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REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a existência de projeto em andamento para asfaltamento das ruas Carmem Miranda e Ari Barroso, neste Município.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 161/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 15:47:44
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 181/2023, em resposta ao requerimento 06/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a continuidade na movimentação necessária do e-Protocolo sob nº 19.157.904-6, para a sua concretização no decorrer do presente ano, conforme Requerimento nº 36/2022.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 15:52:18
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 55/2023, em resposta ao requerimento 07/2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal envio de informações recentes sobre as condições de uso dos ônibus escolares no Município da Lapa.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 252/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 15:31:37
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 114/2023, em resposta ao requerimento 08/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a Prefeitura Municipal realize, em regime temporário e de urgência, a locação de máquinas, tratores e outros equipamentos ou veículos para a realização de uma força tarefa na manutenção das estradas rurais do município.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  ARTHUR VIDAL
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 310/2023, em resposta ao requerimento 09/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Alisson Wandscheer, solicitando recursos para que seja instalado Academia ao ar Livre no Colégio Agrícola da Lapa.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 390/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 14:16:15
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Incluído na Ordem do dia de 07/03/2023.
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REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações sobre as medidas administrativas tomadas quanto a solicitações/denuncias ao telefone 156, realizada por munícipe, referentes a imóvel sujo com mato alto situado à Rua Daniel Guimarães (em frente ao Nº 52).

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 391/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 15:24:36
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 301/2023, em resposta ao requerimento 11/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal o envio de Relatório mensal dos atendimentos odontológicos realizados de forma discriminada em cada uma das localidades do interior do Município da Lapa.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 431/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 11:22:51
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Recebimento de relatório odontológico do mês de março 2024, referente ao requerimento 12/2023.
Documentos Acessórios: 27
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REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal resposta em relação à Indicação nº 150/22, dos vereadores Marco Bortoletto e Gustavo Daou, quanto ao pedido de estudo da formação, implantação, guarda municipal em nosso município.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 458/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 14:21:12
Autor:  MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 206/2023, em resposta ao requerimento 13/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal resposta em relação ao Requerimento nº 38/2022, referente a extensão na rede de iluminação pública, na continuidade da Avenida Getúlio Vargas até o posto da Polícia Ambiental no Parque Estadual do Monge.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 459/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 14:22:07
Autor:  MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 224/2023, em resposta ao requerimento 14/2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal que envie informações se todos os motoristas do transporte escolar e do transporte de paciente da saúde, possuem formação ou curso específico para esta função, assim como se há um cronograma de reuniões com estes profissionais, para que repassem suas dificuldades em relação às estradas , linhas, horários, manutenção dos veículos, etc.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 473/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 16:49:00
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 239/2023, em resposta ao requerimento 15/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal s seguintes informações: 1) Quantitativo do atendimento e disponibilidade de consultas com clínico geral, especificar por Unidade; 2) Quantitativo de atendimento e disponibilidade de fichas para consultas por Especialidade; 3) Quantitativo da Lista de Espera para consultas e exames por especialidade.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 482/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 9:22:51
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 311/2023, em resposta ao requerimento 16/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja inserido em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Cleusa Aparecida da Silva.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminha ofício 176/2023, encaminha requerimento 17/2023.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal as seguintes informações: 1) Foi realizado estudo da revisão anual para os servidores relativos aos efeitos inflacionários do ano anterior? 2) No corrente ano de 2023 os funcionários públicos terão a garantia de aumento/reajuste? Se positivo, as negociações e tratativas junto ao Sindicato da Categoria já estão em curso, tendo em vista a existência do Protocolo nº 1571/23, de 18/01/23? 3) Já existe definição de estimativa de percentual a ser oferecido conforme estudo de impacto financeiro, caso afirmativo foi definido em qual percentual? 4) Se negativo a resposta do Item anterior, quais os motivos? 5) Outras considerações que o Poder Executivo Municipal julgar necessárias para esclarecimentos a este Poder Legislativo.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 596/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 10:37:53
Autor:  GUSTAVO DAOU
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 125/2023, em resposta ao requerimento 18/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao descumprimento da Lei Municipal nº 3.843, que institui o Programa Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico no Perímetro Urbano, e ainda a adesão da Lapa ao Aplicativo Recicla da RPC que indica os pontos de entrega voluntárias de materiais.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 597/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 10:38:36
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 366/2023, em resposta ao requerimento 19/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja inserido em Ata Votos de Profundo pesar pelo falecimento da Sra. Soeli Coelho Chipanski.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 599/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 14:42:24
Autor:  GUSTAVO DAOU
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminha ofício 202/2023, referente ao requerimento 20/2023.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações do motivo que não estarem disponíveis no Portal da Transparência no ano de 2023 os documentos a justificar os pagamentos, no Item "ajuda de custos adiantamentos", e que sejam incluídas imediatamente tais informações para a devida prestação de contas a população e para que seja possível a fiscalização.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 604/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 16:17:53
