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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 2232, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DE R$ 791.401,12 PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2310 DE 04.05.2009, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2309 DE 04.05.2009, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para doação de terreno do Município da Lapa para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO PARA TRANSPORTE À POPULAÇÃO ESTUDANTIL LAPIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, PARA O FIM DE PRESERVAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI PLANO DE APLICAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 2300, DE 15.04.09, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO, DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE MARIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DAS ATIVIDADES CONSTANTES DO ITEM 12, SUBITEM 9, DO ROL DAS ATIVIDADES INTEGRANTES DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1910, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SPOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N°2307 DE 04.05.2009, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2338 DE 23.06.2009, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPA- PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1528, DE 26 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2337, DE 23.06.09, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA LAPA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2277, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI 2327, DE 27 DE MAIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DA LAPA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – INSTITUTO EMATER.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO POR PRODUTIVIDADE E ASSIDUIDADE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL - PROFESSORES E PEDAGOGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lapa para o quadriênio 2010 e 2013, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEIS Nº 1763, DE 29.12.03, EM SEU ANEXO I – PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E 1945, DE 18.04.06, QUE ALTEROU A REFERIDA LEI.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 2275, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECEU OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIOU AS RESPECTIVAS VAGAS, E, CRIA AS VAGAS DOS CARGOS DE COORDENAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, ASSESSOR JURÍDICO E ASSESSOR CONTÁBIL DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N°. 2153/08, DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO OPERACIONAL DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 1831/04, E DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, CRIADO PELA LEI N°. 2356/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF.

ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N°1783, DE 19 DE MAIO DE 2004, QUE TRATA SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL E REGULAMENTA SUAS ATIVIDADES.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.