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PLO 197/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA, SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1378/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 23 de dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 23 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 27 de dezembro 2016. Publicado 29/12/2016 Boletim Oficial nº1159. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Wilmar José Horning (Lilo). Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausente da sessão vereadores Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães), Fenelon Bueno Moreira, João Renato e Carlos Leonardi Filho.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.368, de 27 de dezembro de 2016

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PLO 198/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA- CERENE, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1379/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 23 de dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 23 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 27 de dezembro 2016. Publicado 29/12/2016 Boletim Oficial nº1159. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Wilmar José Horning (Lilo). Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausente da sessão Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães), Fenelon Bueno Moreira, João Renato e Carlos Leonardi Filho.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.369, de 27 de dezembro de 2016

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PLO 199/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1380/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 23 de dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 23 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 27 de dezembro 2016. Publicado 28/12/2016 Boletim Oficial nº1158. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Wilmar José Horning. Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausente da sessão Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães), Fenelon Bueno Moreira, João Renato e Carlos Leonardi Filho
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.357, de 27 de dezembro de 2016

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PLO 200/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI/LAPA/PR EO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1381/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 23 de dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 23 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 27 de dezembro 2016. Publicado 29/12/2016 Boletim Oficial nº1159. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Wilmar José Horning. Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausente da sessão Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães), Fenelon Bueno Moreira, João Renato e Carlos Leonardi Filho
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.372, de 27 de dezembro de 2016

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PLO 201/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, VALOR REFERENTE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO REFERENTE MÊS DE DEZEMBRO DE 2016.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1368/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 23 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 23 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em27 de Dezembro de 2016. Publicado 29/12/2016 Boletim Oficial nº1126. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação , pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues. Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausentes da sessão Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães), Fenelon Bueno Moreira, João Renato Leal Afonso e João Carlos Leonardi Filho.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.361, de 27 de dezembro de 2016

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PLO 202/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1382/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 23 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 23 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 27 de Dezembro de 2016. Publicado 29/12/2016 Boletim Oficial nº1159. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação , pedido de dispensa de interstício vereador Arthur Bastian Vidal . Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausentes da sessão vereadores Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães), Fenelon Bueno Moreira, João Renato e João Carlos Leonardi Filho
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.374, de 27 de dezembro de 2016

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PLO 203/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI/LAPA/PR EO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1383/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 23 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 23 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 27 de Dezembro de 2016. Publicado 29/12/2016 Boletim Oficial nº1159. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação , pedido de dispensa de interstício vereador Wilmar José Horning (Lilo). Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausentes da sessão vereadores Célio Guimarães, Fenelon Bueno Moreira, João Carlos Leonardi Filho e João Renato Leal Afonso.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.371, de 27 de dezembro de 2016

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PLO 204/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1384/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 23 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 23 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 27 de Dezembro de 2016. Publicado 29/12/2016 Boletim Oficial nº1159. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Vilmar Fávaro Purga. Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausentes da sessão vereadores Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães), Fenelon Bueno Moreira, João Renato e João Carlos Leonardi Filho
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.363, de 27 de dezembro de 2016

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PLO 205/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O CAPUT DO ART.1° DA LEI N° 3354, DE 16.12.2016,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS,IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1390/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR OTÁVIO JOSÉ RODRIGUES DE JESUS(SARGENTO OTÁVIO),APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS,(MÁRIO DA FARMÁCIA).
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.380, de 13 de fevereiro de 2017

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PLO 206/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2016
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 23 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 23 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 27 de Dezembro de 2016. Publicado 28/12/2016 Boletim Oficial nº1159. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues. Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausentes da sessão vereadores Élio Narlok, Fenelon Bueno, João Renato e João Carlos Leonardi Filho
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.373, de 27 de dezembro de 2016

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PLO 207/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2016
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE LEI ARQUIVADO COM FULCRO NO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
Texto Original

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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA PELA INTERNET EM TEMPO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 410/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CÉLIO GUIMARÃES
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2019
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado em 1°e 2° discussão em sessão ordinária do dia 02/07/2019,pedido de dispensa de interstício do vereador Samuel. ausente vereador Arthur.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 100, de 03 de julho de 2019

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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SER INCLUÍDO NO ORÇAMENTO FINANCEIRO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 791/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO, PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 88, de 26 de junho de 2016