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 240/2023, em resposta ao requerimento 21/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações quanto ao Parque do Monge, qual o atual andamento da concessão do Parque, e ainda indica a realização da municipalização do Parque do Monge, ou ao menos Termo de Parceria e Cooperação para que o município possa atuar no parque como já era realizado anteriormente, estruturando o estacionamento, segurança no local, prática de esportes, lazer e turismo a população.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 605/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 16:18:59
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 43/2023, em resposta ao requerimento 22/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Superintendente do DNIT no Estado do Paraná a instalação de abrigos na parada de ônibus na BR 476, Km 226.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 628/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 16:07:40
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 67975/2023 do DNIT, em resposta ao requerimento 23/2023.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações concernantes à aplicação do regramento estabelecido no Estatuto do Magistério quanto a concessão de gratificação aos profissionais do magistério em razão do local de exercício do trabalho, e ainda se o profissional residente na zona rural e que trabalha na área urbana de forma análoga recebe a mesma gratificação.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 675/2023, Data Protocolo: 31/03/2023 - Horário: 9:35:01
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 116/2023, em resposta ao requerimento 24/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e Aplausos a toda a Diretoria do Lapa Clube Veículos da Antigos, pela realização do 10º Encontro de Veículos Antigos.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 690/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 11:23:02
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminha ofício 223/2023, referente ao requerimento 25/2023.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações sobre qual a atual fase do contrato de manutenção e realização de novas lombadas, inclusive após as tratativas realizadas com o Comutran.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 698/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 16:00:22
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 385/2023, em resposta ao requerimento 26/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações referentes a Lei 11.438/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte): a) Quais projetos a atual gestão protocolou visando a captação de recursos da lei supracitada? b) Quais entidades pessoas jurídicas de direito público ou privado, o Poder Executivo intermediou e apoiou para concretização e protocolo de projetos em buscas de recursos da nominada Lei?

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 699/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 16:01:16
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 457/2023, em resposta ao requerimento 27/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, como medida de segurança, a disponibilização de vigias/guardiões, câmeras de monitoramento de segurança e portões eletrônicos nas escolas e creches do nosso Município.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 736/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:56:16
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 115/2023, em resposta ao requerimento 28/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal a realização de limpeza nos locais indicados e ainda que informem como vem sendo recebidas estas solicitações e seu atendimento.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 742/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 10:20:29
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 312/2023, em resposta ao requerimento 29/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal as seguintes informações referente a Comissão para análise das alterações no plano de cargos e salários por meio do Decreto nº 26070: Qual o atual andamento dos trabalhos da referida comissão? E qual e a proposta de alteração a ser apresentada a legislação de planos de cargos e salários?

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 753/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 16:43:51
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 126/2023, em resposta ao requerimento 30/2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marilda Conceição Marins Pinto.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 771/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 16:52:53
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminha ofício 273/2023, referente ao requerimento 31/2023.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 32/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações se houve o estudo das localidades ou regiões que necessitem de atendimento prioritário ou emergencial em face da superpopulação ou quadro epidemiológico referente a política de proteção e controle de cães e gatos, previsto na Lei Municipal 3804/2021, e ainda relatório de quais serviços foram realizados até o momento.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 47/2023, em resposta ao requerimento 32/2023.
Documentos Acessórios: 5
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REQ 33/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal as seguintes informações: a) Quantas empresas foram contratadas e quais as modalidades de transporte e a forma de contratação. b) Qual a quantidade de linhas de ônibus, alunos por linha e quantos jovens utilizam o transporte escolar por dia no município; c) Qual a previsão contratual para possibilidade de troca de veículos indicados por linha escolar e como é realizado a sua fiscalização. d)qual a regularidade da presença de monitores no transporte, se existente discriminar. e) Se existem no momento linhas que estão fazendo o transporte dos alunos sem monitores. f) Cópia da lista de alunos que utilizam o transporte escolar, informar a linha que utiliza, horários e a escola que estuda.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 318/2023, em resposta ao requerimento 33/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 34/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações sobre quais ações de apoio e participação na estruturação do Município e quais vantagens vem ocorrendo com a participação e inclusão na AMEP, conforme inclusão do Município na Região Metropolitana de Curitiba , pela Lei Estadual nº 13.512/2022.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 839/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 16:18:21
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 031/2023, em resposta ao requerimento 34/2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 35/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja inserido em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Vilson de Freitas Padilha.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 840/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 16:21:49
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminha ofício 274/2023, referente ao requerimento 35/2023.
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REQ 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações quanto ao pagamento do valor estabelecido pela legislação e desde quando os valores atualizados estão sendo aplicados e ofertados aos funcionários públicos, conforme Lei Municipal nº 3973/2022.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 901/2023, Data Protocolo: 25/04/2023 - Horário: 16:15:54
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 387/2023, em resposta ao requerimento 36/2023.
