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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal , mais precisamente a Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente que seja feito vistoria no imóvel situado na rua 13 de maio nº599, por motivo de ter uma árvore a qual esta em vias de cair sobre a casa.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
SAMUEL GÓIS
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Encaminhado ao Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Executivo Municipal recebeu o ofício em 20/02/2020.
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IND 5/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal , mais precisamente a Secretaria de Obras, que seja feito Manutenção na Rua José Pazzinato em frente ao nº 436 esquina com Rua João André Henrique Wiedmer - Conj. Olaria.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
SAMUEL GÓIS
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Encaminhado ao Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Executivo Municipal recebeu o ofício em 20/02/2020.
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IND 6/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Secretaria de Obras que seja pavimentado o trecho da rua Francisco Vidal no Trecho que entre XV de novembro e Pedro Soares de Siqueira.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
SARGENTO OTÁVIO
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Encaminhado ao Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Ofício entregue ao Executivo.
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IND 7/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, mais precisamente a secretaria de Obras ( Diretoria de Estradas, Pontes E boeiros), que seja feito patrolamento e ensaibramento na Estrada da Localidade do Marafigo sentido lapar( estrada esta que passa atrás do parque de Exposição).
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:
SAMUEL GÓIS
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2020
Última Ação: Resposta em 07/04/2020.
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal mais precisamente à Secretaria de Obras que seja feito vistoria e remanejamento no sistema de bueiros na localidade de Marafigo em frente à residência do senhor Nedemar Moreira Araújo e da senhora Rute Godoy.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:
SAMUEL GÓIS
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2020
Última Ação: Resposta em 07/04/2020.
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IND 9/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, mais precisamente a secretaria de Obras( Diretoria de Estradas, Pontes e Boeiros), que seja feito ensaibramento na Estrada da Localidade do Marafigo sentido Passa dois(iniciando próximo a propriedade do senhor Alceu Hoffman ate a entrada Passa Dois.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:
SAMUEL GÓIS
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2020
Última Ação: Resposta em 07/04/2020.
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IND 10/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, mais precisamente a secretaria de Obras(Departamento de Limpeza Pública), que seja feito limpeza do terreno situado entre Av.João Joslin do Valle e Rua Manoel A.Cunha, ao lado do CMEI Pedro Maciel Magalhães.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
SAMUEL GÓIS
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Encaminhado ao Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Última Ação: Entregue em 09/03/2020.
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IND 11/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, mais precisamente a secretaria de Obras(Departamento de Limpeza Pública), que seja feito limpeza da lateral do valetão na Rua Itamar Corte entre as Ruas João Candido Ferreira e Rua Victor do Amaral-Vila do rosário.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
SAMUEL GÓIS
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2020
Última Ação: Resposta em 07/07/2020.
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IND 12/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, mais Precisamente a secretaria de Obras e construção de uma lombada na rua Raul Siqueira(Conjunto Monsenhor Henrique) próximo ao Açougue Colonial.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
SAMUEL GÓIS
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2020
Última Ação: resposta em 15/06/2020.
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IND 13/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, mais precisamente a secretaria de Obras(Departamento de Limpeza Pública), que seja feito limpeza do terreno situado na Rua Pedro Mendes, fundos do CMEI Pedro Maciel Magalhães, em frente ao ESF Vila São José e OAB.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
SAMUEL GÓIS
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2020
Última Ação: Resposta em 07/04/2020.
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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: Indica que seja enviado ofício ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e saibramento nos pontos críticos na estrada principal das Comunidades de Mato Preto Santa Regina, Mato Preto Povinho e Mato Preto Machado.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
DIRCEU RODRIGUES
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Encaminhado ao Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2020
Última Ação: Entregue em 13/03/2020.
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IND 15/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja apreciado a solicitação ocorrida mediante reunião do GRAER, referente a instalação de um Heliporto ao lado da UPA-LAPA, sendo também a pertinência do pedido de desapropriação do imóvel ao lado da referida unidade de saúde.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 158/2020, Data Protocolo:
10/03/2020 -
Horário: 15:18:22
Autor:
Vários Vereadores - Vereadores
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Encaminhado ao Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2020
Última Ação: Entregue em 13/03/2020.
