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APL 2/2014 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DA LAPA PR

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  CÉLIO GUIMARÃES
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   1º Discussão em 25/03/2014 - Aprovado por Unanimidade 2ª Discussão em 25/03/2014 - Aprovado por Unanimidade Decisão Final - Aprovado por Unanimidade Sancionado em 16/04/2014. Publicado em 24/04/2014, boletim Oficial 0481. Obs. Dispensa de Interstício do Vereador Wilmar Jose Horning.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.957, de 16 de abril de 2014

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APL 3/2014 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2805, DE 07 DE JANEIRO DE 2013.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   1ª Discussão em 07/03/2014 - Aprovado por Unanimidade. 2ª Discussão em 07/03/2014 - Aprovado por Unanimidade. Decisão Final: Aprovado por Unanimidade. Sancionado em 31/03/2014. Publicado em 09/04/2014, Boletim nº 0472. Obs. Dispensa de Interstício do Vereador Wilmar José Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.952, de 31 de março de 2014

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APL 4/2014 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE DRA. MARIA LÚCIA DA SILVEIRA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:  Vários Vereadores - Vereadores
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   1ª Discussão em 22/04/14 - Aprovado Unanimidade 1ª Discussão em 22/04/14 - Aprovado Unanimidade Aprovado por Unanimidade Sancionado em 19 de maio de 2014. Publicado em 22/05/2014, BOletim Oficial 0500 Obs. Dispensa de Interstício do Vereador Arthur Bastian Vidal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.975, de 19 de maio de 2014

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APL 5/2014 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O ANEXO V NA LEI MUNICIPAL Nº 1774/2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA LAPA PARA INCLUIR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 18 de Março de 2014
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   1º Discussão em 25/03/2014 - Aprovado por Unanimidade 2ª Discussão em 25/03/2014 - Aprovado por Unanimidade Decisão Final - Aprovado por Unanimidade Sancionado em 16/04/2014. Publicado em 24/04/2014, boletim Oficial 0481. Obs. Dispensa de Interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.958, de 16 de abril de 2014

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APL 6/2014 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MONSENHOR HENRIQUE OSWALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:  RENATO AFONSO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   1ª Discussão em 15/04/14 - Aprovado Unanimidade 1ª Discussão em 15/04/14 - Aprovado Unanimidade Aprovado por Unanimidade Sancionado em 12 de maio de 2014. Publicado em 15/05/2014, Boletim Oficial 0495 Obs. Dispensa de Interstício do Vereador Wilmar José Horning.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.968, de 12 de maio de 2014

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APL 7/2014 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL " DIRCEU BATISTA DA LUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:  RENATO AFONSO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Última Ação:   1ª Discussão em 15/04/14 - Aprovado Unanimidade 1ª Discussão em 15/04/14 - Aprovado Unanimidade Aprovado por Unanimidade Sancionado em 12 de maio de 2014. Publicado em 15/05/2014, BOletim Oficial 0495 Obs. Dispensa de Interstício do Vereador Wilmar José Horning.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.969, de 12 de maio de 2014

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APL 8/2014 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO "CONTESTADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:  RENATO AFONSO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   1ª Discussão em 15/04/14 - Aprovado Unanimidade 1ª Discussão em 15/04/14 - Aprovado Unanimidade Aprovado por Unanimidade Sancionado em 12 de maio de 2014. Publicado em 15/05/2014, BOletim Oficial 0495 Obs. Dispensa de Interstício do Vereador Wilmar José Horning.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.970, de 12 de maio de 2014

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APL 9/2014 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "BERNARDO VON MULLER BERNECK" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:  RENATO AFONSO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   1ª Discussão em 22/04/2014 - Aprovado por Unanimidade. 2ª Discussão em 22/04/2014 - Aprovado por Unanimidade. Aprovado por Unanimidade. Sancionado em 14/05/2014. Publicado em 19/05/2014, boletim Oficial 0497. Obs. Dispensa de Interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.971, de 14 de maio de 2014

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APL 10/2014 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL "DR. ALOISIO LEONI " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:  RENATO AFONSO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   1ª Discussão em 29/04/2014 - Aprovado por unanimidade 2ª Discussão em 29/04/2014 - Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade Sancionado em 14/05/2014 Publicado em 19/05/2014 Boletim Oficial nº 0497 Obs.: Dispensa de Interstício do Vereador Wilmar José Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.972, de 14 de maio de 2014

