007 Publicado em 21/12/2007 Boletim Oficial nº 877 Observações: Dispensa de interstício Vereador Marco Bortoletto 29/11/2007. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.112, de 03 de dezembro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 81/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. Apresentação: 13 de Agosto de 2007 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024 Última Ação: Projeto de lei retirado a pedido do Autor. Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 82/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Apresentação: 13 de Agosto de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 31 de agosto de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 31 de agosto de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 03 de setembro de 2007 Publicado em 01/10/2007 Boletim Oficial nº 872 Observações: Dispensa interstício Vereador Dirceu. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.078, de 03 de setembro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 83/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Apresentação: 13 de Agosto de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 02 de outubro de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 02 de outubro de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 03 de outubro de 2007 Publicado em 01/11/2007 Boletim Oficial nº 875 Observações: Dispensa de interstício Vereador Vilmar. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.089, de 11 de outubro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 84/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Agosto de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 16 de outubro de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 16 de outubro de 2007 (ap. unanimidade) Redação final em 23 de outubro de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 01 de novembro de 2007 Publicado em 03/12/2007 Boletim Oficial nº 876 Observações: Disp. de interstício da emenda Vereador Vilmar. Dispensa de interstício do Projeto Vereador Cavalini Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.095, de 01 de novembro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 85/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. Apresentação: 31 de Agosto de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 04 de dezembro de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 11 de dezembro de 2007 (ap. unanimidade) Redação final em 20 de dezembro de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 21 de dezembro de 2007 Publicado em 21/12/2007 Boletim Oficial nº 877 Observações: 2ª Parte em 13/11/07- Retirada da 2ª Parte em 20/11/07- 2ª Parte em 27/11/07- Constava do projeto várias emendas as quais tiveram dispensa de interstício dos Vereadores Juciel e Vilmar. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.144, de 21 de dezembro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 86/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Apresentação: 24 de Setembro de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 06 de novembro de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 06 de novembro de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 14 de novembro de 2007 Publicado em 03/12/2007 Boletim Oficial nº 876 Observações: Dispensa de interstício Vereador Leandro. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.101, de 14 de novembro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 87/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Apresentação: 29 de Agosto de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 31 de agosto de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 31 de agosto de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 03 de setembro de 2007 Publicado em 01/10/2007 Boletim Oficial nº 872 Observações: Dispensa interstício Vereador Cavalini. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.079, de 03 de setembro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 88/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Apresentação: 29 de Agosto de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 31 de agosto de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 31 de agosto de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 03 de setembro de 2007 Publicado em 01/10/2007 Boletim Oficial nº 872 Observações: Dispensa de interstício Vereador Marco Bortoletto. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.080, de 03 de setembro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 89/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Apresentação: 29 de Agosto de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 31 de agosto de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 31 de agosto de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 03 de setembro de 2007 Publicado em 01/10/2007 Boletim Oficial nº 872 Observações: Dispensa de interstício Vereador Dirceu. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.081, de 03 de setembro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 90/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Apresentação: 29 de Agosto de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 31 de agosto de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 31 de agosto de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 03 de setembro de 2007 Publicado em 01/10/2007 Boletim Oficial nº 872 Observações: Dispensa de interstício Vereador Marco Bortoletto. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.082, de 03 de setembro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 91/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Apresentação: 4 de Setembro de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 16 de outubro de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 16 de outubro de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 23 de outubro de 2007 Publicado em 01/11/2007 Boletim Oficial nº 875 Observações: Dispensa de interstício Vereador Vilmar. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.092, de 23 de outubro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 92/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Apresentação: 24 de Setembro de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 09 de outubro de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 09 de outubro de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 23 de outubro de 2007 Publicado em 01/11/2007 Boletim Oficial nº 875 Observações: Dispensa de interstício Vereador Cavalini. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.090, de 23 de outubro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 93/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Faculta a publicidade em veículos de transporte remunerado individual e coletivo de pessoas de natureza privada e dá outras providências. Apresentação: 20 de Setembro de 2007 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024 Última Ação: Projeto de lei retirado a pedido do Autor. Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 94/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Apresentação: 4 de Outubro de 2007 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023 Última Ação: 1ª Discussão em 11 de Dezembro de 2007 (Aprovado 4x3 votos) Votos contrários dos vereadores Juciel, Marco Ramos e Leandro Borges 2ª Discussão em 20 de dezembro de 2007 ( Reprovado por 5x4 votos - ATA nº 2902. Texto Original