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IND 16/2020 - Indicação
Ementa: Indica que seja enviado ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e saibramento nos pontos críticos na estrada principal que dá acesso a Comunidade da Carqueja a Comunidade do Bonito.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 279/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 11:17:44
Autor:
DIRCEU RODRIGUES
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020
Última Ação: Resposta em 23/06/2020.
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IND 17/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja executado um estacionamento interno na nova UBS CENTRO SPLENDORA DI EGIDIO DUTTI situado na Rua Otavio José Kuss.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 281/2020, Data Protocolo:
05/05/2020 -
Horário: 15:24:58
Autor:
SAMUEL GÓIS
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2022
Última Ação: Indicação N° 17 de 2020 Retirada.
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IND 18/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Executivo Municipal que seja feita MELHORIAS na Comunidade de Floresta São João, nas estradas de acesso dos senhores SERGIO VARCHAK,AMILTON VARCHAK, VOLDO VARCHAK,mais conhecido como VARDO VARCHAK e do JANGO VARCHAK.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 284/2020, Data Protocolo:
05/05/2020 -
Horário: 20:43:13
Autor:
ACYR DO SINDICATO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2020
Última Ação: Resposta em 03/07/2020.
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IND 19/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Executivo Municipal que seja providenciada e recolocada ou providenciada outra placa identificando a Rua São Miguel na Vila São José.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 298/2020, Data Protocolo:
11/05/2020 -
Horário: 15:37:50
Autor:
ACYR DO SINDICATO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2020
Última Ação: Resposta em 07/07/2020.
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IND 20/2020 - Indicação
Ementa: Indica que sejam encaminhados a este vereador cópia de documentos enviados a SANEPAR, com referência as comunidades conforme declaração do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, no Programa da prefeitura transmitido no dia 09/05/20.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 302/2020, Data Protocolo:
12/05/2020 -
Horário: 14:18:11
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2020
Última Ação: Resposta em 17/06/2020.
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IND 21/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Secretaria Municipal de Saúde / Executivo, que seja repassado verba/recurso vinda do governo federal para auxílio da pandemia do COVID-19 para o CAPS-I Lapa.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Protocolo: 351/2020, Data Protocolo:
29/05/2020 -
Horário: 11:11:58
Autor:
SARGENTO OTÁVIO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2020
Última Ação: Resposta em 25/09/2020.
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IND 22/2020 - Indicação
Ementa: Indica que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e colocação de saibro nos pontos necessários na estrada principal de acesso a residência da Sra. Cecilia Lima Santos, Maria da Luz Santos em Mato Preto Santa Regina.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Protocolo: 352/2020, Data Protocolo:
29/05/2020 -
Horário: 16:43:49
Autor:
DIRCEU RODRIGUES
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2020
Última Ação: Entregue em 04/05/20.
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IND 23/2020 - Indicação
Ementa: Indica que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando o patrolamento nas estradas vicinais das Comunidades de Água Azul e Canoeiro
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 363/2020, Data Protocolo:
01/06/2020 -
Horário: 14:31:40
Autor:
DIRCEU RODRIGUES
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2020
Última Ação: Entregue em 04/05/2020.
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IND 24/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeitura Municipal / Setor de Comunicação apoio e apreciação para realização de Lives musicais, com bandas locais em comemoração aos 251 anos da nossa cidade.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 401/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 16:46:42
Autor:
SARGENTO OTÁVIO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2020
Última Ação: Resposta em 01/07/2020.
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IND 25/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Secretaria de Obras que seja feitos reparos na Rua Noel Rosa trechos entre a Rua Leocádio Ditrich Francisco Alves e Rua Ari Barbosa.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 402/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 16:48:12
Autor:
SARGENTO OTÁVIO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2020
Última Ação: Entregue em 15/06/2020.
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IND 26/2020 - Indicação
Ementa: Indica à Comissão Municipal de Trânsito para implantar uma placa de estacionamento rotativo (período de 15 minutos com pisca alerta ligado) em frente ao estabelecimento Comercial Material de Construção Bruzamolin, localizado na Av. Manoel Pedro, 2306, Centro da Lapa.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 555/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 19:28:38
Autor:
ARTHUR VIDAL
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Resposta em 07/12/2020.
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IND 27/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Secretaria de Obras que seja pavimentado o trecho da Rua Francisco Vidal no trecho entre a Rua XV de Novembro e Rua Pedro Soares de Siqueira.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 615/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 10:18:50
Autor:
SARGENTO OTÁVIO
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Resposta em 07/12/2020.
