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Referenda Convênio firmado entre o Município da Lapa e a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Referenda Termo de Adesão ao Convênio celebrado entre o Município da Lapa e a Secretaria de Estado da Saúde.

Referenda Termo de Re-Ratificação ao Convênio firmado entre o Município da Lapa e a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha.

Aprova o Termo Aditivo ao Convênio celebrado em data de 30.06.70, entre o Município da Lapa e a EMATER.

Referenda o Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal da Lapa e a Secretaria de Estado dos Transportes.

Referenda Termo de Convênio celebrado entre este Município e a Associação de Proteção a Infância - APMI da Lapa.

Referenda Convênio celebrado entre o Município e o Centro de Artesanato "Aloísio Magalhães" da Lapa.

Referenda denominação de Escola Municipal "Professor David Carneiro", à escola em construção na Vila do Príncipe.

Referenda Convênio celebrado entre este Município e a Centrais de Abastecimento do Paraná S.A - CEASA-PR.

Referenda Convênio celebrado entre o Município e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná.

Referenda Convênio firmado entre o Município da Lapa e o Ministério da Educação.

Referenda Convênio firmado entre o Município e a Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Ação Social - SEJA.

Referenda Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal da Lapa e o 15º Grupo de Artilharia de Campanha.

Referenda Termo de Adesão ao Convênio nº 01/88-SUDS-PR, celebrado entre o Estado do Paraná e o Município da Lapa.

Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.

Referenda adesão do município ao consórcio intermunicipal Água Amarela e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para fim de cumprimento do termo de cooperação financeira nº 146/90, entre o município e a secretaria de estado da educação.

Autoriza o poder executivo a contratação de pessoal, por tempo determinado e em situações emergenciais.

Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.

Cria o serviço municipal de transporte de estudantes e dá outras providências.

Cria o memorial aos Febianos da Lapa e dá outras providências

Autoriza o poder executivo a adquirir um imóvel em Faxinal dos Pintos de propriedade do Sr. Rodolpho Schaphauser Pedro.

Autoriza o poder executivo a conceder o direito de uso de bem municipal que especifica e dá outras providências.

Altera a redação da lei 569, de 17 de dezembro de 1973, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de bem municipal à Sra. Leoni do Rocio Murbach Bora.

Autoriza o poder executivo a conceder contribuição a associação dos produtores agropecuários do distrito de Água Azul, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a renovar, pelo período de cinco anos, a concessão de permissão de uso de bem municipal.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção ao hospital Cajuru e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao pessoal celetista ,os de provimento em comissão, funções gratificadas, grupo ocupacional do magistério, pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.

Dispõe sobre regime jurídico único dos servidores do município e dá outras providências.

Cria o jornal municipal "A Lapa" e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a adquirir um imóvel em Canoeiro, neste município, de propriedade do Sr. Licinio Ribeiro Grittem.

Autoriza o poder executivo municipal a promover adesão a grupos de consórcios, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e dá outras providências.

Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com o banco do estado do Paraná, S/A, através do FDU – fundo estadual de desenvolvimento urbano, para execução das obras e serviços integrantes do programa estadual de desenvolvimento urbano – PEDU.

Concede isenção de taxa de execução de obras ao união esporte clube.

Altera a redação da lei 940, de 30 de novembro de 1987, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao pessoal celetista,os de provimento em comissão, funções gratificadas, grupo ocupacional do magistério, pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.

Estabelece prazos para a remessa ao legislativo dos projetos de lei de diretrizes orçamentárias e da lei de meios com o plano plurianual, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento municipal e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção mensal à fundação educacional José Lacerda e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao pessoal celetista,os de provimento em comissão, funções gratificadas, grupo ocupacional do magistério,pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Autoriza o poder executivo a adquirir áreas de terras, para posterior alienação em lotes, a pessoas de baixa renda e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a participar do programa de moradia populares, para concretização de conjunto residencial e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município da Lapa, para o exercício financeiro de 1991.

Dispõe sobre o plano plurianual para o triênio 1991/1993.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.