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APL 11/2014 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "CATARINA KECHE RAMOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:  RENATO AFONSO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   1ª Discussão em 22/04/2014 - Aprovado por Unanimidade. 2ª Discussão em 22/04/2014 - Aprovado por Unanimidade. Aprovado por Unanimidade. Sancionado em 16/05/2014. Publicado em 21/05/2014, boletim Oficial 0499. Obs. Dispensa de Interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.974, de 16 de maio de 2014

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APL 12/2014 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 6º DA LEI 2553/2011, E ALTERA SEU ANEXO I, JÁ ALTERADO PELA LEI 2718/2012, A QUAL ESTABELECE NORMAS PARA A LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA PARA VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 2014
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   1ª Discussão em 22/04/2014 -Aprovado por Unanimidade. 2ª Discussão em 22/04/2014 - Aprovado por Unanimidade. Aprovado por Unanimidade. Sancionado em 16/05/2014. Publicado em 20/05/2014, Boletim Oficial 0498. Obs. Dispensa de Interstício do vereador Wilmar José Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.973, de 14 de maio de 2014

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APL 13/2014 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SOBRE IMÓVEIS INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE RENDA MENSAL VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Maio de 2014
Processo: 13 / 2014
Protocolo: 695/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  WILMAR JOSÉ HORNING
Relatorias:  CÉLIO GUIMARÃES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || MÁRIO PADILHA (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2015
Última Ação:   Veto total ao Projeto de Lei rejeitado por unanimidade dos votos. Ausentes na sessão os vereadores João Carlos Leonardi Filho(Dango Leonardi) e João Renato Leal Afonso.
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.107, de 14 de agosto de 2015

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APL 14/2014 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Maio de 2014
Autor:  WILMAR JOSÉ HORNING
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   1ª Discussão em 27/05/2014 - Aprovado por unanimidade 2ª Discussão em 27/05/2014 - Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade Sancionado em 18/06/2014 Publicado em 26/06/2014 Boletim Oficial nº 0524 Obs.: Dispensa de Interstício do Vereador Fenelon Bueno Moreira.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.986, de 18 de junho de 2014

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APL 15/2014 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOÃO ANDRÉ HENRIQUE WIEDMER O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:  CÉLIO GUIMARÃES
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   1ª Discussão em 03/06/2014 - Aprovado por unanimidade 2ª Discussão em 10/06/2014 - Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade Sancionado em 01/07/2014 Publicado em 04/07/2014 Boletim Oficial nº 0530
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.990, de 01 de julho de 2014

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APL 16/2014 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA NOVOS PONTOS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Junho de 2014
Processo: 16 / 2014
Autor:  JOÃO RENATO LEAL AFONSO
WILMAR JOSÉ HORNING
Relatorias:  CÉLIO GUIMARÃES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Decisão Final: Anteprojeto arquivado em 15/02/2016, a pedido dos autores (Vereadores João Renato e Wilmar José Horning).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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APL 17/2014 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 764 DE 25 DE MAIO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Junho de 2014
Autor:  CÉLIO GUIMARÃES
Texto Original

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APL 18/2014 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA LAPA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2014
Processo: 18 / 2014
Autor:  RENATO AFONSO
Relatorias:  CÉLIO GUIMARÃES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2015
Última Ação:   Veto Total ao Anteprojeto de Lei rejeitado por 7x2 votos, em Votação única em Sessão Ordinária do dia 30/06/2015, contrários os vereadores Arthur Bastian Vidal, Dirceu Rodrigues Ferreira, João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi), João Renato Leal Afonso, Mario Jorge Padilha Santos (Mario da Farmácia), Vilmar Fávaro Purga e Wilmar José Horning e a favores os vereadores Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães) e Fenelon Bueno Moreira.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.099, de 20 de julho de 2015

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APL 19/2014 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE ABRIL.