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IND 28/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que uma caçamba de lixo na entrada da Colônia São Carlos (próximo ao Pedágio).
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 617/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 15:07:23
Autor:
SARGENTO OTÁVIO
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Resposta em 07/12/2020.
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IND 29/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que sejam feitos alguns redutores de velocidade na Rua Roberto Hoffmann, que começa no Bairro Jardim Esplanada e termina no Bairro Jardim Montreal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Protocolo: 675/2020, Data Protocolo:
26/11/2020 -
Horário: 14:58:39
Autor:
FENELON BUENO MOREIRA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2020
Última Ação: entregue em 11/12/2020.
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IND 30/2020 - Indicação
Ementa: Indica que seja enviado ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia do aditivo de Convênio protocolado junto ao Instituto Água e Terra e do Termo de Referência, informados no ofício SAMA nº 90/2020, referente ao projeto de saneamento para a comunidade de Faxinal dos Correas.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 712/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 16:16:54
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2020
Última Ação: Resposta em 24/12/2020.
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MOC 1/2020 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Paulo Cesar Fiates Furiati, pela forma grosseira, desrespeitosa e caluniosa, com que se referiu ao lapeano Sr. Renato Tauile Zarur, proprietário da Loja Zarur, em publicação realizada através de sua conta pessoal no Facebook em 01 de abril de 2020.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 241/2020, Data Protocolo:
14/04/2020 -
Horário: 19:32:17
Autor:
JOSIAS JUNIOR
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2020
Última Ação: Entregue em 29/04/2020.
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MOC 2/2020 - Moção
Ementa: Ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação do Paraná, SENHOR RENATO FEDER, em razão da manutenção do Edital de Processo Seletivo Simplificado 47/2020 e da absoluta ausência de diálogo com a categoria da Educação em nosso Estado, mesmo após a adoção de medida extrema pelos profissionais, a saber, a greve de fome estartada em 20 de novembro 2020.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 669/2020, Data Protocolo:
24/11/2020 -
Horário: 19:42:36
Autor:
JOSIAS JUNIOR
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2020
Última Ação: Moção encaminhada pelos Correios em 30/11/2020, Ofício nº 292/2020.
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município da Lapa ao Senhor Edison Luiz Meira.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 129/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:47:25
Autor:
SARGENTO OTÁVIO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2020
Última Ação: 1° discussão em 17 de Maio de 2020 (Aprovado 7x1)
2° discussão em 14 de Abril de 2020 (Aprovado por Unanimidade)
Decisão final: Aprovado.
Promulgado em 15 de Abril de 2020.
Publicado em 16 de Abril de 2020.
Boletim Oficial N° 1991.
Observações: 17/03/2020 - Ausentes os Vereadores Vilmar Purga e Dirceu. Aprovado por unanimidade - Ausente os Vereadores Purga e Dirceu.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 402, de 15 de abril de 2020
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Delibera sobre as contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2013.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2020
Última Ação: 1° discussão em 03 de Outubro de 2020.
2° discussão em 03 de Outubro de 2020.
Promulgado em 04 de Novembro de 2020.
Publicado em 06 de Novembro de 2020.
Boletim Oficial N° 2132.
Observações: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos votos em 1ª e 2ª Votação em 03/11/20, por votação nominal, pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Vilmar Purga. Ausente Vereador Dirceu.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 403, de 04 de novembro de 2020
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PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Delibera sobre as contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2018.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Última Ação: Promulgado em 18 de Novembro de 2020.
Publicado em 24 de Novembro de 2020.
Boletim Oficial N°2144
Observações: Projeto de Decreto Legislativo aprovado em 1ª e 2ª Discussão, em Sessão Ordinária do dia 17/11/2020, pedido de Dispensa de Interstício do vereador Acyr. Ausentes na sessão os vereadores Samuel e Vilmar Purga.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 404, de 18 de novembro de 2020
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PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária da Lapa à Sra. Dra. BIANCA BACCI BISETTO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 717/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 19:02:00
Autor:
ARTHUR VIDAL
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2020
Última Ação: Promulgado em 09 de Dezembro de 2020.
Publicado em 17 de Dezembro de 2020.
Boletim Oficial N°2161.