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PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART.224 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Protocolo: 1235/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2017
11 de Abril de 2017
11 de Abril de 2017
18 de Julho de 2017
1 de Agosto de 2017
8 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2017
Última Ação:   Aprovado por unanimidade Substitutivo geral em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Acyr,aprovado por unanimidade em 2ª votação.Ausente da sessão vereador Fenelon Bueno Moreira.
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 10, de 24 de agosto de 2017

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PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART.24 DA LEI COMPLEMENTAR N°07,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013,QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE LEI ARQUIVADO COM FULCRO NO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PIP 1/2016 - Projeto de Iniciativa Popular Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01/01/2017 A 31/12/2020.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Autor:  Iniciativa Popular - População
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Arquivado
Data Votação:
15 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2016
Última Ação:   Arquivado em 15/03/2016, (Parecer Jurídico e Comissões). Segunda parte da Ordem do Dia na sessão de 15/03/2016.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

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REQ 1/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES OFICIAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA SABER QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE A PREFEITURA ESTÁ REALIZANDO PARA ATENDER AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.159,DE 08 DE JANEIRO 1991,QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 153/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CÉLIO GUIMARÃES
Texto Original
REQ 2/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCIO PESSATTTI,SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO,PARABENIZANDO PELO EXCELENTE ATENDIMENTO PRESTADO PELA SERVIDORA CAMILA FALQUETO ROMERO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 160/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  WILMAR JOSÉ HORNING
Texto Original

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REQ 3/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA EXIGINDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 2879/2013,QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,PARA O FIM DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 161/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  WILMAR JOSÉ HORNING
Texto Original

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REQ 4/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PESAR,TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO SENHOR ÉLCIO FONSECA SANTOS,OCORRIDO EM 17/03/2016 EM MATO PRETO POVINHO.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Protocolo: 303/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DIRCEU RODRIGUES
Texto Original

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REQ 5/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.DONÁLIA KRAINSKI SASS,OCORRIDO 06 DE ABRIL DE 2016.

Apresentação: 8 de Abril de 2016
Protocolo: 411/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Texto Original

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REQ 6/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DE ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL N°2086/2007,A QUAL ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

Apresentação: 8 de Abril de 2016
Protocolo: 414/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ARTHUR VIDAL
Texto Original

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REQ 7/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO PRESTE INFORMAÇÕES OFICIAIS,NO PRAZO ESTIPULADO EM NOSSA LEI ORGÂNICA,SOBRE AS OBRAS DE REFORMA NO MUSEU NEY BRAGA E NA ANTIGA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL,COM ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE TODOS OS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO OU FORAM REALIZADOS,PRAZOS,CUSTOS,PAGAMENTOS ETC...,ENFIM,REQUER-SE UM RELATÓRIO COMPLETO DESTAS OBRAS,JUNTANDO-SE,INCLUSIVE DOCUMENTOS.

Apresentação: 8 de Abril de 2016
Protocolo: 415/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ARTHUR VIDAL
Texto Original

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REQ 8/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO,DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,CONTRATO,EMPENHO,ORDEM DE PAGAMENTO E PARECERES JURÍDICOS DE TODOS OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS E DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS ADQUIRIDOS DESDE O INICIO DA ATUAL GESTÃO (2013) ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 8 de Abril de 2016
Protocolo: 419/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  WILMAR JOSÉ HORNING
Texto Original
REQ 9/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES OFICIAIS EM RELAÇÃO A ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS INSTALADOS NO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE RIO DE AREIA ENTRE A ESCOLA VICENTE MACHADO E O POSTO DE SAÚDE.

Apresentação: 5 de Maio de 2016
Protocolo: 553/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  RENATO AFONSO
Texto Original

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REQ 10/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE A SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMAZONAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Protocolo: 556/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CÉLIO GUIMARÃES
Texto Original

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REQ 11/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GUILHERME COELHO PIERIN (BEPO),OCORRIDO DIA 08 DE MAIO DE 2016.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Protocolo: 557/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Texto Original

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REQ 12/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA PRUDENTE.

Apresentação: 20 de Maio de 2016
Protocolo: 618/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CÉLIO GUIMARÃES
Texto Original

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REQ 13/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DIREÇÃO,A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA LEILA TEIXEIRA,A TODAS AS ALUNAS DO TIME DE VÔLEI FEMININO B,DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ ANTÔNIO BORTOLLETO BIANCHINI(CAIC),PELA CONQUISTA DO 3° LUGAR NOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ.

