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PLO 87/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1171/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1188/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 90/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N° 1773/2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018
Última Ação: Projeto de Lei reprovado em 2ª votação,por 5 votos contrários e 4 favoráveis, sendo contrários vereadores Vilmar Purga, Josias,Samuel , Dirceu e vereador presidente Arthur; favoráveis vereadores Acyr, Otávio, Fenelon e Mário.
Texto Original
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PLO 91/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO,CONFORME PREVISÃO DO ART. 30, DA LEI COMPLEMENTAR N°03/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1211/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3378/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E A LEI 2153/08, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO MENSAL ATÉ DOIS MIL REAIS E REVOGA A LEI 3467/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOA 1/2017 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A ALÍNEA A DO ARTIGO 43 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Protocolo: 606/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOA 2/2017 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOA 3/2017 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 22 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 1118/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DA LAPA,PARANÁ.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 267/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ARTIGO 7° DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2017
Última Ação: concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 91, de 16 de agosto de 2017
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PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SER INCLUÍDO NO ORÇAMENTO FINANCEIRO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Protocolo: 726/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: "AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE VERBAS CONFORME DEMONSTRATIVO DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTA CASA DE LEIS".
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 942/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, NO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Março de 2017
Protocolo: 274/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 952/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CORONEL MAURÍCIO TORTADO, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE VIATURAS NOVAS PARA A 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR, SEDIADA NA CIDADE DA LAPA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 150/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SARGENTO OTÁVIO
Texto Original
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REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONFECCIONADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LEÔNCIO CORREA ENTRE AS RUAS CONSELHEIRO ALVES DE ARAÚJO E DUQUE DE CAXIAS NA VILA JOSÉ LACERDA.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 337/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MÁRIO PADILHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: INDICA QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APREÇO PARA A 1ª CPIM E ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO REALIZADA NA DATA DE 29 DE MAIO DE 2017,NA LOCALIDADE DE MARIENTAL, QUANDO OCORREU APREENSÃO DE MAIS DE 476 TABLETES DE MACONHA.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
SARGENTO OTÁVIO
Texto Original
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REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOCUTORA MARINA PORTES VARCHAKI, DA RÁDIO LEGENDÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO PRIMEIRO ANO NA APRESENTAÇÃO DO JORNAL CIDADE LEGENDÁRIA.QUE NA DECISÃO DESTA CASA SEJA DADO CIÊNCIA AOS PADRES CELMO SUCHEK DE LIMA E MARCIO ADRIANO KREFER, À DIRETORIA DA EMISSORA E AO GERENTE ADMINISTRATIVO.
Apresentação: 28 de Julho de 2017
Protocolo: 762/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ACYR DO SINDICATO
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REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR MIGUEL HUKAN,RESIDENTE NA COMUNIDADE DE ESPIGÃO BRANCO,NO DIA 30/07/2017.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 771/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DIRCEU RODRIGUES
Texto Original
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REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEONI CARVALHO MARTINS, DA COMUNIDADE DO BONITO,OCORRIDO EM 14/08/2017.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 813/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DIRCEU RODRIGUES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUCIANO SKOPER,OCORRIDO EM 17/08/2017,EM LAPA PR.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Protocolo: 823/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DIRCEU RODRIGUES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE PROFUNDO PESAR, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ROSA DA SILVA LIMA, NO DIA 16/08/2017 NO HOSPITAL ERASTO GAERTNER.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Protocolo: 838/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ARTHUR VIDAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO SENHOR, AFONSO PEDRO MURBACH, OCORRIDO EM 13/09/2017 EM LAPA PR.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 919/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ACYR DO SINDICATO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2017
Última Ação: INCOD
Texto Original
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REQ 10/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE DE CAMPINAS DAS DORES.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 938/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ACYR DO SINDICATO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DO PARANÁ SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTO A RESPEITO DA OBRA QUE ESTA SENDO EXECUTADA NA ROD. DO XISTO BR 476 NA COMUNIDADE DE MARIENTAL EM LAPA PR;COM RELAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO QUE ESTA SENDO PROPOSTA AO SENHOR FABIO ACYR HORNING NO KM 185 MAIS 175 METROS, SE JÁ EXISTE VALORES, QUAL PROCEDIMENTO QUE A CAMINHOS DO PARANÁ TOMOU OU VAI TOMAR JUNTO AO IAP(INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ)COM RELAÇÃO AS RACHADURAS PROVOCADA POR CONTA DA OBRA NA CASA DO SR. FÁBIO, AS QUAIS JÁ FORAM VISTAS POR FUNCIONÁRIOS DA CAMINHOS DO PARANÁ QUE FICARAM DE DAR RETORNO E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 939/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ACYR DO SINDICATO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2017 - Requerimento
Ementa: EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 66, PARÁGRAFO ÚNICO, DIRIJO-ME A ESSA CASA DE LEIS A FIM DE SOLICITAR LICENÇA PARA VIAGEM A PAÍSES DO MERCOSUL, NO PERÍODO ENTRE 15 E 19/11 PRÓXIMO VINDOURO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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REQ 13/2017 - Requerimento
Ementa: EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 66, PARÁGRAFO ÚNICO, DIRIJO-ME A ESSA CASA DE LEIS A FIM DE SOLICITAR LICENÇA PARA VIAGEM A PAÍSES DO MERCOSUL, NO PERÍODO ENTRE 07 E 10/12 PRÓXIMO VINDOURO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1147/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR.MARCELL DE DOMINICIS, MÉDICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CAIC E PLANTONISTA DA UPA MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1155/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ARTHUR VIDAL
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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