Apresentação: 26 de Junho de 2014
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Texto Original

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APL 20/2014 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA NOVOS PONTOS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Junho de 2014
Processo: 20 / 2014
Autor:  JOÃO RENATO LEAL AFONSO
WILMAR JOSÉ HORNING
Relatorias:  CÉLIO GUIMARÃES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   (ANTEPROJETO DE LEI ARQUIVADO A PEDIDO DOS AUTORES em 15/02/2016)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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APL 21/2014 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A DESCRIÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NA RELAÇÃO DE PROGRAMAS - PROGRAMA 0018: PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA, CONSTANTE DA PÁGINA Nº 04 DO ANEXO II - PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2014) ALTERANDO TAMBÉM A PÁGINA Nº 40 DO ANEXO II A - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2014), DA LEI Nº 2858/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Julho de 2014
Texto Original

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APL 22/2014 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA FRANCISCO WOLF, LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Autor:  WILMAR JOSÉ HORNING
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2014
Última Ação:   Pedido de Retirada do Vereador Wilmar José Horning para arquivamento em Sessão do dia 11/11/2014
Texto Original

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APL 23/2014 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA DE RUA RUBENS DE PAULA XAVIER O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:  DANGO LEONARDI
Texto Original

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APL 24/2014 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE DESBRAVADORES DA LAPA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:  CÉLIO GUIMARÃES
Texto Original

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APL 25/2014 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2281/2009, JÁ MODIFICADO PELAS LEIS 2638/2011, 2805/2013, 2808/2013 E 2952/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Processo: 25 / 2014
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2015
Última Ação:   Anteprojeto de Lei arquivado em Sessão Ordinária do dia 28/04/2015, conforme decisão da Presidência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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APL 26/2014 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL "LAURO MOREIRA MONTENEGRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Protocolo: 2001/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  RENATO AFONSO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei que originou a Lei n° 3057, sancionada no dia 18/02/2015 e publicada no dia 24/02/2015 no Boletim Oficial n° 694.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.057, de 18 de fevereiro de 2015

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APL 27/2014 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL. O NÚCLEO D CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS PLANALTO PARANAENSE.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2014
Processo: 27 / 2014
Protocolo: 2083/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DANGO LEONARDI
Relatorias:  WILMAR JOSÉ HORNING (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2015
Última Ação:   Anteprojeto de Lei que originou a Lei n° 3062, sancionada no dia 16/03/2015 e publicada no dia 23/03/2015 no Boletim Oficial n° 0713.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.062, de 16 de março de 2015

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IND 1/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA OFICIADO O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BICICROSS ENTRE AS PISTAS DE VELOCROSS E JIPECROSS, JÁ EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO CONFORME INDICAÇÃO NO MAPA EM ANEXO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:  DANGO LEONARDI
Texto Original

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IND 2/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO, NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. SEBASTIÃO SOARES, NA LOCALIDADE DE MATO PRETO MACHADO; REFORMA DE UM BUEIRO NA ESTRADA DE ACESSO DA COMUNIDADE DE MATO PRETO MACHADO A RIBEIRÃO FUNDO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:  DIRCEU RODRIGUES
Texto Original

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IND 3/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS DE FAZENDA DOS FORJOS, ESPIGÃO BRANCO E CAMPINA DAS DORES.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:  DIRCEU RODRIGUES
Texto Original

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IND 4/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO SR. LUIZ RUCHISKI NA COMUNIDADE DE RIO DE AREIA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:  DIRCEU RODRIGUES
Texto Original

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IND 5/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E O FEITO DE UM BUEIRO DE 40 CM NA ESTRADA PRINCIPAL DO SR. MIGUEL HUKAN NA COMUNIDADE DE ESPIGÃO BRANCO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:  DIRCEU RODRIGUES
Texto Original

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IND 6/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO SR. PEDRO DA SILVEIRA E FAMÍLIA FONSECA NA COMUNIDADE DE MATO PRETO POVINHO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:  DIRCEU RODRIGUES
Texto Original

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IND 7/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO SR. ROQUE HUKAN E FAMÍLIA BATISTA NA COMUNIDADE DE ESPIGÃO BRANCO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:  DIRCEU RODRIGUES
Texto Original

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IND 8/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA OFICIADO O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA COM DOIS BANHEIROS FEMININOS E DOIS MASCULINOS EM FRENTE À CANCHA DE RODEIO SITUADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  DANGO LEONARDI
Texto Original

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IND 9/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA OFICIADO O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PRIMEIRO PROGRAMA MUNICIPAL DE CORREÇÃO DE FERTILIDADE DO SOLO PARA IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE INCENTIVOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO E ASSIM CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  DANGO LEONARDI
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IND 10/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ARRUMADA A ESTRADA RURAL DA LOCALIDADE DO SÃO BENTO, PRÓXIMO A IGREJA DA COMUNIDADE DE PINHEIRAL, E QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR GUILHERME DE ANDRADE.

Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:  CÉLIO GUIMARÃES
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IND 11/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALINHADOS OS BLOQUETES DAS RUAS DO CONJUNTO POUSADA DO SOL, QUE ESTÃO CAUSANDO DIFICULDADES NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS POR APRESENTAREM GRANDES ONDULAÇÕES.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:  CÉLIO GUIMARÃES
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IND 12/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTALE UMA ACADEMIA DE AR LIVRE E/OU UM PARQUINHO NA LOCALIDADE DO MARAFIGO, CONFORME ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES.

Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:  CÉLIO GUIMARÃES
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IND 13/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE E DO PARQUINHO DA LOCALIDADE DE CAPÃO BONITO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE LAPA/PR

Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:  FENELON BUENO MOREIRA
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IND 14/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTALE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E/OU UM PARQUINHO NA LOCALIDADE DE VISTA ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE LAPA/PR

Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:  FENELON BUENO MOREIRA
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IND 15/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTALE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E/OU UM PARQUINHO NA LOCALIDADE DE ESPIGÃO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE LAPA/PR.

Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:  FENELON BUENO MOREIRA
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IND 16/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA NOEL ROSA, ESQUINA COM FRANCISCO ALVES, BAIRRO JOSÉ LACERDA, NESTA CIDADE DE LAPA/PR.

Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:  FENELON BUENO MOREIRA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   1ª Discussão em 20/05/2014 - Aprovado por unanimidade 2ª Discussão em 20/05/2014 - Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade Sancionado em 23/05/2014 Publicado em 27/05/2014 Boletim Oficial nº 0503 Obs.: Dispensa de Interstício do Vereador Celio Guimarães.
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IND 17/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO, NA ESTRADA RURAL QUE DA ACESSO AS LAVOURAS DE SÃO BENTO A RIO DA VÁRZEA.

Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:  DIRCEU RODRIGUES
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IND 18/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PAVIMENTADA (SEJA COM BLOQUETES, MASSA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO) A TRAVESSA DA AMIZADE, SITUADA NO BAIRRO CASCATA.

Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:  CÉLIO GUIMARÃES
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IND 19/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PAVIMENTADA (SEJA COM BLOQUETES, MASSA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO) A RUA DA FRATERNIDADE, SITUADA NO BAIRRO CASCATA.

Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:  CÉLIO GUIMARÃES
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IND 20/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA DESEMBARGADOR OCTÁVIO FERREIRA DO AMARAL, ENTRE AS RUAS CLEMENTINO DA SILVEIRA BATISTA E VICTOR DO AMARAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA Nº 55

Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:  FENELON BUENO MOREIRA
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IND 21/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE TAXÕES NA RUA JOÃO LACERDA BRAGA, ESQUINA COM A RUA EDUARDO CORRÊA.

Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:  FENELON BUENO MOREIRA
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IND 22/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTALE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO CAPÃO BONITO.

Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:  Vários Vereadores - Vereadores
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IND 23/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE CAMPO DE TELHA, ENTRADA DEPOIS DA FAZENDA SOLAR, SENTIDO FAZENDA CCV, QUE DÁ ACESSO À LAGOA GORDA

Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:  CÉLIO GUIMARÃES
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IND 24/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DR. LAURO HIRT FERREIRA, OFERECENDO AUTONOMIA NO TRANSPORTE DOS MEDICAMENTOS, SEM DEPENDER DE CARROS DE OUTROS DEPARTAMENTOS, VISTO QUE DIARIAMENTE NECESSITAM DE DESLOCAMENTOS NA REPOSIÇÃO DE ESTOQUES, BUSCA DE REMÉDIOS EM OUTRAS CIDADES.

Apresentação: 20 de Março de 2014
Autor:  CÉLIO GUIMARÃES
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