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REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações de quais ações a Direção de Assistência Social do Município realizou para dar procedência ao convênio e demais atos necessários para a inclusão da Lapa no Programa Armazém da Família.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 902/2023, Data Protocolo: 25/04/2023 - Horário: 16:17:09
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 328/2023, em resposta ao requerimento 37/2023.
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REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal pra que envie para essa casa de Leis, no prazo regimental, as seguintes informações: a) Dados de cargos e servidores que trabalham no CAPS e CREAS com suas respectivas funções e responsabilidades; b) Se o número de servidores do Departamento de Assistência Social são o suficiente para atender toda a demanda ou se há alguma fila para atendimento ou entrega de documentos; c) Lista de todos os conselhos que são de responsabilidade do departamento relacionado, assim como o cronograma das reuniões agendadas; d) Se há grande demanda neste departamento, qual seria o impedimento legal e financeiro para que o município tenha uma Secretaria de Ação Social.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 907/2023, Data Protocolo: 25/04/2023 - Horário: 16:53:10
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 327/2023, em resposta ao requerimento 38/2023.
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REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal para que envie para essa Casa de Leis, no prazo regimental, informações da relação da lista de todos os servidores públicos da área de saúde, que são concursados, mas estão em desvio de função, bem como justificativa de tal necessidade.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 908/2023, Data Protocolo: 25/04/2023 - Horário: 16:54:26
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 411/2023, em resposta ao requerimento 39/2023.
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REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que envie para essa Casa de Leis, no prazo regimental, informações da relação de todos os locais que a prefeitura paga aluguel e seus respectivos valores, afim de que possamos compreender este impacto financeiro para o município.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 909/2023, Data Protocolo: 25/04/2023 - Horário: 16:55:21
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminha ofício 300/2023, referente ao requerimento 40/2023.
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REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, iluminação pública na continuidade da Rua Santo Antônio, ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro Estação.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 957/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 9:58:22
Autor:  MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 97/2023, em resposta ao requerimento 41/2023.
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REQ 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, substituir ponto de ônibus que encontra-se deteriorado e sem condições adequadas de uso, localizado na localidade do Núcleo Leiteiro.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 1013/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 13:48:21
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 421/2023, em resposta ao requerimento 42/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal as seguintes informações e providências: verificamos que os museus e grande maioria dos próprios municipais encontram-se com diversas pichações, quais ações o Poder Executivo realizou para evitar as ações dos vândalos, bem como qual a previsão para a realização da pintura dos locais.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 1015/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 13:54:27
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 339/2023, em resposta ao requerimento 43/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações sobre reclamações de munícipes relatando a falta de disponibilidade de consultas para agendamento no CAPS, com tempo de espera de até três meses.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 1016/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 13:57:07
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 511/2023, em resposta ao requerimento 44/2023.
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REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal o envio de informações sobre a existência de projeto em andamento para asfaltamento da Rua Papa João XXIII, neste Município.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 1017/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 13:59:54
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 378/2023, em resposta ao requerimento 45/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 46/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal as informações de medidas tomadas para solução da suspensão do atendimento da especialidade médica cardiológica pela demora na realização de ajuste contratual com os prestadores de serviços.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 1021/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 9:44:23
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 439/2023, em resposta ao requerimento 46/2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 47/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal que seja inserido em Ata votos de Congratulações e Aplausos a Empresa Viva Bem Esportes e Lazer, pela realização do 2º Campeonato de Futebol Society Viva Bem 2023.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1041/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 14:47:20
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminha ofício 335/2023, referente ao requerimento 47/2023.
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REQ 48/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal que seja refeito o nivelamento e reparo de bloquetes da Rua Clementino Paraná, principalmente na entrada da Rua Treze de Maio.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1107/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 9:58:56
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 437/2023, em resposta ao requerimento 48/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 49/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis a existência de projeto em andamento para asfaltamento da Rua Francisco Vidal.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1108/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 10:00:26
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 379/2023, em resposta ao requerimento 49/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 50/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal o reparo em bloquetes da Rua Pedro Soares de Siqueira.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1109/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 10:01:23
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 420/2023, em resposta ao requerimento 50/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 51/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Diamir da Silva.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1120/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 17:03:46
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Incluído na Ordem do dia de 16/05/2023.
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REQ 52/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal a adequação no plano de cargos e carreiras no município para estabelecer o piso salarial para os profissionais da área da enfermagem.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1137/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 13:40:07
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 145/2023, em resposta ao requerimento 52/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 53/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja realizado patrolamento e ensaibramento na estrada que dá acesso ao antigo Campo do Estrelinha na comunidade da Pedra Alta.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 1178/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 15:18:15
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 529/2023, em resposta ao requerimento 53/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 54/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Leonardo Pechebea, ocorrido no dia 16 de Maio de 2023.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 1179/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 15:19:12
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminha ofício 368/2023, referente ao requerimento 54/2023.
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REQ 55/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Benedito Stica, ocorrido no dia 18 de Maio de 2023.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 1180/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 15:20:13
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminha ofício 375/2023, referente ao requerimento 55/2023.
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