PLO 95/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Apresentação: 4 de Outubro de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 29 de novembro de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 29 de novembro de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 03 de dezembro de 2007 Publicado em 21/12/2007 Boletim Oficial nº 877 Observações: Dispensa de interstício Vereador Cavalini. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.114, de 03 de dezembro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 96/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Apresentação: 4 de Outubro de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 29 de novembro de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 29 de novembro de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 03 de dezembro de 2007 Publicado em 21/12/2007 Boletim Oficial nº 877 Observações: Dispensa de interstício do Vereador Cavalini. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.115, de 03 de dezembro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 97/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Apresentação: 4 de Outubro de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 29 de novembro de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 29 de novembro de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 03 de dezembro de 2007 Publicado em 21/12/2007 Boletim Oficial nº 8777 Observações: Dispensa de interstício Vereador Dirceu. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.116, de 03 de dezembro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 98/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Apresentação: 4 de Outubro de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 29 de novembro de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 29 de novembro de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 03 de dezembro de 2007 Publicado em 21/12/2007 Boletim Oficial nº 877 Observações: Dispensa de interstício Vereador Dirceu. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.117, de 03 de dezembro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 99/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Apresentação: 4 de Outubro de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 27 de novembro de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 27 de novembro de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 03 de dezembro de 2007 Publicado em 21/12/2007 Boletim Oficial nº 877 Observações: Pedido de vistas Vereador Marco Ramos em 20/11/07. Dispensa de interstício Vereador Vilmar Fávaro. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.111, de 03 de dezembro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 100/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Apresentação: 4 de Outubro de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 29 de novembro de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 29 de novembro de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 03 de dezembro de 2007 Publicado em 21/12/2007 Boletim Oficial nº 877 Observações: Dispensa de interstício do Vereador Cavalini. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.113, de 03 de dezembro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 101/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Apresentação: 5 de Outubro de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 29 de novembro de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 29 de novembro de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 03 de dezembro de 2007 Publicado em 21/12/2007 Boletim Oficial nº 877 Observações: Dispensa de interstício do Vereador João Renato. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.118, de 03 de dezembro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 102/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Apresentação: 5 de Outubro de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 30 de outubro de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 30 de outubro de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 05 de novembro de 2007 Publicado em 03/12/2007 Boletim Oficial nº 876 Observações: Dispensa de interstício do Vereador Cavalini. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.099, de 05 de novembro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 103/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Apresentação: 24 de Outubro de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 29 de novembro de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 29 de novembro de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 03 de dezembro de 2007 Publicado em 21/12/2007 Boletim Oficial nº 877 Observações: Dispensa de interstício Vereador Cavalini. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.121, de 03 de dezembro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 104/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Apresentação: 19 de Outubro de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 29 de novembro de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 29 de novembro de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 03 de dezembro de 2007 Publicado em 21/12/2007 Boletim Oficial nº 877 Observações: Dispensa de interstício Vereador Marco Bortoletto. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.120, de 03 de dezembro de 2007 Acompanhar Matéria
PLO 105/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. Apresentação: 19 de Outubro de 2007 Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2023 Última Ação: 1ª Discussão em 27 de novembro de 2007 (reprovado) Observações: Reprovado por 4 votos contrários e 3 favoráveis, sendo contrários os vereadores: Vilmar, Juciel, Leandro e Marco Ramos. Pedido de vistas vereador Juciel em 04/12/07. Pedido de vistas vereador Marco Ferrari Ramos em 11/12/07. Texto Original
PLO 106/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Apresentação: 5 de Outubro de 2007 Localização Atual: Outros - OUT Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021 Última Ação: 1ª Discussão em 23 de outubro de 2007 (ap. unanimidade) 2ª Discussão em 23 de outubro de 2007 (ap. unanimidade) Decisão final Aprovado Sancionado em 24 de outubro de 2007 Publicado em 01/11/2007 Boletim Oficial nº 875 Observações: Retirada da ordem do dia em 16/10/07 por parte de parecer da C.L.J.R. Dispensa de interstício Vereador Marco Bortoletto. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.093, de 24 de outubro de 2007 Acompanhar Matéria

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