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APL 1/2018 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PERMITE AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE ALUGUEL (TAXI), APROXIMAREM OS MESMOS DAS GUIAS DAS CALÇADAS NAS VIAS URBANAS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Processo: 01 / 2018
Protocolo: 240/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MÁRIO PADILHA
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || SAMUEL GÓIS (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2018
Última Ação:   Anteprojeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª Discussão em sessão ordinária do dia 10/04/2018 por unanimidade dos votos. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Samuel.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.512, de 23 de abril de 2018

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APL 2/2018 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA NOVA VAGA DE ATENDENTE NO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 251/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2018
Última Ação:   Anteprojeto de Lei aprovado em 1º e 2º votação, em Sessão Extraordinária do dia 19/04/2018. Dispensa de Interstício do vereador Otávio.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.514, de 27 de abril de 2018

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APL 3/2018 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA PRESCILA PACHECO CORDEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 252/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ARTHUR VIDAL
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2018
Última Ação:   Setor Jurídico encaminhou Parecer referente a Correção do nome no Projeto.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.544, de 17 de agosto de 2018

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APL 4/2018 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PRAÇA MONSENHOR HENRIQUE OSVALDO FALARZ O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 260/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SAMUEL GÓIS
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2018
Última Ação:   Anteprojeto de Lei aprovado em 1º e 2º votação nominal, em Sessão Extraordinária do dia 19/04/2018. Dispensa de Interstício do vereador Vilmar Purga.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.513, de 25 de abril de 2018

APL 5/2018 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE REGRAS QUANTO À PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS URBANAS E RURAIS PRINCIPAIS, EM CONFORMIDADE COM DECRETO Nº 5711, DE 05 DE MAIO DE 2002.

Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:  SAMUEL GÓIS
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || JOSIAS JUNIOR (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Veto total ao Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade dos votos, em votação única nominal, em sessão Plenária do dia 20/11/2018. Ausente na sessão Ver. Arthur.
Texto Original

APL 6/2018 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA NICANOR FERREIRA PORTES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 400/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ACYR DO SINDICATO
Relatorias:  DIRCEU RODRIGUES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Última Ação:   Anteprojeto de Lei aprovado em 1º e 2º em Discussão, por unanimidade dos votos dos vereadores presentes, em sessão ordinária do dia 26/06/2018. Pedido de dispensa de interstício do vereador Vilmar Purga. Ausente na Sessão o vereador Mario.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.529, de 06 de julho de 2018

APL 7/2018 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE COMO CIDADES-IRMÃS A CIDADE DA LAPA-PR, E A CIDADE DE SOROCABA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Junho de 2018
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 1º e 2º Discussão em sessão ordinária do dia 17/07/2018. Pedido de dispensa de Interstício do ver. Otávio. Ausente na sessão o ver. Vilmar Purga.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.535, de 30 de julho de 2018

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APL 8/2018 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1929, DE 20 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 451/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vários Vereadores - Vereadores
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Última Ação:   Anteprojeto de Lei aprovado em 1º e 2º em Discussão, por unanimidade dos votos dos vereadores presentes, em sessão ordinária do dia 26/06/2018. Pedido de dispensa de interstício do vereador Otávio. Ausente na Sessão o vereador Mario.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.530, de 06 de julho de 2018

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APL 9/2018 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI ARTIGO NA LEI MUNICIPAL Nº 1774, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Última Ação:   Anteprojeto de Lei Aprovado por Unanimidade em 2° votação, em Sessão do dia 11/06/2019.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.640, de 08 de julho de 2019

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APL 10/2018 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a priorização na contratação de pessoas cadastradas na Agência do Trabalhador da Lapa, por empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais, bem como empresas beneficiadas com programas de fomento do Município da Lapa e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  ACYR DO SINDICATO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Anteprojeto de Lei Arquivado, conforme solicitação do Ver. Acyr Hoffmann, autor da matéria. Em sessão do dia 19/02/2019, informado em plenário sobre o arquivamento.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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CPI 1/2018 - Comissão Parlamentar de Inquérito Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA INVESTIGAÇÃO E APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA LAPA.

Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Protocolo: 622/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vários Vereadores - Vereadores
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado ao Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2021
Última Ação:   Ministério Público protocolou Promoção de Arquivamento.
Documentos Acessórios: 53
Texto Original

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ELE 1/2018 - Chapa para Eleição da Mesa Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA EXECUTIVA PARA O BIÊNIO 2019 - 2020.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Chapa Aprovada em sessão Ordinária do dia 11/12/2018, em votação nominal por unanimidade dos votos. Ausente o Ver. Mario.
Texto Original

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IND 1/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NA BALSA DO CANTA GALO NA COMUNIDADE DE PAIQUERE, POIS A MESMA NÃO ESTA EM FUNCIONAMENTO, E QUE SEJA TOMADA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 122/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ACYR DO SINDICATO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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IND 2/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VISTORIADO E COLOCADO UMA OU DUAS VIAGENS DE MATERIAL DE ENCHIMENTO NO FINAL DA RUA DA SAUDADE, BAIRRO ESTAÇÃO.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 123/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ACYR DO SINDICATO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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IND 3/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO , QUE, DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES E CRONOGRAMAS, SEJA DESTINADO UM VEICULO PARA ATENDIMENTO AO CAE- CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 130/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SAMUEL GÓIS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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IND 4/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO SR. ALEIXO SOVIENSKI NA LOCALIDADE DE SEGUNDO PASSA DOIS.

Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 162/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DIRCEU RODRIGUES
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2018
Última Ação:   CONCLUÍDO
Texto Original

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IND 5/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS NAS LOCALIDADES DE MATO PRETO SANTA REGINA,MATO PRETO PAIOL, POVINHO, MATO PRETO MACHADO, ATÉ ÁGUA VERMELHA.

Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 163/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DIRCEU RODRIGUES
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2018
Última Ação:   CONCLUÍDO
Texto Original

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IND 6/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA NA RUA FREDERICO VIRMOND, PRÓXIMO A AABB.

Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 164/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SARGENTO OTÁVIO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2018
Última Ação:   CONCLUÍDO
Texto Original

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IND 7/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, COM COBERTURA E BANCOS DE ESPERA, NA LOCALIDADE DE MARAFIGO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA LAPA/PR.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 188/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  FENELON BUENO MOREIRA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2018
Última Ação:   incod
Texto Original

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IND 8/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, URGENTEMENTE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS(CAMINHOS DA ROÇA), NA LOCALIDADE DE CANOEIRO E ÁGUA AZUL, PARA A COLHEITA DA SOJA.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 189/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  FENELON BUENO MOREIRA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2018
Última Ação:   incod
Texto Original

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IND 9/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA NA COMUNIDADE DE MARAFIGO EM FRENTE A IGREJA.

Apresentação: 29 de Março de 2018
Protocolo: 212/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ACYR DO SINDICATO
Texto Original

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IND 10/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIA COM URGÊNCIA NO SENTIDO DE REFORMAR E ADEQUAR A PISTA DE CORRIDA, CANCHA E DEMAIS ESPAÇOS DO MÓDULO ESPORTIVO DA VILA SÃO JOSÉ.

Apresentação: 29 de Março de 2018
Protocolo: 223/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ARTHUR VIDAL
Texto Original

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IND 11/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A COMISSÃO DE TRÂNSITO DA LAPA MUDANÇA NO SENTIDO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO TRECHO QUE COMPREENDE O EDUCANDÁRIO, SENDO SUBSTITUÍDO PELO OUTRO LADO DA VIA, EM FRENTE AO RESTAURANTE SANTA RITA.

Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 298/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SARGENTO OTÁVIO
Texto Original

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IND 12/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIAS EM TRECHOS DA RUA CARLOS GANZERT, E EM PONTO DE ÔNIBUS.

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 342/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SAMUEL GÓIS
Texto Original

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IND 13/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA RUA JOSÉ LACERDA BRAGA, EM TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO.

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 343/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SAMUEL GÓIS
Texto Original

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IND 14/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO ACESSO A CADEIRANTE E CRIAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE EM FRENTE OU LATERAL DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTONIO.

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 384/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SAMUEL GÓIS
Texto Original

IND 15/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE HAJA ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM, REDUZINDO SUA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS, SEM QUE ISSO IMPLIQUE NA REDUÇÃO SALARIAL.

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 387/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SAMUEL GÓIS
Texto Original

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IND 16/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS DA COMUNIDADE DA CARQUEJA, PALMITAL DE CIMA E PALMITAL DE BAIXO.

Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 432/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DIRCEU RODRIGUES
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2018
Última Ação:   Indicação incluída na Ordem do Dia da sessão Ordinária do dia 19/06/2018.
Texto Original

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IND 17/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO AS RESIDÊNCIAS DOS SR. JOSÉ PEDRO BATISTA, JOÃO DOS SANTOS, MARIA BARBOSA, DEUZI BARBOSA, ODAIR JOSÉ DE LIMA, CLAUDINEI DE LIMA, E FRANCISCO CAMARGO, NA COMUNIDADE DA CARQUEJA.

Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 433/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DIRCEU RODRIGUES
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2018
Última Ação:   Indicação incluída na Ordem do Dia da sessão Ordinária do dia 19/06/2018.
Texto Original

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IND 18/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO NA LOCALIDADE DE MATO PRETO PAIOL, PRÓXIMO DA IGREJA.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 522/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SARGENTO OTÁVIO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2018
Última Ação:   Indicação Aprovada em sessão ordinária do dia 17/07/2018. Encaminhado ao executivo municipal em 18/07/2018, através do ofício nº 196/2018, prot. 531.
Texto Original

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IND 19/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA AVALIAÇÃO COM UM PROFISSIONAL (ENGENHEIRO) REFERENTE AO OFÍCIO Nº 415/17, QUE SE REFERE AO PEDIDO DE UMA LOMBADA NA AV. MUNHOZ DA ROCHA, EM FRENTE A FLORICULTURA BOSCH.