Observações: Entregue requerimento para inclusão na Ordem do dia de 08/12/2020. Projeto de Decreto Legislativo Aprovado em 1ª e 2ª Discussão. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Acyr. Ausentes na sessão os vereadores Otávio, Mario e Samuel.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 405, de 09 de dezembro de 2020
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, para devolução de saldos de Convênios.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei arquivado em 18/02/2020 ,arquivamento aprovado em discussão única.
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, para devolução de saldos de Convênios.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei arquivado em 18/02/2020 ,arquivamento aprovado em discussão única.
Texto Original
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 22/01/2020. Edição 1932
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.689, de 21 de janeiro de 2020
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3636/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias-2020, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 22/01/2020. Edição 1932
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.690, de 21 de janeiro de 2020
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente inclusão de rubricas orçamentárias para as Secretaria da Fazenda e Educação e alteração de Programa na Ação 2334, para o Fundo Municipal de Saúde.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 22/01/2020. Edição 1932
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.691, de 21 de janeiro de 2020
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente complementação de valores das contratações de Operação de Crédito nº 0501.973-89 e nº 0501.723-54 - Programa Pró-Transporte - obras de qualificação viária no Município da Lapa.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 22/01/2020. Edição 1932
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.692, de 21 de janeiro de 2020
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1714, de 08.07.03, que Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei aprovado em 18/02/2020 em 1º e 2º discussão pedido de despensa de interstício do vereador Otávio
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.693, de 21 de fevereiro de 2020
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta Ação a Programa da Lei n ° 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e da outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado em 1º e 2º discussão em sessão Ordinária do dia 03/03/2020 pedido de dispensa de interstício do Vereador Otávio.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.694, de 09 de março de 2020
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta Ação ao Programa da Lei n° 3636/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado em 1º e 2º discussão em sessão Ordinária do dia 03/03/2020 pedido de dispensa de interstício do Vereador Purga.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.695, de 09 de março de 2020
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente inclusão de rubricas orçamentárias na Ação 2385, para o Programa VigiaSUS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado em 1º e 2º discussão em sessão Ordinária do dia 03/03/2020 pedido de dispensa de interstício do Vereador Purga.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.696, de 09 de março de 2020
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente despesas com Contribuições e Material de Consumo para Educação Infantil.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado em 1º e 2º discussão em sessão Ordinária do dia 03/03/2020 pedido de dispensa de interstício do Vereador Purga.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.697, de 09 de março de 2020
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para pagamento de despesas de merenda escolar com superávit do Salário Educação.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade dos votos em 1ª e 2ª votação em 17/03/2020. Ausente o Vereador Dirceu.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.699, de 20 de março de 2020
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o índice para reajuste setorial, a saber, vencimento inicial de classe B, C, D e E dos profissionais do magistério e dá outras providências, com a finalidade de corrigir desvirtuamentos salariais verificados em razão de reajuste, no percentual de 12,84%, ao piso salarial para o ano de 2020 dos profissionais do magistério integrantes da Classe A.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado em 1º e 2º discussão em sessão Ordinária do dia 03/03/2020 pedido de dispensa de interstício do Vereador Purga.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.698, de 09 de março de 2020
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PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente inclusão de rubricas orçamentarias para as Secretarias da Fazenda, Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Saúde.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2020
Última Ação: Resposta encaminhado em 05/06/2020.
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.716, de 23 de abril de 2020
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PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por superavit Financeiro, referente inclusão de rubrica orçamentária para devolução de valor por cancelamento de metas do Programa Primeira Infância no SUAS.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2020
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 1ª e 2ª Discussão por unanimidade dos votos em sessão do dia 14/04/2020. Dispensa de Interstício do Ver. Otávio. Ausente Vereadores Dirceu e Vilmar Purga.
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.715, de 15 de abril de 2020
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PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3378, de 13 de Janeiro de 2017 com a inclusão do Departamento de Trânsito do Município de Lapa e supressão do Departamento de Serviços Urbanos, e criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado em sessão plenária do dia 16/06/2020 em 1º e 2º Discussão, pedido de Interstício do ver. Acyr.
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.729, de 22 de junho de 2020
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PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020
Última Ação: Projeto de lei 17/2020 aprovado em 1ª e 2ª Discussão. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Purga. Ausentes os vereadores Dirceu e Otávio.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.712, de 30 de março de 2020
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