Apresentação: 20 de Maio de 2016
Protocolo: 619/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CÉLIO GUIMARÃES
Texto Original

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REQ 14/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODAS AS BAILARINAS DO STUDIO RAZÕES DO CORPO PELA CLASSIFICAÇÃO NA SELETIVA REGIONAL DA MOSTRA PARANAENSE DE DANÇA, BEM COMO À PROFESSORA MARCIA FURTADO MEIRA,QUE ELABOROU A COREOGRAFIA.

Apresentação: 20 de Maio de 2016
Protocolo: 620/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CÉLIO GUIMARÃES
Texto Original

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REQ 15/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS ALUNOS, DO TIME DE VOLÊI MASCULINO JUVENIL,DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ,PELA CONQUISTA DO 3° LUGAR NOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ. REQUER TAMBÉM QUE SEJAM ENVIADOS OS MESMOS VOTOS A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA MOANA LIPSKI BUENO E A DIREÇÃO DO COLÉGIO.

Apresentação: 3 de Junho de 2016
Protocolo: 671/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CÉLIO GUIMARÃES
Texto Original

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REQ 16/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO SRA CAROLINE MACHADO ZANLORENCI,DANDO CIÊNCIA A SEUS FAMILIARES.

Apresentação: 3 de Junho de 2016
Protocolo: 697/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CÉLIO GUIMARÃES

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REQ 18/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZA GRIBNER PEDROSO,OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2016.

Apresentação: 28 de Junho de 2016
Protocolo: 794/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Texto Original

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REQ 19/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.MANOEL PEDRO DE PAULA MENDES (MANEQUINHO),OCORRIDO DIA 12 DE AGOSTO DE 2016.

Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 955/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Texto Original

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REQ 20/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AOS EMPRESÁRIOS JARDELINO DE BORBA JÚNIOR E LUIZ PLÁCIDO DE SÁ PALMEIRA, PELA INAUGURAÇÃO DA EMPRESA ECOWOOD - MADEIRA TRATADA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 20 DE AGOSTO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Protocolo: 975/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ARTHUR VIDAL
Texto Original

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REQ 21/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE SE ENCONTRA A "CÉU ABERTO" NA RUA PEDRO MENDES DE CAMARGO NO BAIRRO JARDIM CIDADE NOVA.

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 1049/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ARTHUR VIDAL
Texto Original

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REQ 22/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO LACERDA BRAGA, DE MARIENTAL POR TER OBTIDO NOTA 5,3 ,NO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA,SENDO A MAIOR NOTA DO MUNICÍPIO DA LAPA, NO ANO REFERÊNCIA 2015.PEDE-SE QUE DÊ CIÊNCIA A SEU DIRETOR,SR.SELMO WOLF.

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 1189/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DIRCEU RODRIGUES
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REQ 23/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A DIRETORIA E AOS ATLETAS DAS EQUIPES DO ESPORTE CLUBE AVAÍ PELA EXCELENTE CAMPANHA QUE DESEMPENHARAM DURANTE O CAMPEONATO MUNICIPAL DA LAPA 2016.

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 1245/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ARTHUR VIDAL
Texto Original

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REQ 24/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFICIO Á PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS QUANTO A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 2933/13 QUE PERMITIU AOS ATENDENTES INFANTIS ASCENDER AO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL SEM CONCURSO PÚBLICO.

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 1248/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  WILMAR JOSÉ HORNING
Texto Original

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REQ 25/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFICIO Á PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA SOLICITANDO EXPLICAÇÕES OFICIAIS QUANTO A CONTRATAÇÃO DOS ÚLTIMOS 10 MOTORISTAS CATEGORIA D AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEM A DEVIDA CRIAÇÃO DA VAGA NA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 1249/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  WILMAR JOSÉ HORNING
Texto Original

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REQ 26/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA SOLICITANDO EXPLICAÇÕES OFICIAIS ACERCA DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DE 40 PARA 30 HORAS SEM A DEVIDA EXISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Protocolo: 1250/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  WILMAR JOSÉ HORNING
Texto Original

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REQ 27/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFICIO À PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA SOLICITANDO EXPLICAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO CUMPRIMENTO LEGAL DA LEI 2280 EM SEU ARTIGO 109 QUE TRATA DO ESTATUTO DO SERVIDOR.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Protocolo: 1251/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  WILMAR JOSÉ HORNING
Texto Original

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