Apresentação: 20 de Julho de 2018
Protocolo: 539/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SAMUEL GÓIS
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2018
Última Ação:   Incluído da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 24/07/2018.
Texto Original

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IND 20/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA RUA TENENTE BELARMINO DOS SANTOS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Protocolo: 594/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SARGENTO OTÁVIO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Última Ação:   Indicação aprovada em sessão ordinária do dia 14/08/2018. Encaminhado ao executivo para providências.
Texto Original

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IND 21/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A RECONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 670/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ARTHUR VIDAL
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2018
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

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IND 22/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUINHO PARA CRIANÇAS, QUE PODERÁ SER INSTALADO NO PÁTIO DA BIBLIOTECA NA COMUNIDADE DA COLÔNIA MUNICIPAL.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 677/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SARGENTO OTÁVIO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2018
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

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IND 23/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO DA RUA SOLICITADOR DAVI TIMÓTIO WIEDMER PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 689/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   Aprovada em sessão Ordinária do dia 18/09/2018.
Texto Original

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IND 24/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM CORRIMÃO NA ESCOLA QUE DA ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL EMILIA MAGALHÃES FERREIRA DO AMARAL.

Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 692/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SARGENTO OTÁVIO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   Aprovada em sessão Ordinária do dia 18/09/2018.
Texto Original

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IND 25/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE CARQUEJA, PALMITAL DE CIMA E PALMITAL DE BAIXO.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 782/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DIRCEU RODRIGUES
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovada em Sessão.
Texto Original

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IND 26/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal recuperação de lombada na rua Demétrio Bortoleto entre a rua Ângelo Vidal e Raul Siqueira.

Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:  SAMUEL GÓIS
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Incluído na ordem do dia.
Texto Original

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IND 27/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal melhorias na Rua Monsenhor Henrique Oswaldo Falarz no Jardim Montreal.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  SAMUEL GÓIS
Texto Original

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IND 28/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando concessão da Comenda Honorifica Herois da Lapa a Governadora Cida Borghetti.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:  SARGENTO OTÁVIO
Texto Original

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IND 29/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja verificado a instalação de Rede de baixa tensão na Rua da Escola Municipal Martin Hammerschimidt, e que seja noticiado a Caminhos do Paraná para que providenciem a iluminação da Passagem subterrânea na BR 476.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:  ARTHUR VIDAL
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   Indicação aprovada em sessão ordinária do dia 13/11/2018.
Texto Original

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IND 30/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um módulo policial na Localidade da Mariental.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  SARGENTO OTÁVIO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Última Ação:   Indicação Incluída na Ordem do dia da sessão Ordinária do dia 20/11/2018.
Texto Original

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IND 31/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja noticiada a Copel para melhorar a rede de Energia do Sr. Helcio Ukan, da comunidade de Santa Clara.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  ACYR DO SINDICATO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Indicação aprovada em 27/11/2018.
Texto Original

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IND 32/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado faixa elevada para pedestres na rua Dr. Luiz Correa de Lacerda, em frente ao Centro da Juventude (CEJUO Cohapar.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:  FENELON BUENO MOREIRA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Indicação aprovada em 04/12/2018.
Texto Original

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IND 33/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Correa de Lacerda, no bairro da Cohapar próximo ao parquinho das crianças.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:  FENELON BUENO MOREIRA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Indicação aprovada em 04/12/2018.
Texto Original

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IND 34/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja construída uma lombada ou então providenciado um redutor de velocidade e colocado placas determinando a redução de velocidade dos veículos, que trafegam pela estrada principal da localidade de "Carqueja", em frente ao Comercial Kossovski.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:  FENELON BUENO MOREIRA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Indicação aprovada em 04/12/2018.
Texto Original

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IND 35/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito limpeza de entulhos e resíduos, bem como a roçada na Rua Dr. Itamar Cortes, entre ruas Vitor do Amaral e Rua João Cândido Ferreira, respeitando a área de preservação ambiental do córrego.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:  SAMUEL GÓIS
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Indicação aprovada em 04/12/2018.
Texto Original

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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 345/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2018
Última Ação:   Decreto legislativo e publicação encaminhados ao Tribunal de contas eletronicamente.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 387, de 30 de maio de 2018

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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DELIBERA SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 346/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   Decreto legislativo e publicação encaminhados ao Tribunal de contas eletronicamente.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 388, de 30 de maio de 2018

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PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI Nº 8666/1993 PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 601/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Última Ação:   Promulgado em 22 de Agosto de 2018. Publicado em 28 de Agosto de 2018. Observações: Projeto de Decreto Legislativo aprovado em 1ª e 2ª Discussão, por unanimidade dos votos, em Sessão Ordinária do dia 21/08/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Acyr Hoffmann.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 389, de 22 de agosto de 2018

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